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Jueves 19 de Septiembre de 2019
20:35 hs.

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Bolsonaro quer roubar 9 anos de nossas vidas para os capitalistas
Odete Cristina
estudante de ciências sociais na USP

Qual o projeto de reforma da previdência que vem sendo articulado por trás da suposta confusão e bate cabeça entre as equipes econômica e política do novo governo?

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O ano mal começou e todos os dias estamos sendo bombardeados de notícias sobre como seria e qual seria a proposta de reforma da previdência apresentada por Bolsonaro. Por trás da suposta confusão e bate cabeça, entre as equipes econômicas e políticas do novo governo, na verdade se esconde um objetivo em comum: soltar informações desencontradas que sirvam como um teste de até onde o governo pode ir para aprovar a reforma mais dura contra os trabalhadores e consequentemente a que mais agrade o mercado. Afinal para os investidores não existe nenhuma confusão, Bolsonaro foi eleito como herdeiro do golpe institucional e das eleições manipuladas para levar adiante os ataques que Temer não conseguiu aplicar, dessa vez com a legitimidade de ter sido eleito para blindá-lo, a prova disso é que os índices da Bolsa de Valores não param de subir.

Uma primeira questão para entender o fundamental desse ataque – que já vinha sendo preparado desde o governo golpista de Temer – está no fato de que tanto a proposta anterior, como na que vai ser apresentada pelo atual governo pretende-se estabelecer uma idade mínima como método básico para aposentadoria. Esse é um importante ataque pois atualmente somente servidores públicos tem idade mínima para se aposentar, 55 anos para mulheres e 60 anos para homens. A ampla maioria das pessoas se aposentam por tempo de serviço e contribuição, para as mulheres depois de 30 anos, para os homens depois de 35 anos. O estabelecimento da idade mínima obriga de cara com que milhares de trabalhadoras e trabalhadores tenham que trabalhar por 9 anos para satisfazer a sede de lucros dos patrões e empresários capitalistas, mais devido ao aumento do trabalho precário e do desemprego esse número pode saltar para 10, 20 anos a mais para conseguir se aposentar.

Na proposta de Temer, que foi aprovada para tramitação ano passado, a idade mínima já entrava para todos, em um período de transição que faria com que em 2039 a idade mínima para aposentadoria em todos os setores (públicos e privados) fosse de 60 anos para mulheres e 65 para homens. Ainda que não esteja claro, as informações sobre a nova proposta de reforma da previdência de Bolsonaro apontam que a ideia seria estabelecer uma idade mínima menor – 57 para mulheres, 62 para homens. Mas sem um período de transição, o que significa ano que vem toda classe trabalhadora brasileira teria que trabalhar um ano a mais para se aposentar e em 2022 aumentaria novamente mais 1 ano de contribuição. A outra diferença é que ele indica de maneira bastante dúbia ao dizer que "o próximo presidente decide se aumenta mais um ano em 2023” a pretensão de aprovar algum tipo de emenda constitucional que permita alterar a idade mínima por lei simples, ou seja, sem precisar de 2/3 do congresso nacional.

Em novo pronunciamento, após toda confusão gerada pelas declarações de Bolsonaro, o ministro da economia Paulo Guedes propôs idade mínima de 62 ou 63 anos para as mulheres (ainda maior que a proposta de Temer) e de 65 anos para os homens, com período de transição de 12 anos, enquanto a de Temer era com 21 anos de transição. Isso significaria idade mínima para todos os trabalhadores, inclusive os que hoje são contratados em regime de CLT – que não tem idade mínima atualmente, e a equiparação de todas as idades mínimas - CLT e funcionalismo - nessas idades propostas. Num país onde alguns lugares chegam a registrar expectativas de vida de 66 anos, a reforma da previdência significaria literalmente trabalhar até morrer.

Enquanto isso as centrais sindicais se calam sobre a reforma da previdência

Enquanto o governo, os empresários e a grande mídia debatem ardentemente qual o melhor projeto de reforma da previdência para atacar profundamente a classe trabalhadora brasileira, as grandes centrais sindicais como a CUT e a CTB permanecem caladas, promovendo uma verdadeira traição contra as trabalhadoras e os trabalhadores. Estão deixando que preparem um enorme ataque contra nossos direitos e não se dão ao trabalho de sequer dizer isso para os maiores interessados: a classe trabalhadora. Tudo para tentar manter alguns dos seus privilégios de burocracia, já que Bolsonaro deixou claríssima suas intenções de acabar com a tradição de sindicalismo e organização em nosso país. Ao invés de colocar em ação os batalhões da classe trabalhadora articulando um plano de lutas desde cada local de trabalho e estudo, preferem se subordinar aos avanços do autoritarismo judiciário, ao programa de governo de Bolsonaro a favor dos patrões contra os direitos da classe trabalhadora, e se calar frente as declarações absurdas e reacionárias como a ministra de Direitos Humanos, Damares Alves.

Uma traição de quem busca se submeter totalmente para manter seus privilégios e garantir sua sobrevivência, às custas de rifar os direitos dos trabalhadores. A CUT e CTB cobrem pela "esquerda" as centrais golpistas, e atrai até mesmo a própria esquerda, como aconteceu com a Intersindical e a CSP-Conlutas, que se adaptaram e assinaram uma carta na qual o objetivo das outras centrais era negociar a reforma com o governo. Uma submissão à estratégia de resistência parlamentar do PT, onde tentam nos fazer acreditar que 70 parlamentares podem ter mais força para derrotar Bolsonaro do que a força de milhares de trabalhadoras e trabalhadores organizados desde seus sindicatos e locais de trabalho.

O PSOL compõe a mesma frente com o PT, porém, apesar de muitos posicionamentos de suas referências públicas, não apresenta outra saída estratégica ao se silenciar sobre as manobras da burocracia sindical, sem fazer qualquer tipo de chamado a organização dos trabalhadores para superar esse obstáculo enorme de um punhado de burocratas que não se enfrentam com o governo para não perder seus poucos privilégios.

Unifiquemos a classe trabalhadora num plano de lutas unificados contra a reforma da previdência

A corrida para aprovação da reforma da previdência já tem data marcada, e até fevereiro, precisamos organizar nossas forças para mostrar o peso da nossa classe e impedir a aprovação desse grande ataque. Cabe às centrais sindicais convocarem em todos os locais de trabalho e estudo assembleias e comandos de base para organizar a luta, preparando uma greve geral contra a reforma da previdência.

Nós do MRT faremos parte de qualquer medida unificada contra a reforma draconiana que querem implementar os capitalistas, apresentando nessa frente única dos trabalhadores nossa perspectiva também de batalhar por uma saída para que os capitalistas paguem pela crise, que deve desenvolva, junto ao rechaço urgente à reforma da previdência e às demais retiradas de direitos econômicos e políticos, pontos programáticos que ataquem a espoliação imperialista e os lucros capitalistas. Além disso, é preciso atacar o reacionarismo contra a população LGBT, mulheres, negras e negros e indígenas, lutando pela demarcação das terras quilombolas e dos povos originários, igualdade salarial entre negras, negros, brancas e brancos, homens e mulheres, trans e cis. Precisamos nos organizar desde cada local de trabalho e estudo, impondo aos sindicatos e centrais sindicais um plano de luta e batalhando para recuperar os sindicatos e centros acadêmicos para a luta de classes. E lutar juntos para derrotar a reforma da previdência, a reforma trabalhista e todos os ataques já anunciados pelo novo governo.

 
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