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MEIO AMBIENTE
"Bingo do desmatamento" define os novos integrantes do Conselho Nacional do Meio Ambiente
Redação

Por meio de sorteio, que contou com a estrutura de loterias da Caixa Econômica Federal na sede do Ibama, o Ministério do Meio Ambiente definiu na manhã desta quarta-feira (17) os novos integrantes do Conselho Nacional de Meio Ambiente – Conama.

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FOTO: Antonio Cruz/Agência Brasil

Sortear cargos através de uma espécie de "mega-sena", pode parecer piada mas no governo em que há Ministros simpatizantes do terraplanismo, reacionários e inimigos da ciência, nada é impossível. Segundo Carlos Bocuhy, presidente do Instituto Brasileiro de Proteção Ambiental (Proam) e conselheiro titular do Conama, o “bingo” teve por objetivo apresentar os novos integrantes do Conselho Nacional do Meio Ambiente. Trata-se de um "novo método" de seleção (?) de conselheiros por entidades sem passar por nenhum processo de votação que envolva a população.

Até então havia uma eleição para escolha dos conselheiros que envolvia a apresentação e defesa de propostas, e todos tinham mandato de dois anos. Entretanto, com o decreto 9.806/2019 o Governo Federal reduziu o número de membros do Conselho Nacional de Meio Ambiente além de alterar as regras de eleição e de mandato dos conselheiros. Com o novo decreto cada conselheiro cumprieum mandato de um ano (antes eram dois), com exceção dos representantes do governo federal que poderão permanecer no conselho por dois anos.

Com essas novas regras o Governo Federal passou a ter maior representatividade e força no Conama em detrimento do espaço até então ocupado por entidades, organizações não governamentais e sociedade civil ligados a questão ambiental. Estes passaram a ocupar somente 4 cadeiras. Vale destacar que antes do decreto 9.806/2019 entrar em vigor esses setores ocupavam 22 cadeiras. As entidades ambientalistas sorteadas foram: Associação Novo Encanto de Desenvolvimento Ecológico (AM), Associação Terceira Via (SP), Centro de Estudos e Pesquisa para o Desenvolvimento do Extremo Sul da Bahia (BA) e a Comissão Ilha Ativa (PI). Foram sorteados também representantes de cinco estados (um de cada região), de dois municípios (entre as 26 capitais) e duas confederações “empresariais”.

Também irão compor o Conama o Ministro do Meio Ambiente (presidente do Conama), a secretária-executiva da pasta, o presidente do Ibama e um dirigente da Casa Civil e dos ministérios da Economia, da Agricultura, de Minas e Energia, do Desenvolvimento Regional e da secretaria de Governo da Presidência. Ou seja, uma influência direta do governo federal que conforme evidenciamos nesta matéria, e em em outra matéria aqui. Estão dispostos a promover toda e qualquer destruição ambiental em prol da máxima exploração dos recursos do país a fim de garantir os lucros e anseios dos empresários do agronegócio e do imperialismo.

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Um conjunto de entidades da sociedade civil estão apoiando medidas judiciais contra o governo federal a fim de frear o desmonte do Conama. A Procuradoria Geral da República (PGR) entrará com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) diante de uma representação subscrita por 600 organizações não governamentais ligadas principalmente com as questões ambientais contra as alterações promovidas pelo decreto 9.806/2019.

Mas sabemos que, em última instância, grandes desmatadores, poluidores, empresas responsáveis por catástrofes como as da Vale em Brumadinho ou empresas estrangeiras que atuam no país, são imunes à justiça - que faz vista grossa às grandes empresas enquanto é cruel contra o pequeno agricultor e o trabalhador rural. A destruição do meio ambiente só pode ser parada à partir do momento em que as atividades de extração e as atividades da indústria sejam controladas pelos trabalhadores e o povo pobre, e a natureza não seja tratada como fonte de lucro capitalista, mas sim de bem estar para o povo.

 
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