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Miércoles 22 de Mayo de 2019
04:34 hs.

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AUTORITARISMO JUDICIÁRIO
Judiciário condena machista Danilo Gentili por "delito de opinião": um precedente para aprofundar seu autoritarismo
Redação

Na quarta-feira desta semana, Danilo Gentili, conhecido disseminador de “humor” machista, racista e LGBTfóbico nas “redes sociais”, foi condenado a seis meses e vinte oito dias de prisão, em regime inicial semi-aberto, por injúria a deputada Maria do Rosário. A sentença foi determinada pela 5ª Vara Federal Criminal de São Paulo.

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Danilo Gentili recebeu intimação de Maria do Rosário em maio de 2017 e reagiu esfregando-a no escroto e mandando a pelo correio para a deputada em uma demonstração de seu humor troglodita [1]. Gentili promove o pior do humor reacionário, incitando o machismo, o elitismo e a LGBTfobia nas redes sociais, e sem dúvida suas condutas asquerosas merecem o mais contundente repúdio por parte das trabalhadoras e trabalhadores, das mulheres e da juventude.

Contudo, esta medida de condenação é uma expressão do crescimento do autoritarismo judiciário, e se não for questionada, serve à construção da imagem despótica que o poder judiciário faz de si mesmo. Não podemos encarregar a um judiciário que tem se utilizado cada vez mais de métodos autoritários e que não é eleito por ninguém a decisão sobre o que é “delito de opinião”. Um judiciário que procura se posicionar como “poder moderador” sobre a sociedade, se legitimado, pode se utilizar de métodos discricionários para prender aqueles que são realmente críticos do regime e da sociedade capitalista, e não apenas babacas como Danilo Gentili.

Esse precedente não nasce sozinho: o promotor Lucilio de Held Junior, do Paraná, enviou um ofício a Sergio Moro comunicando suposto crime de injúria (ou "delito de opinião") por parte do humorista Gregório Duvivier contra Jair Bolsonaro e Moro (ver aqui).

Estes precedentes do autoritarismo estatal, particularmente do judiciário, tem um alvo claro: conter o descontentamento social e a raiva de setores de massas contra os ajustes que promove a extrema direita com Bolsonaro. Estes expedientes serão utilizados com uma força multiplicada contra a classe trabalhadora, a esquerda e os sindicatos. Para fazer um paralelo com a prisão arbitrária de Lula, sobre a qual nos posicionamos distintas vezes nesse Esquerda Diário (exigindo sua liberdade imediata, sem nenhum apoio político ao PT): se fazem isso com Lula, o que não farão com trabalhadores em greve?

Repudiamos as medidas autoritárias do judiciário, como essa aberração penal do "delito de opinião", que serve não para disciplinar reacionários intragáveis como Gentili, mas para incrementar as medidas liberticidas do regime político.

Nos solidarizamos com Maria do Rosário contra os ataques que ela recebeu de Danilo Gentili, sem qualquer solidariedade política ao PT, que ajoelhou diante do autoritarismo judiciário, confiando numa suposta "Justiça" vinda do STF e outros órgãos do judiciário, que de conjunto foram pilares do golpe institucional e das manipulações eleitorais que beneficiaram a eleição de Bolsonaro. Dias Toffoli, que é presidente do STF, é um dos principais defensores da reforma da previdência de Bolsonaro, contra a qual o PT não apenas não organiza nada (organiza a derrota, construindo a passividade através das burocracias sindicais da CUT e da CTB), mas inclusive seus governadores (como Rui Costa na Bahia) dizem apoiar, uma verdadeira vergonha.

O caso de Danilo Gentili, que incentiva a violência machista, deveria ser julgado por juris eleitos pela população, e não por um ou outro tecnocrata do Estado capitalista.

[1] http://esquerdadiario.com.br/Machista-Danilo-Gentilli-esfrega-intimacao-de-Maria-do-Rosario-nos-genitais-e-diz-enfia

 
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