Imagem:Danilo Ramos/RBA/Sul21

Em nota divulgada por seu Ministério da Saúde, o país caribenho anunciou hoje o fim de sua participação no Programa Mais Médicos no Brasil. A decisão ocorreu devido a questionamentos por parte de Jair Bolsonaro em relação a qualificação dos médicos cubanos e sua proposta de modificação do acordo que sedimenta o projeto, exigindo que os diplomas sejam revalidados no Brasil e que a contratação dos profissionais se dê de forma individual.

A situação é certamente alarmante, sobretudo para a população pobre. Os médicos cubanos ficam em municípios menores e mais distantes das capitais, em sua maioria nas regiões norte e nordeste, onde há menos interesse de brasileiros em ocupar as vagas. Segundo regras do programa, médicos brasileiros têm prioridade na seleção, seguido de brasileiros formados no exterior, médicos intercambistas e, por último, médicos cubanos.

Hoje são 18.240 vagas das quais 8.500 são ocupadas por médicos cubanos, selecionados para vir ao Brasil por meio do convênio com a Organização Pan Americana da Saúde (Opas). Cada médico fica em equipe que atende uma média de 3.400 pessoas. Sem estes 8.500 médicos, 24 milhões de brasileiros que ficarão sem atendimento.

A previsão é que os médicos deixem o Brasil até 31 de dezembro, antes da posse do novo presidente eleito. O governo cubano declarou ainda na nota mencionada acima que o povo brasileiro saberá a quem responsabilizar pelo fim do convênio.

A situação das vagas e atendimentos do SUS (Sistema Único de Saúde) já vem sofrendo um dos maiores desmontes de sua história. Como já relatamos aqui nos últimos dez anos foram fechadas 41.388 vagas, 12% do número apresentado em 2008.

Responsável pelos contratos, a Opas declarou ter comunicado o Ministério da Saúde na manhã de hoje, após saber da decisão de Cuba.

Segundo Mauro Junqueira, presidente do Conasems (Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde), a ruptura com Cuba já era esperada devido a troca de governo. Ele ainda afirma que haverá desassistência caso não haja rapidez na adoção de medidas para repor as vagas que ficarão em aberto. Disse: "A ruptura é inevitável, mas precisa ter prazos. Não estamos tratando de mercadoria, estamos tratando de vidas. Não dá para retirar de um dia para o outro".

Bolsonaro, por sua vez, deixa claro que o mais importante em sua visão, está longe de ser a vida da população pobre. Em seu Twitter declarou: "Condicionamos a continuidade do programa Mais Médicos à aplicação de teste de capacidade, salário integral aos profissionais cubanos, hoje maior parte destinados à ditadura, e a liberdade para trazerem suas famílias. Infelizmente, Cuba não aceitou". Detrás mais uma vez de seu discurso anticomunista, completou lunaticamente: "Além de explorar seus cidadãos ao não pagar integralmente os salários dos profissionais, a ditadura cubana demonstra grande irresponsabilidade ao desconsiderar os impactos negativos na vida e na saúde dos brasileiros e na integridade dos cubanos".

Bolsonaro, afirmou também que não haveria comprovação de que os médicos cubanos que atuam no Brasil "sejam realmente médicos" nem que estejam aptos para "desempenhar a função". "Se esses médicos fossem bons profissionais estariam ocupando o quadro de médicos que atendia o governo Dilma (Rousseff) no passado. Vocês mesmo (jornalistas), eu duvido que queiram ser atendidos pelos cubanos", disse em uma declaração claramente xenófoba.

Trata-se de um verdadeiro show de hipocrisia. O sucateamento da saúde em nosso país é parte também do projeto de descarregar a crise nas costas dos trabalhadores e da população pobre. Já em 2016 o governo Temer aprovou a chamada "PEC do fim do mundo", que congelou investimentos em saúde e educação por 20 anos, para que os capitalistas mantivessem seus lucros às custas da redução dos direitos da população, e fazendo com que esta, sofresse e sentisse na pele precarização e sucateamento dos serviços públicos que deveriam ser seus por direito. Desde essa época, Bolsonaro foi aliado dos golpistas, votando a favor da PEC, e vem agora para aprofundar ainda mais tal política, deixando que milhares de mulheres, negros, jovens, crianças e trabalhadores continuem à míngua sem atendimento adequado nas imensas filas do SUS, muitos morrendo sem atendimento.

Segundo levantamento do Conselho Federal de Medicina feito em 16 estados e 10 capitais, até junho de 2017, 904 mil pessoas esperavam por uma cirurgia eletiva no Sistema Único de Saúde.