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Martes 17 de Septiembre de 2019
20:37 hs.

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"Alckmin do PT": Rui Costa despreza a universidade pública e propõe mensalidade no ensino superior
Ítalo Garcia

O governador do estado da Bahia, Rui Costa (PT), declarou publicamente nessa segunda-feira que não deve ser tratado como tabu a cobrança de mensalidade de estudantes de universidades públicas que tenham condição de pagá-la.

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Faz menos de uma semana que os estudantes, professores e funcionários das universidades, escolas e institutos federais colocaram 1 milhão de pessoas nas ruas contra os cortes a educação de Bolsonaro. Enquanto isso, a proposta de Rui Costa, governador do PT na Bahia, é começar a discutir cobrança de mensalidade no ensino superior, uma medida neoliberal reacionária que nem mesmo FHC, João Amoedo, Henrique Meirelles ou outros nomes famosos da direita privatista tem coragem de vir a público em sua defesa.

O discurso faz eco com a própria campanha eleitoral de Bolsonaro, que defendeu a cobrança de mensalidade com a demagogia de poder financiar a vaga de estudantes de baixa renda. Também relembra a postura do tucano paulista Geraldo Alckmin, que propôs iniciar cobrança dos cursos de mestrado e doutorado, e avançar a mensalidade na graduação. A afirmação de Rui Costa é tão direitista que assimila um dos itens narrativos da mensagem de Bolsonaro, incorporando o falso combate às "corporações": “O Brasil infelizmente tem uma tradição de corporações que se dão benefícios”. Como se não bastasse, afirma que “não necessariamente o que é bom para a universidade é bom para a sociedade”, uma ideia desenvolvida, com outras palavras pelo próprio ministro da Educação Abraham Weintraub, responsável pelos cortes de 30% no orçamento das universidades e institutos federais.

Essas palavras são uma vergonha e uma afronta à juventude estudantil, que já se enfrenta com os ataques grotescos do bolsonarismo a todos os níveis educacionais, e saiu às ruas de centenas cidades do país. Isso, vindo de um governador cujo partido se diz oposição aos cortes à educação do governo.

No entanto, não seria a primeira vez que o PT, frente a um cargo executivo, prova que sua política frente a crise é descarregá-la nas costas da juventude e dos trabalhadores. Rui Costa, ainda em maio, reduziu em 27,8% o orçamento previsto para uso de manutenção e custeio das quatro universidades estaduais baianas, cortando R$ 110 milhões — diferença entre o valor orçado e o empenhado — entre 2017 e 2018.

O maior corte no custeio aconteceu na Uefs (Universidade Estadual de Feira de Santana), cujo volume de recursos caiu de R$ 65,9 milhões para R$ 47,7 milhões em 2018. Na Uneb (Universidade do Estado da Bahia), maior das quatro estaduais baianas, a queda foi de 14,4%: o orçamento inicial para custeio, que era R$ 119,2 milhões, caiu para R$ 102 milhões em 2018. Rui Costa congelou salários dos docentes de estaduais como a Uneb, que decretaram greve contra o governo, e tiveram seus salários cortados.

Não é o único governador petista em ritmo de cortes na educação. No estado do Piauí, Wellington Dias, também do PT, anunciou uma política de arrocho econômico e uma reforma administrativa que tende a agravar ainda mais a situação de universidades como a UESPI. Não previsão de abertura de concurso para docentes, congelamento dos salários, suspensão das bolsas trabalho e auxílio moradia para os estudantes, além da demissão de uma centena de terceirizados da limpeza: essas são as medidas neoliberais do governador petista.

Fica claro que onde o PT governa, aplica ajustes neoliberais contra a população jovem e trabalhadora, inclusive no terreno da educação, em que o movimento estudantil se enfrenta já com a catastrófica política de Bolsonaro. Isso mostra que o PT (e também das organizações de massas que dirige, como a UNE no movimento estudantil, e a CUT no movimento sindical) não quer dar nenhuma luta séria para frear os ataques à educação por parte do Executivo, ataques que eles mesmos promovem nos Estados em que governam.

Ao mesmo tempo, Rui Costa, assim como todos os governadores do PT, do PCdoB, PSB e PDT do Nordeste, apoiam a implementação de uma reforma da previdência, mediante a alteração de alguns dos seus pontos impopulares, mas mantendo o central: nos fazer trabalhar até morrer, em troca de auxílio fiscal para os estados.

Ou seja, tanto em relação aos cortes a educação de Bolsonaro quanto a reforma da previdência, a política do PT é, por um lado, fazer discurso de oposição demagógico, e por outro aplicar os ajustes antipopulares: uma Reforma da Previdência distinta do governo, e cortes nas universidades dos Estados em que governam (com direito a propaganda pela cobrança de mensalidades, que sempre foi a política de entrada do PSDB para a privatização das universidades públicas!).

Em nome da Lei de Responsabilidade Fiscal, Rui Costa segue a trajetória do que fizeram os governos neoliberais de FHC nos 90, e também do que fizeram os governos Lula e Dilma do PT: trabalhadores e a juventude são os que pagarão pela crise. Tudo em nome do pagamento dos juros e amortizações da dívida pública, como Bolsonaro mesmo já admitiu para os seus ataques. Essa é a mesma justificativa para esses governos apoiarem até mesmo a maior entrega de pré-sal da história, a cessão onerosa de bilhões de reais em barris de petróleo, em troca da promessa de Guedes de ceder parte dos “ganhos” aos estados.

Por sua vez, no movimento estudantil, a UNE não prestou a menor solidariedade aos estudantes em greve na UESPI ou na UNEB. Dirigida majoritariamente por correntes de juventude do PT, a UJS (PCdoB) e o Levante, fazem o chamado ao dia 30 de Maio como um novo dia de luta em defesa da educação, sem fazer qualquer esforço para que seja um dia unificado de luta contra a reforma da previdência. Pelo contrário, colabora para a separação da luta contra os cortes, da luta contra a reforma da previdência, dividindo trabalhadores e estudantes - quando a tarefa central é unificá-los em nome da batalha comum contra os cortes e a reforma. Junto as centrais sindicais, como a CUT (dirigida pelo PT) e a CTB (dirigida pelo PCdoB), se limitam ao chamado ao longínquo dia 14/06 como dia de greve geral, quando é urgente antecipar a paralisação nacional para o dia 30/5, apoiando-se na força do 15M para buscar unificar a luta estudantil com a luta dos trabalhadores contra a Reforma da Previdência.

A divisão de trabalhos é clara: enquanto separam estudantes e trabalhadores em dias de mobilização diferentes, contribuindo para que essas forças sociais não se conectem e saiam do controle das burocracias sindicais, os governadores do PT contribuem ativamente para encaminhar ataques neoliberais na educação e no terreno da previdência. Não podemos deixar nosso futuro ser negociado pela estratégia de conciliação de classes do PT.

É preciso exigir que a UNE e as centrais sindicais antecipem o chamado a greve geral para o 30/5, chamando assembleias em cada local de trabalho e estudo para que seja um dia unificado entre estudantes que de fato possa se opor ao governo Bolsonaro.

A juventude não aguenta mais desemprego e falta de direitos no que tange à saúde e à educação. Enquanto as novas gerações se angustiam por um futuro incerto nas mãos de um governo de extrema direita que incrementa as mazelas sociais em todos os níveis, o PT trabalha no executivo em nome de um programa que na prática é inimigo dos trabalhadores e da juventude.

É urgente construir uma alternativa independente, ou seja, dos trabalhadores e da juventude, por uma educação pública, gratuita e de qualidade, começando pelo fim do vestibular e a estatização sem indenização das universidades privadas e o perdão da dívida dos estudantes do FIES, e para isso é necessário fazer com que os capitalistas paguem pela crise. Na contramão da hedionda proposta de Rui Costa de cobrança de mensalidades, que só irá tornar o ensino superior ainda mais elitista, é preciso acabar com o vestibular ou qualquer prova de seleção social e racial como o ENEM, de modo a dar direito a que os 7 milhões de jovens que não passaram nessas provas tenham também direito ao ensino superior.

É preciso impor a abolição do pagamento da dívida pública, que constrange o orçamento nacional em função da especulação de banqueiros bilionários, e só serve para direcionar a maior parte do orçamento público à garantia do lucro mensal aos grandes banqueiros e empresários. Não precisamos da reforma da previdência: eliminemos o pagamento da fraudulenta dívida pública, única forma de não hipotecar nosso futuro aos capitalistas nacionais e estrangeiros.

É com essas ideias que os militantes da Faísca e do Movimento Nossa Classe estão batalhando para que o dia 30 seja verdadeiramente massivo em uma luta unificada entre estudantes e trabalhadores contra qualquer proposta de reforma da previdência e corte na educação. Batalhamos com a perspectiva que sejam fortalecidos os espaços de auto-organização em cada local de trabalho e estudo, que permitam a superação da burocracia petista e para que seja possível fortalecer a luta por uma saída anticapitalista para a crise, convidando cada jovem e trabalhador a travar essas batalhas.

Conheça: Nossa unidade pode derrotar a reforma da previdência e os cortes de Bolsonaro

 
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