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Domingo 25 de Agosto de 2019
17:42 hs.

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AVIAÇÃO
O que está por trás da ‘quebra’ da Avianca: como ficam os aeroviários e passageiros?
Redação Guarulhos - SP

A declaração de “recuperação judicial” da quarta maior empresa aérea brasileira, a Avianca∕Oceanair, tem gerado questionamentos sobre a crise de uma empresa que até então se aproveitava do crescimento da demanda do setor aéreo brasileiro. O grupo Avianca Holdings continua detendo o posto de segunda maior empresa aérea latino-americana em capital e transporte de passageiros∕carga. Como poderia então a filial brasileira estar na beira da falência? Os trabalhadores aeroviários da Avianca, que estão sendo enganados e roubados, decretaram estado de greve contra os absurdos atrasos nos pagamentos de salários e benefícios.

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A Avianca Brasil (ou Oceanair, juridicamente) não “quebrou”. O que há sim é uma manobra dos capitalistas donos da empresa em conjunto com o governo servil de Bolsonaro

Para entender a crise da Avianca é necessário relembrar a politica de “céus abertos” que começou ainda no governo Temer, referendado por Bolsonaro. Até 2017, a lei brasileira limitava as multinacionais estrangeiras do setor a deterem 20% de uma empresa aérea nacional, porém o governo entreguista de Temer formulou a flexibilização da lei permitindo a participação de até 100% de capital estrangeiro em empresas aéreas nacionais, consideradas exploradoras de um setor estratégico para a soberania nacional que é o espaço aéreo do país.

A ideia de que a reformulação da lei seria “benéfica à concorrência e que traria dinamismo ao setor” foi vendida por Temer e Bolsonaro, mas também pela grande mídia e pelas grandes empresas: Latam, Gol, Azul e Avianca apoiaram a medida, empresas que na prática já são controladas pelo capital estrangeiro, apenas não de forma oficial e com fatias relativas, e até então não podiam se aproveitar totalmente dos benefícios que vislumbravam, desde o ponto de vista de multinacionais estrangeiras que esbarram nas leis de exploração do setor e de sua mão de obra.
A empresa “Avianca Brasil”, fundada juridicamente no país como “OceanAir”, é na verdade controlada pela gigante latinoamerica “Avianca Holdings”, originalmente colombiana e que voa muito bem pelo mundo dos capitais abertos e ocupa ainda o posto de segunda maior empresa de aviação da América Latina.

As outras empresas do setor também são controladas pelo capital estrangeiro. A LATAM (antiga TAM), majoritariamente controlada por grupos de sócios do capital chileno (LAN Chile) e americano. A GOL tem há anos seu controle nas mãos da americana Delta Airlines. E a Azul Linhas Aéreas, desde sua fundação, tem por trás o capitalista multimilionário brasilo-americano David Neeleman, fundador das companhias aéreas estadunidenses JetBlue Airways, Morris Air e da canadense WestJet.

O “problema” que a Avianca Brasil tenta solucionar é de ter sido fundada como OceanAir brasileira na legislação anterior, o que a impede de se aproveitar da possibilidade de 100% de capital estrangeiro. Tanto por questões jurídicas e de “liquidez” na bolsa de valores, por ser “ainda” nacional, encontra limites de inserção do capital da matriz, Avianca Holdings – Colômbia – como admite seu principal acionista e detentor majoritário dos direitos, Germán Efromovich, outro multimilionário do ramo da aviação e da extração de petróleo de nacionalidades múltiplas (polonês, boliviano, colombiano e brasileiro). Não por acaso, também um conhecido golpista reacionário nos países onde conseguiu as nacionalidades.

A “Lei de Recuperação Judicial” e os trabalhadores tratados como “banda podre” pelos patrões.

Ao fazer essa manobra que acaba por rifar os milhares de empregos da Avianca Brasil, a empresa tentará se “refundar” sob as novas possibilidades de exploração capitalista que o governo ultraneoliberal de Bolsonaro, Paulo Guedes e demais golpistas lhe oferece. Pior ainda: apoiados na lei de recuperação judicial que não obriga as empresas a arcarem com os direitos trabalhistas prioritariamente, anunciam a manobra separando os “ativos” (marca, rotas, aeronaves e patrimônio), dos “passivos” (dívidas trabalhistas, como salários, benefícios, FGTS, além de dividas com fornecedores, como com combustível, por exemplo) sendo que os direitos dos trabalhadores entram em ultimo lugar da fila para pagamentos, e os “ativos” se tornam a moeda de valor a ser adquirido pela nova empresa que surgirá com a venda destes ativos, escandalosamente, sem ter que pagar os direitos dos trabalhadores, rebaixados a “banda podre” da empresa em recuperação judicial, sem qualquer previsão de receberem as dividas trabalhistas, já que tal reacionária lei garante às empresas em recuperação judicial a fazerem tal manobra absurda.

Trabalhadores da Avianca que decretaram estado de greve contra os atrasos nos salários e benefícios também devem lutar contra as demissões denunciando essa manobra escandalosa!

A Azul Linhas Aéreas chegou a manifestar interesse em comprar os ativos e sem o menor pudor, a empresa do fantoche americano David Neeleman avisou que não lhe interessava manter os empregos dos trabalhadores, tampouco arcar com qualquer dívida trabalhista que a “banda podre” possa ter. Ainda está para concluir este processo, mas independentemente da venda para Azul ou outra empresa, o plano da Avianca Holdings com certeza passa por refundar um novo braço seu na aviação brasileira, setor que continua crescendo e é fundamental para seu plano de competição com a LATAM pelo posto de maior empresa do continente. Um cenário absurdo e humilhante a que os trabalhadores estão sendo obrigados a passar: obrigados a trabalhar com salários e benefícios atrasados além de seguidas demissões que já ocorreram e ameaças de novas.
Em Guarulhos, maior aeroporto da América Latina, os trabalhadores da Avianca se mobilizam há mais de 2 meses exigindo da empresa o pagamento em dia e explicações sobre os rumos da empresa. Porém, ao serem seguidamente ignorados, com a diretoria chegando ao ponto de encerrar as negociações com o Sindicato dos Aeroviários de Guarulhos – CUT – os trabalhadores decidiram por decretar estado de greve como último aviso para que a Avianca pague todos os valores atrasado imediatamente.
Os trabalhadores da Avianca podem impor uma derrota a essa política se buscarem construir uma mobilização nacional que impusesse uma total paralisação da Avianca, e isso seria ainda mais efetivo se fosse em conjunto com os aeroviários e aeronautas das demais empresas do país, pois LATAM e GOL também seguem demitindo e terceirizando suas operações. Somente no fim do ano passado a LATAM demitiu mais de 1300 trabalhadores para terceirizar as operações de rampa e segue demitindo com PDVs seus despachantes terrestres.
Além disso, somente a unidade dos trabalhadores das distintas empresas da aviação, junto com outras categorias, será capaz de barrar os grandes ataques que estamos sofrendo, em particular a nefasta Reforma da Previdência que Bolsonaro apresentou e que pretende nos forçar a trabalhar até morrer. A mobilização pelos direitos dos trabalhadores da Avianca deve virar um ponto de apoio para alavancar essa luta pela defesa de todos os trabalhadores.

Os sindicatos da categoria pelos aeroportos brasileiros deveriam urgentemente organizar assembleias unificadas para organizar a luta contra as demissões e contra o fechamento da Avianca Brasil, pelo pagamento imediato de todos salários e benefícios atrasados e contra a terceirização, explicando no processo de mobilização como esses planos estão diretamente ligados pela estratégia dos grandes empresários que, junto com o governo entreguista e antioperário de Bolsonaro, tentam impor que trabalhemos até a morte com os trabalhos mais precários, acabando com nossos direitos históricos conquistados, demitindo, terceirizando e acabando com a possibilidade de nos aposentarmos.
É necessário que os sindicatos desde já organizem a mobilização pelas bases, panfletando, convocando reuniões abertas de mobilização, seja nos setores de trabalho parando as atividades, seja nos espaços de entrada e saída dos trabalhadores e nos espaços sindicais. Uma categoria como a nossa que tem a possibilidade de parar o país tem que conhecer a força que possui e que segue anestesiada das pancadas que vem sofrendo. Não por falta de disposição de luta, como podemos ver pela iniciativa dos trabalhadores da Avianca, mas por falta de um plano concreto de mobilização de base das centrais sindicais que apostam pouco ou nada que os trabalhadores têm essa disposição.

 
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