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Jueves 17 de Octubre de 2019
10:00 hs.

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ATAQUES À EDUCAÇÃO
Bolsonaro destrói as universidades repassando menos de 6% do orçamento às dez maiores
Redação

Levantamento feio pela liderança do PSOL na Câmara mostrou que o governo federal repassou até setembro apenas 5,6% do orçamento previsto para 2019 às dez maiores universidades públicas do país.

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(Foto: Rodrigo Gorosito/G1)

O repasse de apenas 5,6% das verbas de 2019 às dez maiores universidades do país refere-se às verbas para investimentos. Dentre as afetadas, a que foi mais drasticamente atingida é a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), que até o mês de setembro recebeu apenas 0,5% de todo o orçamento previsto para investimentos na universidade durante o ano.

Os dados foram obtidos do Tesouro Nacional e compilados pela liderança do PSOL na Câmara dos Deputados, considerando o orçamento das dez maiores universidades públicas do país: UFRJ, UFMG, UNB, UFF, UFRGS, UFPR, UFRN, UFPA, UFSC e UFBA.

Os “chocolatinhos” se mostraram como a destruição da universidade

Esse corte absurdo nas verbas das universidades é o resultado do contingenciamento anunciado por Weintraub e Bolsonaro, famoso pela ridícula explicação dos “chocolatinhos” dada em live pelo ministro, quando ele tentou convencer que não haveria um corte real de verbas, mas sim um atraso que seria reposto num momento posterior. A realidade é que foram mais de R$ 6 bilhões em cortes, mais de 30% das verbas das universidades, o que levou a essa situação de calamidade que constatamos hoje.

Outra mentira de Weintraub e Bolsonaro era de que seriam retidas apenas as verbas de investimento, e as de custeio – ou seja, verbas obrigatórias que o governo sequer tem direito de não pagar – seriam liberadas integralmente. As verbas de custeio são aquelas determinantes para o funcionamento normal da universidade, como pagamento de salários, contas de luz, água, telefone. Mas mesmo essa verba, indispensável para que as instituições permaneçam abertas, não estão sendo pagas: o levantamento feito aponta que, em média, apenas 50% delas chegou até as instituições de ensino.

Ou seja, funcionários correm o risco de ficar sem pagamento, e prédios podem ser fechados por motivos tão absurdos quanto falta de água ou luz. É assim que Bolsonaro trata a educação no país. Na Universidade de Brasília (UnB) já é esta a situação: tendo recebido apenas 33% das verbas de custeio neste ano, foi suspensa a compra de livros para a biblioteca e de materiais para os laboratórios para que fosse possível pagar a conta de luz, água, vigilância e portaria. Já a UFRJ, cuja soma das verbas de custeio recebidas chegou a 55,8%, está suspendendo os serviços mais elementares: telefonia, manutenção de áreas externas e transportes estão sendo interrompidos. É uma calamidade.
Trapaça do governo

Utilizando as verbas cortadas como chantagem, o governo, em junho, firmou um acordo com o Congresso Nacional afirmando que liberaria R$ 1 bilhão de verbas cortadas caso o parlamento aprovasse um crédito de R$ 248,9 bilhões para a União – ou seja, mais endividamento para gerar dividendos para especuladores que embolsam com a dívida pública. Para os parlamentares, é claro, isso não é problema, e eles aprovaram o crédito adicional. Contudo, era mentira de Bolsonaro, pois as verbas da educação continuaram cortadas. O MEC afirmou em nota: "não ocorreu publicação de decreto ou portaria com ampliação do limite orçamentário para despesas discricionárias do MEC em decorrência do mencionado acordo".

Cortes de verbas se somam à destruição da pesquisa no país

Como vimos nas últimas semanas, impor a destruição das universidades por meio do corte de verbas não é suficiente para o governo: Bolsonaro também cortou milhares em bolsas de estudo e deixou uma das maiores agências de financiamento à pesquisa – a CNPq – à beira da falência. A CAPES não teve destino melhor, e suspendeu a concessão de todas as bolsas neste ano. Bolsonaro e Weintraub querem decretar a morte da pesquisa científica no país.

Tudo isso se combina a seu projeto monstruoso para o ensino superior, o Future-se. Querem fazer terra arrasada da educação pública para abrir de vez as porteiras para os capitalistas na educação e pesquisa, privatizando tudo e fazendo das universidades públicas cada vez mais um apêndice das grandes empresas e um terreno livre para a acumulação capitalista. Isso só pode ser barrado seguindo o exemplo dos estudantes da UFSC, que foi a primeira universidade a entrar em greve contra esses ataques. É preciso uma grande luta nacional unificada, e que a UNE e ANPG saiam de sua apatia e organizem os estudantes e pesquisadores de todo o país.

 
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