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Martes 17 de Septiembre de 2019
18:59 hs.

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CRIME DA VALE EM BRUMADINHO
Ministro do Meio Ambiente reafirma querer afrouxar Lei Ambiental após crime de Brumadinho
Redação

Em entrevista a jornalista da Globo, Ricardo Salles, Ministro do Meio Ambiente de Bolsonaro, reafirmou nesse domingo, 27, que quer afrouxar as leis de licenciamento ambiental, mostrando que preocupação do presidente com vítimas é pura demagogia.

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Foto: reprodução de imagem G1

Após o crime monstruoso da Vale em Brumadinho, 3 anos depois do de Mariana, e que até o momento tem 58 mortos e 305 desaparecidos, Bolsonaro foi a público fazer demagogia falando em “preocupação com as vítimas”. Poucos dias antes, em Davos, havia afirmado, também cinicamente, que o Brasil é o país que mais protege o meio ambiente.

Para além dessas mentiras, Bolsonaro disse escandalosamente que o desastre em Brumadinho não tinha “nada a ver” com o governo federal. E, como todos pudemos ver, desde a campanha as intenções reais de Bolsonaro são de liberar as empresas capitalistas para poder destruir ainda mais o meio ambiente.

Essa, que é a real intenção do governo, foi reafirmada na noite desse domingo, 27, pelo seu Ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles. Em entrevista ao blog da jornalista Andrea Sadi, da Globo, ele demonstrou todo o desprezo que o governo Bolsonaro tem pelas centenas de vidas arruinadas e pelos danos irreversíveis ao meio ambiente.

Salles disse: "acho que este resultado que é essa tragédia, infelizmente, de Brumadinho demonstra que essa parte burocrática, o excesso de burocracia de fiscalização – ainda assim – não coibiu o problema, o que mostra que está faltando foco. Está faltando inteligência no trabalho. Precisa realinhar essa questão do licenciamento para que ele seja muito rigoroso nas questões muito importantes, de médio e longo impacto. Portanto, para que não se perca tempo com o licenciamento de baixo impacto".

Salles já foi condenado por improbidade administrativa – um tipo de corrupção – por favorecer mineradoras. Esse é o mesmo ministro que falou sobre um “voluntarismo” na fiscalização do Ibama, e que este seria responsável por uma “indústria das multas” ambientais, assumindo para si o discurso dos mesmos empresários que têm as mãos sujas de sangue em Mariana e Brumadinho.

Enquanto fala em flexibilizar as leis para liberar as mãos assassinas dos empresários, quando questionado sobre o valor absolutamente ínfimo da multa aplicada à Vale em Mariana, de R$ 250 milhões, então o ministro se torna um “legalista”, se amparando no escudo das leis permissionistas para deixar impune os crimes dos capitalistas:

“Esse é o valor máximo dentro do que a legislação permite. Como tenho dito sempre, nós temos de nos ater à lei: nem ser mais rigorosos do que a lei, porque passa a ser desrespeito ao estado de direito e uma perseguição, e nem menos rigorosos porque acaba sendo leniência ou prevaricação. Temos leis no Brasil e precisamos cumprir a lei. A lei estabelece limites máximos. Nesse caso, foram cinco autuações no limite máximo de cada uma: R$ 50 milhões para cada item. Portanto, fomos muito rigorosos dentro do que a lei preceitua.”

Assim, fica bem claro a intenção do ministro: seguir a lei estritamente, mas apenas quando ela beneficia seus amigos empresários. Caso contrário, a ordem é “flexibilizar” para “acabar com a burocracia” e a “indústria de multas”. Deixando isso bem claro, quando questionado sobre a questão da “auto-declaração” para liberar a destruição ambiental, o ministro respondeu: “Esse assunto não tem nada a ver com Brumadinho. (...) Autodeclaratório é para temas simples, como a supressão de vegetação para plantar agricultura e atividades de baixo risco.” Para o Ministro, não tem “nada a ver” a mudança da lei ambiental com esse crime, e destruir a vegetação para o agronegócio é de “baixo risco”.

Não apenas o Ministro do Meio Ambiente, mas também o Ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), General Augusto Heleno, veio a público defender o afrouxamento das Leis Ambientais. Tentando “dourar a pílula”, disse: “São coisas completamente diferentes. Flexibilizar o processo significa ter regras bastante rígidas, mas que permitam que algumas obras que dependem do licenciamento saiam do papel e aconteçam. Não significa afrouxar o licenciamento ambiental. Ao contrário, o licenciamento tem que ser algo bem feito, mas não pode ser retardado sem motivos justos”

A responsabilidade criminosa dos governos, ao lado dos capitalistas da Vale, é evidente e vem desde a privatização da Vale do Rio Doce pelo governo de FHC nos anos 1990. Seguiu com o desrespeito a qualquer tipo de segurança que levou ao histórico crime em Mariana em 2015, com a conivência dos governos petistas a nível federal e em MG; e se mostrou escandalosamente na impunidade que deixou as famílias arruinadas sem um centavo de indenização até hoje, e que deu o sinal verde para que o crime em Brumadinho ocorresse.

O que Bolsonaro pretende é dar sinal verde para mais assassinatos de trabalhadores e das populações nos locais das barragens, para a destruição do meio ambiente, em nome de garantir o lucro bilionário dos capitalistas das mineradoras, entre outras atividades predatórias como o agronegócio – grande aliado do presidente.

Somente enfrentando esse governo e seus aliados empresários poderemos impedir novos crimes como os de Mariana e Brumadinho de ocorrerem. Precisamos lutar pela re-estatização da Vale sob controle dos trabalhadores e da população, tirando das mãos desses parasitas as nossas riquezas naturais e a possibilidade de nos matarem impunemente. Para os empresários e governantes, punição pelos crimes que são de sua responsabilidade.

 
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