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CRIMES DE ÓDIO
Efeito do bolsonarismo, cresce número de estupros e de crimes racistas, homofóbicos e misóginos
Redação

Essa informação não é novidade pra ninguém, muito menos para os negros, as mulheres e LGBT’s. A novidade é que, agora, aquilo que já era sensível para os setores mais oprimidos dentro dessa sociedade se comprova com os dados estatísticos do 13º Anuário Brasileiro de Segurança Pública.

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De acordo com o Anuário, em 2018, na contramão das quedas dos demais crimes violentos, como homicídios e latrocínios, os crimes de ódio cresceram enormemente. As denúncias de racismo aumentaram 20,6% e os assassinatos contra LGBT’s cresceram 10,1%. Os estupros também atingiram o recorde de 66.041 vítimas. Desde 2011, esse crime vinha se mantendo na taxa de 47.460 casos por ano. Do golpe institucional de 2016 pra cá, o número de vítimas de estupro aumentou em quase 50%.

De acordo com a própria diretora-executiva do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, Samira Bueno, “o Brasil vive uma polarização absurda e lida com uma retórica que reforça a ideia de que a violência é um mecanismo legítimo para solucionar conflitos. São Propagados discursos de ódio e intolerância. Há legitimação da tortura, do machismo e da misoginia (...) e esse discurso tem efeito prático na vida das pessoas. pensando que os estupros e feminicídios ocorrem mais dentro de casa, podemos ver que essa retórica lá de fora chega sem filtros dentro de casa. Você não pode falar publicamente, mas pode fazer dentro de casa”.

O assassinato de Mestre Moa do Katendê por um eleitor bolsonarista em outubro de 2018 é um dos mais escandalosos exemplos dessas conclusões. Os discursos de ódio propagados pelo Presidente Jair Bolsonaro contra as mulheres, os negros e LGBT’s incentiva a naturalização da prática desses crimes por parte de seus militantes e de setores atrasados da sociedade que se sentem à vontade de levarem até as últimas consequências suas atitudes machistas, como é o feminicídio e o estupro como as formas mais violentas da tentativa de imposição de poder contra a mulher.

De acordo com os dados 81,8% das vítimas de estupro são mulheres, sendo que 63,8% dos casos são contra vulneráveis ou crianças menores de 14 anos, sendo que em 75,9% o agressor é parente ou conhecido da vítima e o abuso ocorreu dentro do próprio lar. Ou seja, a família tradicional brasileira se alça como a principal instituição geradora de estupradores e feminicidas.

Dados esses que ainda estão totalmente sub-representados, conforme explica as pesquisadoras do Fórum de Segurança Pública “a gravidez autoriza o casamento infantil no Brasil. inclusive com meninas com menos de 14 anos, sendo que, a princípio, pelas definições do Código Penal Brasileiro, qualquer relação secxual com menina dessa idade pode ser criminalizada como um estupro de vulnerável”.

Ou seja, inúmeros são os casos de jovens com menos de 16 anos estupradas, cujo crime “é prescrito” ou mesmo “abençoado por Deus” quando se transforma em casamento ou em gravidez, basta relembrar o escandaloso caso da excomungação feita pelo Arcebispo de Pernambuco de toda a equipe médica e da mãe de uma menina de 9 anos por realizar o aborto da criança que havia ficado grávida após um estupro do padrasto.

Ainda de acordo com as informações do Anuário, apenas 7,5% das vítimas de violência sexual notificam a polícia. Alguns dos motivos disso é o medo de retaliação por parte do agressor, que é geralmente parente da vítima; é a culpa da situação diante de uma opinião pública que acredita que “mulheres que não se dão ao respeito merecem ser estupradas”; é o receio de julgamento social; e o descrédito nas instituições policiais e de Justiça.

A luta pela vida das mulheres e dos LGBT’s, contra o racismo e a violência policial, passa por combater também os ataques do Bolsonaro e seus aduladores no âmbito daquilo que eles chamam de “pauta dos costumes”. Porque a violência verborrágica do Bolsonaro não é nem nunca foi “cortina de fumaça”, mas gera efeitos práticos no que diz respeito vida e a morte das mulheres, negros, LGBT’s, indígenas e imigrantes. Para barrar os retrocessos nos direitos trabalhistas e previdenciários, é fundamental que toda a classe trabalhadora, pela via dos seus sindicatos, movimentos sociais e associações, tomem pra si a luta também em defesa dos direitos das mulheres, dos negros e LGBT’s para destruir toda a ideologia racista e patriarcal que mantém as mulheres duplamente reféns dentro desse sistema capitalista e impede uma verdadeira luta pela emancipação da humanidade.

 
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