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Domingo 22 de Septiembre de 2019
19:02 hs.

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LEGALIZAÇÃO DAS DROGAS
Toffoli e Bolsonaro juntos em nome do proibicionismo e punitivismo racista
Redação

O presidente do STF usa o direito de milhões de usuários de usufruir das substâncias que bem entenderem como moeda de troca em nome dos ataques capitalistas, além de acordar com a política punitivista, reacionária e racista do governo relacionada ao "combate ao tráfico" e às drogas, o que pouco se refere à segurança pública ou com as vítimas da violência social que segue forte nesta crise.

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Hoje ocorrerá a tradicional Marcha da Maconha em defesa da legalização do uso da cannabis, logo após as manifestações do 30M, onde centenas de milhares saíram às ruas em defesa da educação. Não só ocorrerá pouco após as grandes manifestações do 15M e 30M, a marcha atravessa um momento diferente das anteriores: será a primeira durante o governo Bolsonaro, destacado pelo nível medieval de conservadorismo, muito bem representado pela ministra Damares e outras figuras horripilantes.

Mas não é só no campo da “moral e bons costumes”, o reacionarismo também encontra sua faceta judicial e policial no “super ministro” Sérgio Moro, cujo principal projeto de lei “anti-crime” pretende agudizar ainda mais os mecanismos de assassinato, perseguição e criminalização da juventude pobre, em especial dos negros, baseada na velha política genocida usando o velho espantalho da “guerra às drogas”.

Recentemente, Bolsonaro, Maia e Toffoli, líder do Supremo Tribunal Federal, reuniram-se com o objetivo de suavizar os atritos e discordâncias em nome de uma melhor articulação das medidas neoliberais e da reforma da previdência, que é vista pelos capitalistas como a salvadora da nação, enquanto que milhões serão obrigados a trabalhar até a morte. Alguns acordos saíram fruto desse encontro entre Bolsonaro e Toffoli, entre eles ser um aliado ativo na privatização da Petrobras, mas não só.

Após dois dias da reunião que negociou os termos do pacto, Dias Toffoli retirou da pauta da camarilha judiciária a descriminalização do uso e porte de drogas, mostrando que seu compromisso é, acima de tudo, com a aprovação da reforma da previdência e a agenda de ataques.

Recentemente, foi aprovado na Câmara e no Senado, esperando somente sanção de Bolsonaro, um projeto de lei que visa o endurecimento das leis punitivistas em relação ao consumo de drogas, no caso propondo a internação compulsória de “dependentes químicos”.. A proposta circulava pelo legislativo, de autoria do deputado Osmar Terra (MDB), hoje ministro da Cidadania de Bolsonaro, o mesmo que recentemente negou os estudos da Fundação Fiocruz alegando que “não tem validade científica” e que “tem um viés ideológico de liberação das drogas”.

Dias Toffoli retirou da pauta do STF a descriminalização da maconha pois pretende diminuir os choques e preservar o pacto com Bolsonaro e Maia (incluindo Senado e Câmara) para a aprovação da reforma da previdência e os outros ataques. Se não o fizesse, haveria um claro choque de interesses no que tange à agenda punitivista e repressiva do governo que avança com o projeto “Anti-Crime” de Moro e a proposta de lei de Terra com a descriminalização do porte e uso de drogas, entre elas a mais popular, a maconha. O presidente do STF usa o direito de milhões de usuários de usufruir das substâncias que bem entenderem como moeda de troca em nome dos ataques capitalistas, além de acordar com a política punitivista, reacionária e racista do governo relacionada ao "combate ao tráfico" e às drogas, o que pouco se refere à segurança pública ou com as vítimas da violência social que segue forte nesta crise.

Se na próxima quinta-feira seria pautada no STF a descriminalização das drogas, nada tem haver com qualquer suposto senso “progressista” da elite de juízes que autoritariamente intervieram e continuam intervindo no futuro e direitos da população, mas sim uma jogada do STF para se legitimar frente a alguns setores de sociedade, visando conquistar base social e medir forças com a base bolsonarista que tem aversão à qualquer tipo de liberdade. Agora, o STF retira de pauta em função ao pacto com Bolsonaro.

Muitos setores do petismo e da esquerda, vêem nesta camarilha de Juízes, eleitos por ninguém, verdadeiros aliados na luta contra Bolsonaro e seus ataques. Contudo, Toffoli é porta-voz da reforma da previdência, além disso, foi esta instituição arcaica que impediu a candidatura e prendeu Lula, além de ter feito vista grossa com a denúncia de Caixa 2 de empresas financiando disparos bolsonaristas no Whatsapp, de representantes democráticos e defensores das liberdades individuais, nada tem. Inclusive vale lembrar que o próprio PT, durante seus 13 anos de governo, nunca avançou pela legalização das drogas, pelo contrário, foi parte de reprimir ainda mais a juventude pobre e negra com sua política de UPPs.

Pela legalização de todas as drogas!

É sob as bases da criminalização e punitivismo racista, da chamada “guerra às drogas” ou “combate ao tráfico” pelos quais, Witzel, Bolsonaro e Moro com seu “pacote anti-crime”, que todo dia jovens negros são assassinados e que centenas de milhares são jogados para apodrecer ou serem recrutados por facções nas cadeias até mesmo sem julgamento, que as favelas foram militarizadas e assassinam crianças no suposto “combate”. Foi imersa nesta máquina de cadáveres que Marielle e Anderson foram assassinados, que o músico Evaldo foi assassinado numa chuva de mais de 80 tiros.

O brutal assassinato de 56 presidiários no Amazonas envolvendo uma disputa de facções é fruto da combinação de uma crise capitalista que gera 13 milhões de desempregados, sendo 30% destes jovens, sem perspectiva de vida, largados as maravilhas do “livre-mercado” formal e também do informal, no caso o tráfico de drogas, que se fortalece nas crises econômicas com a maior disposição de mão de obra barata para morrer assassinada pela polícia. Por isso, não vemos a legalização por fora de uma perspectiva anticapitalista, que combata este sistema de conjunto, resolvendo as causas e não somente os sintomas.

Além disso, Toffoli é um porta-voz de longa data da reforma da previdência: fez campanha aberta pela destruição das aposentadorias de milhões de trabalhadores, ao lado de Bolsonaro e por escrito em carta enviada ao governo. Está a favor de um dos ajustes neoliberais mais grosseiros do governo: como pode ser que seja visto como uma "alternativa institucional" progressista, como faz boa parte da esquerda, inclusive o PSOL?

Devemos defender não só a legalização da maconha, mas de todas as drogas. Pelo direito ao usufruto de substâncias e do próprio corpo como bem entendemos, até porque “nem tudo que delira sofre”. Deixemos a hipocrisia aos conservadores que, em nome da “moral e dos bons costumes” bebem suas taças de vinho e Whisky diariamente. Como já vimos, não é esperando “boas ações” do STF que esse direito será conquistado, ele será arrancado pela juventude.

Tomemos como exemplo as manifestações em defesa da educação dos dias 15 e 30 de Maio para lutar pela legalização das drogas e contra o genocídio da juventude pobre e negra! Pelo fim da guerra às drogas que é a guerra ao povo negro, por justiça a Marielle e Anderson, e pela legalização de todas as drogas sob controle operário e popular, todas e todos à marcha da maconha hoje na Av. Paulista às 14:20.

 
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