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Lunes 27 de Mayo de 2019
02:18 hs.

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RIO GRANDE DO SUL
Leite, a continuidade do governo Sartori e a “oposição” dócil da CUT e CPERS
Movimento Nossa Classe, Rio Grande do Sul

O governo Leite vem se configurando como uma continuidade do governo Sartori: o mesmo programa neoliberal de destruição do Rio Grande do Sul, mas com mais diálogo com a oposição. E o petismo vem construindo uma dócil oposição em seus sindicatos e posições parlamentares.

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O Estado do Rio Grande do Sul segue na grave crise econômica aberta há alguns anos. O estado vem arrecadando menos receita e a saída que o poder econômico e os governantes vem dando é descarregar a crise nas costas dos trabalhadores e da população mais pobre. O governo Sartori foi o exemplo mais alto dessa realidade. Parcelou e atrasou salários durante toda a gestão, extinguiu fundações importantes, vendeu ações do Banrisul e tentou de todas as formas, sem sucesso, aprovar a privatização da CEEE, Sulgás e CRM como forma de renegociar a ilegítima dívida com a União. Agora Leite foi eleito para completar o serviço de Sartori, para felicidade da burguesia gaúcha, da RBS e de todos os políticos e membros da casta jurídica que desejam fazer o povo pagar por uma crise que não foi criada por ele.

Até membros do MDB reconhecem o governo Leite como a continuidade de Sartori. O deputado estadual emedebista, Carlos Búrigo, recentemente declarou que acha que “Sartori não se reelegeu, mas o projeto se reelegeu, porque o projeto do Eduardo Leite e o projeto do Sartori são os mesmos”. A agenda do atual governador não o deixa desmentir: fim da licença prêmio, continuidade dos atrasos salariais dos servidores, tentativa de vender as estatais gaúchas, privatizações de rodovias, defesa da reforma da previdência dos servidores do estado e a firme aliança com a agenda neoliberal de Paulo Guedes e Bolsonaro representada pela reforma da previdência. Ou seja, vender o estado à preço de banana para melhor pagar a dívida com a União. O Regime de Recuperação Fiscal é um verdadeiro desmonte do patrimônio e dos serviços públicos gaúchos. Vale lembrar que, não apenas essa dívida já foi paga várias vezes, como ela configura uma verdadeira forma de transferir recursos estatais para as mãos do governo federal que, por sua vez, paga integralmente a dívida pública para os grandes bancos. Ou seja, transfere o imposto pago pela população para ampliar os lucros dos bancos. O governo deixa de cobrar os sonegadores e acabar com as isenções fiscais às grandes empresas porque governam aos mesmos, por isso avançam contra os trabalhadores e a maioria da população.

E a oposição em meio a isso?

Por cima, negociações, mansidão e colaboração. Desde o início do mandato do tucano, a direção central do CPERS (controlada pela CUT/PT e CTB/PCdoB) vem organizando a passividade entre a categoria. Ao invés de preparar os trabalhadores para a batalha necessária contra o governo e seu programa neoliberal, o PT e aliados apostam em negociações e diálogos.

Os elogios à Leite vem de antes da posse. Em novembro do ano passado Leite sentou com Manuela D’Ávila que afirmou que a simples postura de diálogo “já faz dele alguém com relevância no Brasil atual”. No mesmo mês, Luiz Fernando Mainardi, líder do PT na Assembleia cedeu palavras de esperanças para o novo governo: “Que os espíritos democráticos prevaleçam em solo gaúcho”. “Espíritos democráticos” em referência ao mesmo Leite que apoiou Bolsonaro no segundo turno. É com essa "boa onda" que o governo vai ganhando força e terreno para avançar em seu plano neoliberal.

Exemplos de passividade não faltam. O Conselho Geral do CPERS convocou paralisação para o dia 22/03 mas a realidade é que esta data não foi bem construída nas escolas, tampouco a maioria dos núcleos construiu fortes assembleias para organizar o dia (salvo algumas exceções, sobretudo em escolas da região metropolitana). Em Porto Alegre, por exemplo, os núcleos da capital pouco mobilizaram, que são dirigidos pela oposição de esquerda, como PSTU e setores do PSOL. A paralisação de professores em alguns lugares do país, como em SP e MG, mostrou disposição de luta da categoria. Mas aqui no RS a direção central optou por dividir a força dos professores com demais categorias, chamando um ato de professores para o início da tarde ao invés de unificar forças no ato central do final da tarde. Uma unificação poderia potencializar o dia e mostrar tanto para Leite como para Bolsonaro uma força ainda maior.

Agora o PT segue depositando confianças nas negociações com Leite e se negando a preparar uma forte mobilização contra o governo e seus planos draconianos para o estado. Ao invés de organizar a categoria, desmascarando a boa onda de Leite e denunciando seus planos de privatização e de arrasar com o funcionarismo público, a direção central do CPERS aposta no diálogo e na boa vontade do governador. Mais recentemente organizou um sinetaço no Piratini para garantir uma mesa de negociação das pautas da categoria, mas assembleias regionais, e nas escolas, de forma a preparar uma forte mobilização que unifique todos os professores, muito pouco se vê. Dessa forma facilita o caminho para o trator de retirada de direitos passar pelas nossas costas.

A última política do PT, aliado ao PSOL e o PCdoB, tem sido a campanha “Plebiscito Já!” através do chamado "Fórum em Defesa do Plebiscito", em referência ao plebiscito de privatização das estatais gaúchas que estão previstas no Regime de Recuperação Fiscal do Leite. A luta deve ser organizada para barrar as privatizações, e não organizar um plebiscito que possa servir para vender as estatais. A força para barrar essa agenda neoliberal está na organização e na luta dos trabalhadores.

Não há saída para o estado por fora de obrigar os sonegadores a pagarem o que devem, confiscando seus bens, e atacando as bilionárias isenções fiscais concedidas aos grandes empresários. Atualmente há mais de R$ 9 bilhões de reais em isenções garantidas a empresas como Gerdau, Marcopolo, Randon, RBS, e tantas outras. Esse programa, cujo objetivo deve reverter o pagamento da dívida com a União que visa tão somente ajudar o Estado Brasileiro a pagar a dívida pública com os bancos, deve ser imposto por uma forte mobilização. Os heróicos professores desse estado já mostraram seu potencial de força na histórica greve de 2017, com 92 dias parados, onde o apoio popular se mostrou imenso. A maneira de alterar a correlação de forças vai se dar pela luta, e não por dóceis mesas de negociação com o governo e manobras parlamentares da ALRS.

A estratégia eleitoral do PT, de formar uma “oposição” dócil ao governo Leite visando 2022, corresponde com o que este partido vem fazendo nacionalmente frente ao governo Bolsonaro, buscando alianças parlamentares enquanto mantém a paralisia nos sindicatos em que dirige, com o objetivo de retornar ao governo nas próximas eleições. Enquanto isso Bolsonaro articula a reforma da previdência para fazer a classe trabalhadora trabalhar até morrer. Essa estratégia não ajuda a barrar os ataques agora e criar as condições para uma ofensiva contra o governo. Ofensiva esta cuja ponta de lança podem ser os professores do estado, mas que devem ganhar amplo apoio popular e construir unidade com setores de outras categorias de trabalhadores. Apenas com uma ampla e forte mobilização é possível derrotar o governo.

O PSOL, até agora, tem seguido uma linha semelhante à do PT, sem apresentar um programa alternativo ou uma estratégia baseada na luta dos trabalhadores. Repete os argumentos da direção central do PT de que a crise não existe e que basta “vontade política” para colocar o estado em ordem, como se substituindo Leite no Piratini fosse o suficiente para resolver os problemas. Mas a crise econômica é real, e diante de sua profundidade cria-se uma situação de “eles ou nós”. Nessa queda de braço, vai ganhar quem conseguir impor mais força. Do ponto de vista programático, o PSOL segue batendo na tecla do retorno oriundo da Lei Kandir como ponto principal, mas não levanta um programa que vai contra os privilégios e os lucros exorbitantes do grande empresariado gaúcho, tampouco levanta a necessidade de não pagamento da dívida com a União (Vale lembrar que o retorno oriundo da lei Kandir também é defendido como saída para a crise do estado por políticos ultrarreacionários como Luiz Carlos Heinze e Ana Amélia). É necessário que os parlamentares do PSOL, em especial Luciana Genro e Fernanda Melchionna, se somem na exigência aos sindicatos para erguer essa luta contra o governo, bem como incorporar em seu programa a necessária luta pelo não pagamento da dívida com a União, o confisco dos bens dos sonegadores e o fim das bilionárias isenções fiscais aos empresários.

Ao mesmo tempo, a nível nacional, as centrais sindicais devem romper a trégua que vem promovendo e organizar um verdadeiro plano de lutas, com assembleias marcadas nos locais de trabalho, para construir um forte dia de paralisação nacional. Esse é o caminho necesssário para derrotar Bolsonaro e também Eduardo Leite e os planos neoliberais de privatizações e destruição dos serviços públicos.

 
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