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Jueves 18 de Julio de 2019
18:23 hs.

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15M
A democracia direta no movimento da educação
Odete Cristina
estudante de ciências sociais na USP

O 15M foi um marco na situação nacional, que abre perspectivas imprevisíveis. Pela primeira vez nesses agitados 5 meses Bolsonaro se enfrenta não com as camarilhas governantes, mas com um movimento de massas. Queremos abrir uma reflexão sobre como o movimento pode ser organizar para fazer frente as possibilidades colocadas.

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As grandes manifestações do 15M em defesa da educação colocaram como possibilidade o desenvolvimento de um movimento superior, que possa derrotar os ataques de Bolsonaro. Temos que discutido a necessidade do movimento estudantil ir além da defesa da educação e integrar essa pauta com a luta contra a reforma da previdência e as demandas populares. Frente a crise de legitimidade da casta política de conjunto a as recorrentes crises internas do governo Bolsonaro a juventude pode, mais uma vez, se colocar como representante do conjunto das insatisfações populares, como foi em junho de 2013.

Um dos obstáculos para que o movimento iniciado no 15M avance nesse sentido é a política das direções das entidades estudantis. PCdoB e PT, que dirigem a maioria das entidades estudantis do país, especialmente a UNE, não tem como como estratégia o desenvolvimento de um movimento que possa derrotar Bolsonaro nas ruas. Nos bastidores está em curso a possibilidade de uma saída acordada, em que se volte atrás nos cortes em troca do apoio das burocracias acadêmicas à reforma da previdência. Do ponto de vista dos governadores da oposição, uma saída assim seria o melhor dos mundos, já que cada um deles está também colocado frente a ajustes nos seus estados. Contra essas negociações, todo o movimento deveria sair em exigência as centrais, para transmar o dia 30 num dia de paralisação nacional, adiantando a paralisação convocada para o dia 14/06.

O ponto de partida do 15M é uma grande legitimidade das direções petistas, se o movimento avança será inevitável que setores mais ou menos amplos nas universidades façam algum tipo de experiência com as atuais direções e sintam a necessidade de tomar a luta em suas próprias mãos. Mas como avançar nesse sentido em um movimento de características nacionais e disperso em centenas ou milhares de universidades e escolas em todo o país?

As entidades e as assembleias: como unificar o movimento nacional

Entre uma das tantas diferenças entre o processo atual e o que foi junho de 2013, existe uma decisiva. O movimento atual parte dos locais de estudo, enquanto junho era um movimento social muito mais difuso. Nas assembleias gerais e assembleias de curso em todo o país o movimento estudantil se reúne delibera sobre a pauta do movimento e as ações a tomar. Esse exercício de democracia direta é uma experiência fundamental para que o movimento avance para além da explosão inicial.

Mas nos deparamos com uma contradição a ser superada. Na base, são os estudantes em assembleias que decidem os rumos do movimento. Porém, a nível nacional, a coordenação do movimento nacional fica nas mãos da direção da UNE, que dá as pautas e convoca as ações com o seu próprio conteúdo. Na medida em que suas decisões são respaldadas pelos estudantes parece não haver nenhuma contradição, mas na medida em que a luta avance, e que as assembleias em todo o país comecem a apontar caminhos diferentes para o prosseguimento da mobilização essa contradição se fará cada vez mais evidente.

A direção da UNE é votada de dois em dois anos, em Congressos extremamente burocráticos e carentes de real participação estudantil. Já é questionável, em períodos normais, que a direção da UNE se coloque como a representante nacional dos estudantes. Mas em períodos de mobilização como o que entramos nas universidades, isso é ainda mais questionável. Como pode uma direção eleita de dois em dois anos (e as entidades locais, eleitas uma vez por ano) expressar cada momento da evolução da experiência política do movimento, que se dará a ritmo acelerado nas próximas semanas?

A tradição do movimento operário e de massas já deu, historicamente, uma resposta a essa contradição, que é muito simples, mas de difícil execução quando as direções do movimento não se colocam nesse sentido. A autorepresentação das assembleias de base, ou o que chamamos hoje de auto-organização do movimento.

Nem queremos com isso negar o papel das entidades estudantis ou das direções políticas, como fazem os autonomistas, mas ao mesmo tempo rechaçamos a legimidade das sacrossantas entidades eleitas de ano em ano para dirigir um movimento nacional dessa magnitude.

As assembleias de base podem e devem encontrar um caminho para se coordenarem, se articularem, e garantirem sua soberania sobre o movimento que se inicia. Se cada assembleia vota representantes, a ela subordinados e revogáveis a qualquer momento pela assembleia que os elegeu, que se reúnam numa coordenação nacional, é possível que se respeite a soberania nas assembleias de base, sem cair numa dinâmica dispersiva que seria fatal para a mobilização. As entidades estudantis, e a UNE em particular, poderiam cumprir um grande papel se aceitam se subordinar às assembleias de base e colocam seus esforços na constituição de uma coordenação nacional deste tipo, que deveria ter suas respectivas coordenações estaduais e locais. Um organismo deste tipo poderia facilitar muito a expesão e unificação da mobilização com outros setores. Que as escolas, que os trabalhadores que nos seus locais de trabalho também se mobilizem, podem enviar representantes a essas coordenações, aumento o alcance e o impacto da mobilização e garantindo sua unidade.

Rebatendo algumas objeções

Algumas objeções têm sido feitas a essa proposta que a Juventude Faisca está defendendo nas assembleias em todo o país. As objeções em geral são de dois tipos. 1: Já temos as entidades nacionais, os DCEs e CAs, responsáveis por essa coordenação nacional. 2. É um proposta burocrática, por que seria muito melhor comandos de mobilização abertos a todos os estudantes.

A primeira objeção, já respondemos acima. Mas mesmo aceitando o que é improvável, que a políticas das direções correspondesse a posição dos estudantes a cada etapa da mobilização, ainda seria muito melhor uma coordenação nacional, e não a diretoria da UNE, para dirigir o movimento nacional, pois elevaria muito a experiência política do movimento neste processo, a consciência de que a luta está nas nossas mãos e não subordinada a UNE. E ainda ajudaria a quebrar a resistência daqueles que por preconceito ou experiência tem motivos para não acreditar na boa vontade da UJS.

A segundo objeção nem se coloca quando de trata de um processo nacional, pois é impossível uma reunião nacional aberta. Mas mesmo a nível local a contraposição entre o comando de mobilização com representantes das assembleias e os comandos “abertos”, acaba escondendo por trás da palavra “aberto” uma forma de controle burocrático sobre o movimento. Primeiro que o fato de ter representantes das assembleias em nada significa que o comando seria “fechado”, mas somente que esses representantes seriam responsáveis pelas decisões ali tomadas perante as assembleias de base. Depois, que mesmo a nível local, é muito mais representativo do conjunto das assembleias um comando com representantes, pois isso evita a distorção da representação a depender do local que se realize a reunião. Por último, mas não menos importante, é que a forma do comando aberto dissolve o papel das direções num todo indistinto e dificulta a experiência política das bases nas assembleias com a direção cotidiana do movimento. Por trás do comando aberto, estão as direções tradicionais das entidades, que tomam as decisões e as executam na prática, sem que as minorias possam se expressar e fazer suas propostas chegarem em todas as assembleias.

Um argumento suplementar que utilizam é que os comandos locais são apenas executivos, não teriam um caráter político. Mas garantir que sejam cumpridas as decisões de assembleia e garantir uma ampla convocação dela para que não sejam esvaziadas, é uma questão política de primeira importância. Um movimento que se baseia somente nos grandes atos, que não se organiza nas assembleias e que o ativismo não se preocupa que suas decisões sejam encaminhadas corretamente é o que mais desejam as direções burocráticas para controlar o movimento.

Esse controle que as direções petistas esperam manter sobre o movimento que se inicia está em função dos seus objetivos políticos e de negociar os termos da reforma da previdência. Ao contrário, nós que queremos realmente unificar a luta em defesa da educação e contra a reforma da previdência, que achamos que os ataques de Bolsonaro podem ser derrubados pela força da mobilização, também temos todos os motivos para defender até o fim a democracia direta e a soberania das assembleias de base.

 
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