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REFORMA DA PREVIDÊNCIA
Por que o SEPE RJ não está organizando a paralisação do dia 22 de março?
Nossa Classe - Educação

Bolsonaro mente todos os dias na mídia dizendo que a reforma da previdência vai acabar com os privilégios, que "atacaria os ricos e protegeria os pobres", mas na verdade se trata de um ataque mais profundo aos trabalhadores sendo os professores um dos seus principais alvos.

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Bolsonaro mente todos os dias na mídia dizendo que a reforma da previdência vai acabar com os privilégios, que "atacaria os ricos e protegeria os pobres", mas na verdade se trata de um ataque mais profundo aos trabalhadores sendo os professores um dos seus principais alvos.

Na proposta de reforma da previdência de Bolsonaro a idade mínima de aposentadoria será de 65 anos para homens e 62 anos para as mulheres, o que sequer garante aposentadoria integral, porque precisa ser combinada com 40 anos de contribuição. Enquanto os militares e juízes ficarão totalmente de fora da nova proposta. Os professores para obterem direito ao benefício mínimo, teriam que ter como idade mínima para se aposentar 60 anos, e contribuição de no mínimo 30 anos (tanto no setor público quanto privado). Porém, caso tenham contribuído apenas 30 anos, a aposentadoria seria de 80% do salário. Para poderem receber a aposentadoria integral, os professores têm de ter contribuído por pelo menos 40 anos!

No Estado do Rio de Janeiro, Witzel anuncia novos ataques contra os servidores, e aprofunda a violência policial contra os negros e pobres, como no caso dos 13 mortos na Chacina do Fallet e da jovem Jenifer, assassinada pela polícia em Triagem, além de fazer tiro ao alvo da Torre da Polícia contra os moradores em Manguinhos. O Rio de Janeiro segue sendo o estado com maior índice de desemprego e aumento da miséria com a crise.

Em meio a esta conjuntura, no meio das férias, poucos dias antes do carnaval aconteceu a primeira assembleia de 2019 dos profissionais da Rede Estadual da educação em 22/02, com cerca de 320 pessoas, na qual se debateu o reajuste salarial e a reforma da previdência. Centenas de professores se dispuseram a se reunir, expressando uma grande politização da categoria e isso foi desperdiçado mais uma vez pelo SEPE. Mesmo com a disposição de luta que mostraram os professores na assembleia, mais uma vez a direção do SEPE não construiu nenhum plano de luta para organizar a base contra a reforma da previdência e nem para levar a frente nenhuma das campanhas votadas.

Foi aprovado uma campanha pelo reajuste salarial de acordo com o Piso Nacional do magistério para professores (reajuste de 48%), e do salário mínimo regional para funcionários (reajuste de 69%). E também a realização de uma paralisação da categoria, no “Dia Nacional de Paralisações”, chamado pelas Centrais Sindicais para o dia 22/03 e orientação para construção de uma assembleia unificada de todas as redes (municipais e estadual). Veja aqui o informe oficial do SEPE-RJ (http://www.seperj.org.br/ver_noticia.php?cod_noticia=21384).

Apesar de durante as suas falas as correntes farem contra a reforma da previdência e admitir que a base tem reivindicado isso no dia a dia das escolas, na prática a principal proposta votada é a campanha salarial. Obviamente defendemos o reajuste salarial não só para a nossa categoria, mas para todos os trabalhadores que tem seu salário diminuído com a inflação e o aumento do custo de vida. No entanto, entendemos que essa campanha em si é uma formalidade, diante dos ataques da extrema direita contra os ataques a classe trabalhadora. Não terão aumentos salarias por fora de uma forte luta da classe trabalhadora, que rompa o corporativismo e lute também contra a reforma da previdência, que é o principal ataque em curso neste momento do governo Bolsonaro.

Além de não dar hierarquia para a reforma da previdência, a direção do SEPE até agora quase um mês depois da assembleia não fez nada na categoria para construir a paralisação do dia 22 de março. Nem reunião, nem passagens nas escolas, nem assembleias locais, até agora nenhuma ação concreta foi tomada pelo SEPE para organizar uma paralisação efetiva na categoria. Por informes que circulam de forma informal soubemos que em reunião da direção do SEPE, mudaram a paralisação que estava marcada para acontecer o dia todo, para se realizar só a partir das 12h, passando por cima da decisão da assembleia. Na pratica atuam para construir mais um dia ineficaz de mobilização, como foram várias paralisações que não são efetivas e acabam por desmoralizar o conjunto da categoria. Os professores que foram a primeira assembleia do ano, voltam para suas escolas sem nenhum plano de luta e sequer material para construir o 22M.

É preciso superar o freio das direções sindicais

Nós do Nossa Classe-Educação que construímos o Esquerda Diário propusemos na assembleia que a categoria votasse um chamado de exigência as centrais sindicais, principalmente a CUT e a CTB, dirigidas pelo PT e PCdoB, para que o dia de paralisação fosse um dia efetivo e construído desde as bases em cada local de trabalho, com assembleias e um plano de luta. Mais uma vez a direção manobrou para não entrar nessa discussão. Votou um dia para dizer que é de luta, de forma totalmente acrítica as centrais sindicais e as correntes que dirigem o sindicato, principalmente o PT/PCdoB e parte do PSOL (as correntes Insurgência e Resistência) e sem se propor a construir na própria categoria uma paralisação efetiva.

As cadeiras da direção são divididas por proporcionalidade eleitoral e a atual é composta por várias correntes do PSOL, como Resistência, Insurgência, LSR, além do PCB e também PT, PCdoB e PSTU. Assim como nacionalmente a CUT/CNTE e a CTB, do PT e do PCdoB, a direção manteve uma verdadeira trégua com o governo Bolsonaro e aqui no RJ também com Witzel, o que segue permitindo que estes sigam atacando e também não está organizando nada sério para o 22M, assim como as centrais.

O PSOL, cada vez mais com uma estratégia de “pressão parlamentar”, segue isentando as centrais sindicais de sua responsabilidade e não colocam sua localização no parlamento para fazer nenhuma exigência a elas. Na direção do SEPE, servem para embelezar uma unidade que na prática não se transforma em organizão contra os ataques. O PSTU embeleza as burocracias sindicais e mesmo nos locais que dirige não está construindo paralisações efetivas para o dia 22M. Na prática, todas as correntes, mantem uma atuação rotineira e corporativista no sindicato, que não organiza a categoria para dar resposta a um dos maiores ataques que consiste em nos fazer trabalhar até morrer.

Denunciamos a postura criminosa da atual direção do SEPE, de conjunto, por permitir que sigamos sendo massacrados dia a dia pelo governo reacionário da extrema-direita, para satisfazer a ganância imperialista. Ao não batalhar para construir na base da categoria um plano de luta em que essa fosse sujeita na construção, com reuniões e assembleias nas escolas, nas redes locais, junto com a comunidade escolar, para que o dia 22M não fosse mais uma paralisação em vão, mas que despertasse o potencial de luta que existe na nossa categoria, a direção atual se torna cumplice.

Nós trabalhadores precisamos de alternativas que se choquem com essas direções sindicais para retomar em nossas mãos os sindicatos, resgatar os métodos histórico de luta dos trabalhadores, como as paralisações, as greves e as massivas manifestações de rua. A pressão da luta de classes é a única que pode barrar a reforma da previdência e fazer recuar a direita e o reacionarismo.

 
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