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Viernes 23 de Agosto de 2019
05:34 hs.

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GOVERNO BOLSONARO
Bolsonaro promete anistiar dívidas dos ruralistas comprometendo 17 bilhões dos cofres públicos
Redação

Perdão total das dívidas para grandes produtores rurais e agroindústrias, enquanto para os trabalhadores, retirada de direitos com discurso de “mal necessário” para ajustar as contas públicas. Esta é a tônica do governo Bolsonaro que está por vir em 2019 e já mostra seu objetivo claro: fazer os trabalhadores pagarem pela crise.

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Em vídeo que circula nas redes, Bolsonaro disse não ser justo que o governo penalize o agronegócio com mais impostos. O futuro presidente sinalizou que apoia o projeto de lei 9.525/2017 que circula no Congresso e concede perdão total das dívidas acumuladas por produtores rurais e agroindústrias com o Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural (Funrural).

O impacto disso aos cofres públicos chega a R$17 bilhões, de acordo com as contas da Receita Federal. Segundo o jornal Valor Econômico, essa proposta de lei fere a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), e aponta que, caso sancionada por Bolsonaro, a lei pode afrontar a decisão do próprio STF, que considerou constitucional a cobrança do passivo do Funrural em março do ano passado.

Entretanto já se tornou prática comum do STF passar por cima de medidas constitucionais, a exemplo da prisão arbitrária de Lula ao mesmo tempo em que se fingem de mortos frente ao escândalo de caixa dois durante a campanha de Bolsonaro, portanto não está descartado que sejam coniventes com essa anistia, a depender dos interesses do capital financeiro internacional ao qual estão submetidos.

É assim que, utilizando-se do discurso de ajustar as contas do Estado, pretendem cortar todos os gastos possíveis que invistam nos mínimos direitos conquistados pelos trabalhadores, começando pelas privatizações de tudo o que for possível, passando pela Reforma da Previdência e culminando nos cortes no investimento na educação em parcerias com o Sistema S (Sesc, Senai etc.) que apesar de todas as suas problemáticas inclui muitos jovens no mercado de trabalho e nos espaços culturais. Bolsonaro e Guedes querem acabar com a vida dos trabalhadores e da juventude, e precarizar ainda mais o trabalho para ter mão de obra mais barata para os capitalistas e favorecer ainda mais seus esquemas milionários.

Medidas como essa escancaram a farsa desse discurso do “mal necessário”, deixando evidente que, se depender desse governo, apenas um dos lados será prejudicado nessa crise, e não será o lado dos grandes empresários do agronegócio, que alinhado ao imperialismo não poupa esforços para manter o Brasil como “fazenda do mundo”. Apenas uma saída anti-imperialista pode colocar um fim aos planos do próximo período, para isso é imprescindível que as centrais sindicais como a CUT e a CTB saiam de sua paralisia e organizem suas bases para se enfrentar com esses ataques e fazer com que não sejam os trabalhadores que paguem pela crise.

 
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