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Viernes 24 de Mayo de 2019
01:56 hs.

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CORTES NA CULTURA
Doria "mãos de tesoura" corta orçamento da cultura do Estado de SP
Redação

Doria e sua política privatista, já começa a "colocar as manguinhas de grife de fora" rumo à privatização também dos aparelhos culturais do estado, começando por aprofundar os cortes orçamentários como parte de seu projeto nefasto de desmonte de diversos programas, tais como o Projeto Guri e Proacs.

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Os últimos dias têm sido de apreensão para os artistas, educadores e trabalhadores da cultura do Estado de São Paulo. O Governo do Estado de São Paulo determinou um contingenciamento de R$ 148 milhões nas verbas para 2019 da Secretaria de Cultura e Economia Criativa, que por sua vez, jogou a "batata quente" para as OS’s, responsáveis pela gestão dos principais projetos paulistas.

A iminência de corte no projeto Guri alarmou professores, artistas e alunos. Diante disso, o tucano prontamente declarou em encontro com a imprensa no Palácio dos Bandeirantes: "O Projeto Guri vai ficar como está. Ele vai atender 64 mil jovens e não haverá reduções de vagas ou de professores". Mantém o Guri para, no entanto, sucatear diversos outros aparelhos públicos e projetos, já que nos outros 23 casos, que incluem a Osesp, a Pinacoteca do Estado ou o Theatro São Pedro, por exemplo, o corte de cerca de 23% no orçamento será mantido.

O orçamento da pasta da Cultura no governo do Estado de São Paulo têm caído nos últimos anos: em 2010, o orçamento equivalia a 0,71% do orçamento total; em 2014, 0,57%; em 2016, 0,40%; e, em 2019, a previsão é de 0,35%. Em 2018, a verba para a área foi de R$ 758 milhões; em 2019, originalmente foram destinados à pasta R$ 647,2 milhões, mas com o contingenciamento de 22,95% anunciado pelo governo, o valor é reduzido em cerca de R$ 148 milhões, chegando a R$ 498,7 milhões.

Rudifran Pompeu, presidente da Cooperativa Paulista de Teatro, em conversa com o Esquerda Diário, esclarece:

Abrir a discussão sobre mais esse aprofundamento de ataques e desmonte é obviamente urgente. Há, no entanto, que se compreender dialeticamente o conjunto dos ataques, que como sabemos e sentimos na pele, não são de hoje e não se tratam de exclusividade dos tucanos. Vale lembrar que já na gestão Erundina foi sancionada a Lei Mendonça, responsável por alicerçar as prateleiras da indústria cultural para que, anos depois, já no governo Collor, a ideia inicial devidamente "gourmetizada", ganhasse ainda mais potência por meio da Lei Rouanet. Trata-se da mais aberta mercantilização da cultura, já que as empresas deixam de pagar impostos e "aplicam" essa verba em projetos culturais de sua escolha. Assim, usam os projetos financiados como propaganda e a arte em si é apenas mais uma mercadoria.

Muito embora diversos setores tenham buscado organização através de cooperativas e movimentos, a luta por verba e condições materiais é sempre a pauta central. E de fato, deve ser pauta, obviamente. Sem o pão não se faz poesia. Há no entanto que revisitar sempre o legado de Marx quando nos elucida sobre a necessidade de uma luta firmemente calcada na luta de classes. Trocando em miúdos: não há possibilidade alguma de transformação cultural e de emancipação da arte em suas mais diversas manifestações dentro do sistema capitalista.

Desde a importante conquista da Lei de Fomento para o Teatro na cidade de São Paulo, fruto da importante luta do movimento Arte contra a barbárie, o que vemos e vivemos é a incessante luta para garantir as migalhas que caem das mesas fartas da burguesia. E parece que essa barreira intransponível é o caroço deste fruto: não dialetizar a conquista da lei e encará-la como a solução e único exemplo para os demais segmentos é ceder (ainda mais) ao legado reformista que o petismo nos deixou. É preciso agora, mais que antes, que os trabalhadores da cultura fiquem raízes na luta de classes. Que tomem por assalto os sindicatos, ombro a ombro com a classe trabalhadora. Que os aparelhos públicos de cultura sejam geridos pela população, que ampliemos a visão rumo a uma prática organizada e combativa, não somente reativa. Em tempos como os nossos, resistir não basta. É preciso revolucionar.

 
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