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Lunes 20 de Mayo de 2019
17:19 hs.

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ECONOMIA
Concessionárias ameaçam calote de R$ 6 bilhões aos cofres públicos
Redação

Maior atingido deve ser o BNDES, que corre o risco de não receber todo o valor emprestado e até bancos privados podem ser afetados. Concessionárias de rodovias e aeroportos acumulam uma dívida de quase R$ 6 bilhões com bancos públicos, especialmente com o BNDES.

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Maior atingido deve ser o BNDES, que corre o risco de não receber todo o valor emprestado e até bancos privados podem ser afetados. Concessionárias de rodovias e aeroportos acumulam uma dívida de quase R$ 6 bilhões com bancos públicos, especialmente com o BNDES.

Esse montante representa quase 90% da dívida de quatro concessionárias (Viracopos, Via-040, Rota do Oeste e Concebra), sendo que a maioria delas pode perder a concessão por não cumprir os contratos de licitações, segundo dados divulgados hoje pela Agência Estado. No caso de uma retomada do ativo pelo poder público, seja por caducidade, falência ou relicitação (que ainda não está regulamentada), as agências reguladoras precisam calcular o valor dos investimentos não amortizados e fazer a indenização à concessionária.

É com esse dinheiro que as empresas pagariam suas dívidas. O problema é que algumas delas têm dívidas com o próprio poder público, que seriam abatidas na indenização. É o caso, por exemplo, do Aeroporto de Viracopos. Segundo dados da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), atualmente a concessionária tem R$ 837 milhões em débitos com o órgão regulador a título de multas e contribuições mensais não pagas.

Esse valor seria descontado de uma indenização no caso de retomada da concessão. A Anac tem um processo de caducidade (extinção da concessão) contra o aeroporto, que está em recuperação judicial, com uma dívida de R$ 2,9 bilhões. O processo, no entanto, está suspenso por decisão judicial. Nesse caso, a dívida da concessionária com o BNDES é de R$ 2,6 bilhões – sendo cerca de R$ 500 milhões garantidos por bancos privados. Em nota, Viracopos afirmou que está com os pagamentos do BNDES em dia.

Ao contrário de Viracopos, que fez grande parte dos investimentos previstos, mas não honrou todos os pagamentos de outorga, as rodovias estão com obras pendentes. No caso da Rota do Oeste, da Odebrecht, apenas os primeiros 117 quilômetros (km) de um total de 850 km de estrada foram duplicados, com investimentos de R$ 1,8 bilhão. Parte das obras foi feita com um empréstimo-ponte concedido pelo BNDES e Caixa no valor de quase R$ 1 bilhão. Os valores do BNDES estão garantidos por seis bancos privados, mas o da Caixa não tem fiança.

O problema surgiu quando o banco de fomento não quis conceder o crédito de longo prazo para a empresa concluir o projeto. Envolvida na Lava Jato e sem crédito na praça, a empresa interrompeu os investimentos. Atualmente gasta por ano cerca de R$ 120 milhões com juros e renovação do empréstimo-ponte e das fianças. As outras rodovias seguem roteiro semelhante ao da Rota do Oeste. A Concebra, que administra as BRs 060/153/262 (DF/GO/MG), teve empréstimo-ponte do BNDES, mas não conseguiu o financiamento de longo prazo.

Com a frustração da demanda na rodovia, leiloada no governo Dilma Rousseff (PT), a empresa – controlada pela Triunfo, envolvida na Lava Jato - teve as garantias executadas pelo banco de fomento. A Via-040, da Invepar, administra 936 km entre Brasília (DF) e Juiz de Fora (MG). Em nota, afirmou que protocolou em 2017 o pedido de adesão ao processo de relicitação das concessões e aguarda a regulamentação da lei. A empresa detém uma dívida de quase R$ 900 milhões com o BNDES. Numa relicitação, no entanto, há outras questões que influenciam no valor da indenização. O dinheiro para pagar pelos investimentos não amortizados viria da oferta feita pelos vencedores da relicitação.

A manutenção dos lucros dos capitalistas compromete boa parte do orçamento do Estado em isenções e renegociações de dívidas pra além do pagamento religioso da dívida pública que garante a subordinação da nossa economia aos interesses das potencias imperialistas, em especial a dos EUA que disputam a América latina como principal alvo de sua política de sugar os recursos para conter a sua própria crise que chega a níveis alarmantes.

Ao mesmo tempo para preencher o rombo deixado por essa política querem descarregar nas costas dos trabalhadores uma reforma da previdência para que paguemos pela crise por eles gerada. É necessário unificar a classe numa frente com independência de classe e um programa radical de ruptura com o capitalismo para se chocar a esses absurdos onde os empresários são perdoados por suas dívidas e tem lucros recordes e os trabalhadores enfrentam precarização e desemprego massivo, agora correndo o risco também de não poderem se aposentar.

Levantar o não pagamento da dívida pública que drena cerca de um trilhão dos recursos do Estado todo ano e a expropriação dos bens dos capitalistas ao invés de garantir-los maiores isenções é que permitirá que nos coloquemos contra a ingerência imperialista no Brasil e toda América latina.

 
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