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Martes 24 de Septiembre de 2019
08:36 hs.

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Eleições de DCE e CONUNE da UFRJ: desperdício da disposição de luta dos estudantes
Faísca - UFRJ

Talvez o estudante da UFRJ não tenha ficado sabendo, porém estão acontecendo as eleições para o Diretório Central dos Estudantes Mário Prata, da UFRJ que serão realizadas junto à eleição de delegados para o CONUNE, se estendendo até quinta feira. O primeiro processo eleitoral do DCE no governo Bolsonaro, após as manifestações massivas do 15 de Maio, que colocaram mais de um milhão de estudantes na rua em todo o país, estão marcadas pela ausência de debates e programa, que trava a organização, e deixa o corpo estudantil despreparado para os combates importantes que temos pela frente.

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As eleições foram originalmente previstas para o ano passado, porém adiadas por decisão de um conselho de entidades de base no final do último período. Os estudantes, entretanto, talvez não tenham ficado sabendo. Com um tempo de campanha extremamente curto, o primeiro debate entre as chapas só foi realizado segunda feira. Não surpreendentemente, poucos alunos compareceram, o DCE só notificou o corpo estudantil de que o evento aconteceria no dia anterior, por email.

Essas eleições, realizadas na esteira de manifestações que mostraram a disposição enorme de luta dos estudantes, junto aos trabalhadores, contra os ataques desse governo, especialmente a Reforma da Previdência, sem falar de seu recente atentado contra a educação. Frente à contundente demonstração de força dos estudantes, Bolsonaro revidou redobrando seu ataque: editou um decreto efetivamente acabando com a autonomia universitária, confiando a um general o direito de escolher reitores e ao governo o poder de apontar funcionários do segundo escalão. É um ataque central à luta dos estudantes, e os organismos máximos de sua organização - especialmente o DCE Mário Prata, que representa os mais de 50 mil estudantes da maior federal do país, grande alvo de Bolsonaro, Guedes e Weintraub - devem ser a trincheira dos estudantes para organizar e levar a frente sua luta. Nenhuma das chapas que se propõe a dirigir o DCE nesse vindouro e decisivo período parecem ter resposta para a tarefa.

É importante frisar que essa é a primeira eleição após o "Primeiro Congresso de Estudantes da UFRJ" realizado ano passado. O congresso que deveria ser um espaço democrático para os estudantes decidirem sobre os rumos do movimento estudantil da UFRJ e de suas instâncias de organização contou com uma fraquíssima mobilização do DCE (gestão de RUA, Juntos!, UJC, Correnteza e Afronte), reunindo menos de 400 pessoas, somados os três dias, na maior universidade federal do país, sequer lotando o auditório onde ocorreu a plenária central do congresso. Fora isso, o Congresso deu lugar à importantíssima e pouquíssimo discutida votação - tanto por parte das correntes do campo petista como Kizomba, Levante e UJS (que atualmente se colocam como "oposição" à gestão do DCE) como também algumas das correntes da chamada "Oposição de Esquerda" da UNE (que ocupam a gestão do Mário Prata há mais de uma década), como RUA, Juntos!, UJC e Correnteza - para a redução do quórum mínimo para as eleições do DCE. Ou seja, frente à desmoralização do DCE como ferramenta frente aos estudantes (visto que nas últimas eleições em 2017 tiveram apenas poucos votos acima do quórum mínimo) da qual o próprio DCE é responsável por sua falta de organização efetiva da mobilização em momentos chave e pouco contato com a base de estudantes, a resposta foi simplesmente se aproveitar de um congresso esvaziado para abaixar o quórum das eleições e assim legitimar seu próprio imobilismo. Além disso, uma medida burocrática de proporções históricas também teve lugar no congresso. Com o apoio de Correnteza, UJC, Kizomba, UJS e Levante, o plebiscito efetuado em cada eleição sobre o caráter da gestão (majoritária ou proporcional) foi substituído pela mudança de estatuto para majoritariedade. Historicamente, a proporcionalidade era sempre eleita na UFRJ.

Leia também: Congresso estudantil esvaziado ataca decisão histórica dos estudantes da UFRJ sobre o DCE

Participando da eleição há 3 chapas. A chapa 4 "É só você querer", composta pela corrente petista Movimento Popular de Juventude em Disparada (corrente nacionalmente ligada a José Dirceu, e, no Rio de Janeiro, ao presidente estadual do PT Washington Quaquá) aparentemente é uma chapa fantasma. Não apareceu nos debates e não tem nem página no Facebook. Há a chapa 3, "A esperança é o que nos une", formada pelo campo da atual direção majoritária da UNE, UJS, Kizomba e Levante. A chapa 2, "O futuro exige coragem", que seria a continuidade da atual gestão é formada pelas correntes que tradicionalmente compõe a "Oposição de Esquerda" na UNE, a Juventude Manifesta, RUA, Juntos!, Correnteza, UJC e Afronte e agora resolveram incorporar na chapa também a Juventude da Articulação de Esquerda, braço de juventude da corrente petista de mesmo nome.

No que pese a entrada de uma juventude do PT na chapa da pretensa "Oposição de esquerda" à UNE, a despolitização marca, em diferentes graus, o material de ambas as chapas. A chapa 2 se apresenta encapando diversas demandas de setores do movimento negro, de mulheres e LGBT. Uma defesa consequente dessas demandas deve passar por uma luta contra o filtro social que representa o vestibular, que mantém a grande maioria dos jovens (a maioria negros e pobres) fora da universidade. Deve passar pela estatização das universidades privadas, que representam o local de estudo da maioria daqueles em cursos superiores, e tomar para si a defesa da ampla maioria de jovens e da classe trabalhadora, que não têm sequer acesso à universidade no modo em que ela existe atualmente. Sem essa perspectiva, não é possível tentar seriamente defender o ensino superior dos ataques do governo, muito menos tentar expandir conquistas importantes como as cotas, em um cenário que é de desmonte e restrição do ensino. Isso não está contido em nenhuma das duas chapas.

Nesse modo de pensar as demandas, sem nenhuma perspectiva estrutural e por fora da conjuntura política, se aproximam da chapa 3. Mesmo as propostas mais elementares, especialmente as ligadas a demandas do corpo estudantil negro, feminino e LGBT da universidade não podem sair do papel sem passar por uma organização dos estudantes contra um governo dedicado a descarregar a crise nas costas da juventude, trabalhadores, e do povo pobre, com ataques substanciais à educação e ao movimento estudantil, em particular. Não existe nenhum plano concreto de ambas as chapas para combater o corte de 41% do orçamento da universidade, o que obrigaria a ter uma estratégia de massificar a luta desde já, convocando assembleias de base que ligassem a luta contra os cortes à luta contra a reforma da previdência, e exigindo as centrais sindicais que não apoiassem apenas de palavra a mobilização dos dia 30, mas que paralisassem efetivamente suas bases. A chapa três reproduz aqui a política imobilizante que nacionalmente sequem na UNE. Convocando um "dia de mobilização" de maneira totalmente antidemocrática, descolado da base e sem convocar assembleias de curso e separando totalmente a defesa da universidade das pautas e demandas de setores mais amplos de fora da universidade, especialmente afastando o potencial que os estudantes demonstraram para se ligar aos trabalhadores e barrar tanto os cortes na educação quanto a reforma da previdência.

Em seu material, a chapa 2 fala na auditoria da dívida pública e na taxação de grandes fortunas. Falta dizer que qualquer medida que ataque (ou mesmo ameace) os lucros dos capitalistas deve se apoiar, necessariamente, em uma mobilização real, desde a base, para se fortalecer contra o projeto encarnado no governo Bolsonaro. Se não, a demanda torna-se puramente performática.

Além de não ter qualquer efetividade a partir de mobilização concreta, a demanda de auditoria da dívida pública é absolutamente insuficiente. A dívida pública é ilegal, ilegítima e fraudulenta, e é preciso organizar imediata e resolutamente uma luta contra o seu pagamento! Essa sangria, que anualmente drena trilhões de reais do país, e cujo pagamento (através do superávit primário) é garantido por todos os governos ao custo do suor e sangue da classe trabalhadora (sendo a reforma da previdência a mais recente encarnação disso) toma, por ano, o equivalente ao orçamento de 250 USPs. É esse dinheiro que, tirado dos trabalhadores para ser dado aos banqueiros, causa a "crise" que só atinge a classe trabalhadora, nunca os capitalistas. E a garantia de que esse roubo acabe não virá de ações conciliatórias no parlamento, mas dá mobilização real e forte dos trabalhadores contra os interesses dos capitalistas, organizando-se na luta em cada local de estudo e trabalho!

Nenhum dos materiais fala sobre as manifestações do dia 15, nem dão propostas concretas para seguir a mobilização. Inclusive, não há nenhuma discussão sobre como enfrentar o governo Bolsonaro, apenas alguns pontos referentes a pautas internas estudantis, muitas das quais, inclusive, se repetem em ambas as chapas. Sem qualquer menosprezo às demandas, que são importantes, reduzir o conteúdo político dessa eleição (e das pretensas gestões) a essas pautas é limitar todo o seu potencial para derrotar todos os ataques em curso do governo Bolsonaro, potencial que foi demonstrado nas manifestações do último dia 15. O conteúdo dos panfletos poderia muito bem ter sido escrito em qualquer outro governo.

Nenhuma das chapas realmente levanta uma alternativa concreta para lutar contra o governo Bolsonaro. A chapa 3, tece críticas à atual gestão do DCE, ao mesmo tempo que representa atualmente o campo que está na direção majoritária da UNE há anos, com práticas rotineiramente burocráticas e antidemocráticas. Este, campo, que durante os governos petistas transformou a UNE em um braço de apoio do governo, agora pratica uma política criminosa de separar a pauta do corte da educação da pauta da reforma da previdência e que convocou um ato no dia 30 sem nenhuma organização de assembleias na base. São ainda o campo na direção das maiores centrais sindicais do país, a CUT e a CTB, que até agora se recusam a travar uma luta séria contra o governo Bolsonaro. Mas, realmente, não se pode esperar muito de PT e PCdoB. O primeiro que tem governadores que apoiam a reforma da previdência, um dos quais, inclusive, disse ontem em entrevista que "o pagamento de mensalidades nas universidades públicas não deveria ser um tabu", enquanto o segundo apoiou Rodrigo Maia para a presidência da câmara dos deputados.

A chapa 2, herdeira da atual gestão, e que tenta se postular como uma alternativa à atual gestão da UNE, não consegue apresentar uma alternativa à altura do que o atual momento exige. Não apenas organizaram essa eleição com debates totalmente esvaziados (a ponto da própria chapa 3 deixar um debate e publicar uma nota de repúdio), como também não dá nenhuma perspectiva para os estudantes seguirem a luta contra Bolsonaro. O cúmulo disso é o fato que até agora não foi convocada nenhuma assembleia dos estudantes da UFRJ discutirem como se organizar rumo ao dia 30.

Frente à atual situação, ao endurecimento contundente da ofensiva de Bolsonaro contra as universidades e a luta estudantil, o DCE deve servir como ferramenta de organização para a ação. Uma gestão, nesse momento, deve servir para coordenar e amplificar a mobilização dos estudantes, encampar suas demandas e as de outros setores, de modo a que a mobilização mantenha-se forte e ampla, desde a base. O argumento de que, desde o fim "oficial" do último mandato da gestão no ano passado, o DCE "só teria gestão" após a eleição tem levado a um imobilismo quase completo das correntes quanto ao movimento em curso. Para que o DCE possa servir de fato à mobilização estudantil, deveria ser chamado, de imediato e por consenso das chapas, uma assembleia geral para discutir e planejar, desde a base, os rumos da luta.

Leia também: A democracia direta no movimento da educação

É este o exemplo, para citar um, da Associação de Pós Graduandos da UFRJ, que fez um chamado para a construção de um Encontro Estadual da Educação para unificar os setores em luta na discussão dos rumos do movimento. Isso deveria se dar em base na perspectiva de construir um Comando Nacional de Delegados da educação, com delegados eleitos nas bases, assim como um chamado às centrais sindicais para que se unifiquem à paralisação convocada pela UNE em uma luta só contra os cortes na educação e a reforma da previdência, chamado que já foi proposta aprovada na assembleia geral da USP essa semana.

É a partir dessas reflexões que a Faísca não votará em nenhuma das chapas nessas eleições. Nós, contudo, acompanhamos quaisquer companheiros que sintam-se inclinados a votar na oposição à majoritária da UNE, pelo seu histórico de políticas traidoras, que desarmaram os estudantes em momentos absolutamente fundamentais. Queremos, contudo, discutir com todos os rumos do movimento vivo agora e qual tipo de entidade, com quais pautas e qual estratégia é necessário para ganhar.

É na perspectiva de retomar a melhor tradição do movimento estudantil, organizando-se em luta desde a base, e aliado a classe trabalhadora, com a resoluta ideias de que NOSSO FUTURO NÃO SE NEGOCIA, e que é UMA SÓ LUTA contra os ataques de Bolsonaro, tanto à educação, como à previdência, que o movimento estudantil deve se posicionar, para que toda a força que expressamos nas ruas se transforme em organização e que tenhamos as organizações de luta como fortalezas contra Bolsonaro e para barrar todos os ataques!

 
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