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UFRGS: email da reitoria escancara efeito devastador dos cortes e do teto de gastos na universidade
Ricardo B

Na última quarta-feira, 23, os alunos da UFRGS receberam um e-mail da reitoria no qual constava uma Portaria feita pelo reitor, que determina um horário de funcionamento reduzido das dependências da Universidade. A justificativa é o orçamento estagnado, o que o reitor não revela aos alunos é que isso é consequência dos cortes aplicados pelos governos desde 2015, que se aprofunda com a lei do teto de gastos.

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A UFRGS amarga em cortes no orçamento há anos, desde o início da crise, a política dos governos tem sido de descarregar a crise nas costas dos trabalhadores e da juventude. Dentro da universidade isso se expressa em cada vez mais indeferimentos, demissões e a total precarização do ensino. A cada ano os estudantes cotistas encontram mais e mais dificuldades em homologar suas matrículas, muitos ficando sem suas vagas ou com suas matrículas precárias, podendo ser desligados da universidade a qualquer momento.

Também é dramática a situação dos trabalhadores terceirizados, que sofrem com constantes atrasos de salário, cargas horárias abusivas e ameaças de demissão. A reitoria da UFRGS desde sempre finge que não é com ela e continua a encher os bolsos dos patrões das firmas de serviços terceirizados. A própria Portaria N° 802 de 23/01/2019 do reitor admite que houveram cortes de trabalhadores terceirizados de 14,74% em 2017 e 12,17% em 2018, desempregando trabalhadores que fazem a universidade funcionar e consequentemente sucateando os serviços.

Desde 2015 a UFRGS sofre cortes multimilionários no repasse ano a ano, já no ano passado a situação era tão crítica que foi avaliado que a UFRGS só teria dinheiro para funcionar até setembro, tendo que receber verba suplementar para se manter de pé. A lei do teto de gastos aprofunda essa situação de calamidade. Aprovada pelos golpistas em 2016 com apoio de toda a direita que agora está com Bolsonaro para aplicar a Reforma da Previdência e atacar nossos direitos, deixa estagnada a verba de saúde e educação por 20 anos. Conforme Portaria da UFRGS “o orçamento aprovado na Lei Orçamentária Anual (LOA) 2019, proveniente dos Recursos do Tesouro Nacional, mantém a mesma dotação de 2018, e que vários preços e tarifas de bens e serviços têm tido aumentos”. Se já neste ano as consequências do teto estão sufocando o funcionamento da UFRGS, a tendência para os próximos anos é um progressivo estrangulamento do ensino público nacionalmente em toda a linha, pois o orçamento estagnado é cada vez mais insuficiente para as despesas que crescem com aumento de tarifas e inflação.

A reitoria comandada por Rui Oppermann, e apoiada pelo DCE do PCdoB/PT, apesar de fazer demagogia com posicionamentos “em defesa da universidade e da democracia”, não tira nenhuma medida real para fazer frente ao desmonte da UFRGS, pelo contrário, atua administrando os cortes dentro da universidade, o que se expressa em cada vez mais cotistas indeferidos, trabalhadores demitidos e bolsas reduzidas. Para ser consequentes com o discurso de defesa da universidade pública e pela democracia, a reitoria deveria estar denunciando o desmonte que vem ocorrendo na educação e combatendo o governo Bolsonaro, ao invés de ajudar a descarregar a crise nas costas do lado mais fraco.

A perspectiva é de ainda mais precarização sob o governo de Bolsonaro. Além de ter votado a favor do teto quando era deputado, Bolsonaro deixa explícito seus interesses privatistas e de educação voltada para o mercado em diversas declarações, como fez recentemente no Fórum Econômico Mundial em Davos. Nesse sentido também sinalizou seu ministro ultraliberal Paulo Guedes, fazendo uma chantagem a nível nacional de que caso a reforma da Previdência não seja aprovada, gastos obrigatoriamente vinculados a uma porcentagem do orçamento federal, como saúde e educação, podem ser desvinculados. Isso significaria cortes absurdos e sem precedentes, sacrificando o ensino da juventude e a vida de milhões para manter o lucro dos banqueiros credores da dívida pública.

É necessário para Bolsonaro e seus mandantes cortar todo e qualquer pensamento crítico da juventude para que não reste mais caminho que não seja obedecer e garantir lucros cada vez mais exorbitantes para o imperialismo e que contrastam tragicamente com as condições de vida cada vez mais terríveis.
Diante de tudo isso precisamos erguer uma forte mobilização estudantil contra Bolsonaro, Guedes e seu desmonte à universidade, uma forte luta que se alie aos trabalhadores para avançar contra o conjunto dos ataques. As entidades estudantis, como CA’s e DCE, devem estar a serviço dessa luta, organizando e preparando a mobilização nesse início de ano.

Mas estamos vendo o oposto disso. Enquanto o desmonte da UFRGS avança, o DCE da UFRGS segue com um silêncio ensurdecedor. Sua página no facebook, que poderia servir de vitrine para denunciar os ataques, sequer cita Bolsonaro ou os problemas da universidade. É realmente escandaloso o silêncio da nossa entidade geral. Controlada pelo PCdoB e pelo PT, o DCE prefere priorizar qualquer outra coisa que não a preparação da luta. Essa paralisia e passividade está de acordo com a linha nacional do PCdoB de apoiar o golpista Rodrigo Maia para a presidência da Câmara dos Deputados, apostando mais em se ligar com a direita do que na mobilização independente dos estudantes. O PT, por outro lado, aposta na resistência institucional. Mas sabemos que apenas com a mobilização massiva dos estudantes, ao lado dos trabalhadores, é possível enfrentar Bolsonaro e seus planos para a educação.

É preciso que as grandes centrais sindicais como a CUT e a CTB, assim como a UNE, rompam com essa vergonhosa trégua e organizem os trabalhadores e estudantes em seus locais de trabalho e estudo para a grande batalha que será a tentativa de aplicação da Reforma da Previdência, só um massivo movimento no terreno da luta de classes pode abater o governo Bolsonaro, a estratégia de deixar a resistência a cargo de uma centena de parlamentares é uma armadilha que pode custar caro aos trabalhadores, à juventude, mulheres, negros e LGBTs.

Se fizermos como os coletes amarelos da França, fazendo tremer o país contra os ataques do governo, podemos enfrentar os ataques econômicos e democráticos de Bolsonaro, assim como reverter toda a precarização da educação e da vida da população em geral que vem sendo aplicada a anos, revogando a lei do teto de gastos, a reforma trabalhista, terceirização irrestrita, acabando com o pagamento abusivo da dívida pública pra destinar para as áreas que realmente interessam à população. Combinado a isso, defendemos a estatização das universidades privadas sob controle dos professores, alunos e funcionários, bem como o fim do vestibular como forma de garantir o acesso amplo de todos os jovens brasileiros à universidade pública. Apenas a força da luta dos trabalhadores, jovens e setores oprimidos podem abalar o governo Bolsonaro e frear os planos da burguesia e da extrema direita.

 
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