Os número sobre a violência policial em nosso país são alarmantes e tem como principal vítimas negros e negras, pesquisa feita em SP, DF, MG e RJ mostra que em um grupo de 100mil a proporção de mortes em ação policial tem a proporção de 1,4 negros para 0,5 brancos, sendo que a população auto-delcarada negra não passa da metade. Isso não é por um acaso.

Não precisamos nem recorrer às pesquisas, todos os dias o jornais escorrem sangue negro por todos os lados, chacinas, morte nas UPP´s no Rio de Janeiro e todo tipo de violência possível de se imaginar. Os números de homicídios no Brasil são números de guerra, uma guerra onde o principal alvo é negro, com 3x mais chances de morrer que os brancos, e dentre os negros são os jovens os que mais morrem.

Os negros, são o principal alvo da policia e isso se expressa dês da expressão “suspeito padrão”, como em panfletos onde os bandidos são representados por personagens negras. Não é a toa que também é negra a maior parte da população carcerária de nosso país.

A polícia “moderna” filha dos bandeirantes, grandes caçadores de índios e negros, não pode ter um papel diferente na sociedade Brasileira, que precisa conter de alguma forma os setores que mais sofrem as mazelas do capitalismo.

Para combater o genocídio dos negros e a violência do braço armado do Estado com suas polícias e penitenciarias é preciso pensar um programa que seja capaz de dar resposta ao questionamento da violência policial e que mostre que a única força capaz de acabar com esse problema é a unidade operária e popular a partir dos métodos de luta da classe trabalhadora com independência de classe

Caráter de classe da polícia.

No Manifesto Comunista, Marx já alertava aos trabalhadores que o Estado moderno serve como balção de negócios da classe dominante. Ou seja, em uma sociedade dividade em classes que possuem interesses opostos e irroconciliáveis é preciso criar mecanismos que garantam a exploração de uma sobre a outra.

O Estado não é uma instituição neutra, ao contrário, serve como ferramenta de opressão que dispõe de destacamentos de homens armados e prisões (podendo ter outras instituições coercitivas também) para garantir o domínio de uma classe, no caso do sistema capitalista a burguesia. Esses destacamentos de homens armados são separados e superiores à sociedade e se contrapõe à organização da população em armas.

Mesmo quando o Estado, em alguns momentos possa também cumprir outros papeis, como a responsabilidade por várias questões sociais (como educação e saúde), o faz para aparecer enquanto uma instituição que garante o bem-estar geral e continuar perpetuando a dominação de classe, que é garantida pelo grupo de homens armados.

Isso é preciso porque em uma sociedade de classes, o armamento espontâneo da população levaria, como já vimos na história, à uma guerra civil devido a interesses antagônicos. Então a burguesia mantém a partir de seu Estado o controle social garantido pelo destacamento de homens armados como mecanismo pelo qual garante sua dominação.

É preciso ter um controle rígido sobre essa força armada, pois é o que garante a exploração da maior parte da população por um pequeno setor. Por isso a disciplina desses homens armados é tão forte, para garantir que defendam os interesses da burguesia e não dos oprimidos e explorados.

Entendendo o papel do Estado e seu braço armado a única conclusão que podemos chegar é que: qualquer força policial ligada ao Estado burguês NÃO PODE SERVIR aos negros nem aos trabalhadores.

No Brasil, o caráter racista da polícia

Na formação do Brasil, se por um lado as forças repressivas do estado cumpre seu papel de classe, por outro para cumprir esse papel carrega um caráter extremamente racista e violento.

Num país que teve como base do seu desenvolvimento a escravização de negros africanos e que por conta de uma elite débil não pode desligar seus laços de independência com a metrópole por medo da massas escravas, o aparato repressor do Estado só poderia ser formado para garantir a segurança de uma pequena elite branca a partir da repressão à massa negra. Esse elemento permanece na ascensão da burguesia brasileira que, por medo dos negros libertos e da classe trabalhadora que começa a nascer preferiu manter sua relação umbilical com a elite colonial. Ainda hoje podemos ver esse desenvolvimento como colocamos no livro Questão negra, marxismo e classe operária no Brasil:

A polícia no Brasil foi criada para caçar negros. Na capital imperial, o policial que capturasse algum negro nas ruas e não conseguisse provar quem era “seu dono” o levava a uma prisão especializada, o Calabouço. Lá ele tinha suas medidas feitas e um anúncio ia ao diário oficial para que algum dono fosse lhe reclamar. O policial que o capturava ganhava um bônus. As principais funções da polícia e do Diário Oficial surgiram para reprimir os negros. O judiciário do império também se desenvolveu para tratar de questões de propriedade, sobretudo de negros. Em resumo, o Estado brasileiro, em suas instituições fundamentais, surgiu baseado na escravidão e em sua reprodução.

A bonificação por caça de negros, interrompida com o fim da escravidão, ressurgiu nos anos 1990 com uma bolsa que foi apelidada pelos movimentos de direitos humanos da época como “bolsa faroeste”. Havia uma remuneração ao policial que se envolvesse em algum “auto de resistência” (eufemismo para o assassinato de negros pobres por policiais), com limite de três. Ou seja, o policial que tivesse matado três pessoas ganhava mais que o que tivesse matado dois, que por sua vez ganhava mais que o que tivesse matado um, o qual ganhava mais que o policial que não havia matado nenhum. Esta bolsa foi extinta. Porém, ainda hoje algumas tropas especiais recebem uma bonificação extra. Estas tropas com bônus são o BOPE, o Choque (ambas com um adicional de R$ 1.000,00 pagos pelo Estado), e as UPPs (R$ 750,00, pagos pela prefeitura).

Este incentivo a estas tropas especiais indicam quais são os programas estratégicos para a burguesia manter seu domínio. Se por um lado todas as polícias são fundamentais para a garantia da ordem, há tropas que a burguesia presta especial atenção em seu estado de ânimo e busca complementar a lavagem cerebral com incentivos pecuniários. Prólogo São as tropas usadas para reprimir as manifestações (UPP e Choque) e aquelas que são usadas para matar o máximo possível de pretos e pobres nas favelas e periferias (BOPE, ROTA). De forma indireta, a “bolsa faroeste” e a caça dos negros do império seguem existindo. Ao olhar o número de mortos pela polícia, o número de desaparecidos nas UPPs, a polícia do Império revive. (Comitê Editorial, 2013)

Ainda hoje a violência e o racismo da policia brasileira se tornam necessários, já que des da abolição o Estado brasileiro efetivou politicas para que os negros recém libertos fossem marginalizados tornando-se assim o setor mais precarizado da classe trabalhadora e também a maior parte dos trabalhadores sem terra e pobres urbanos.

Com uma enorme desigualdade social é preciso garantir que esses setores mais pauperizados não se levantem contra esse sistema. Para garantir a “paz” da burguesia contra os morros do Rio de Janeiro a política foi as UPP’s, e sabemos que mesmo sem a “polícia pacificadora” as favelas e periferias são alvos preferenciais da repressão da policia e vivem militarizadas.

Não é a toa que no momento de crise uma das politicas que já foi aprovada na Câmara e será votada no Senado é a redução da maioridade penal, afinal a juventude já tem sentido o peso do desemprego e de outros ataques do governo e como em qualquer outra questão são os jovens negros os que mais sofrem. É preciso garantir que o Estado terá condições de reprimir esse setor explosivo, o que não significa que isso já não seja feito, mas agora pode ser ainda mais massivo.

Esse é o Estado burguês, mata e prende os negros para defender os ladrões de colarinho branco e garantir o lucro dos maiores ladrões dessa sociedade: a burguesia. É a classe dominante que rouba nossas vidas, nossa saúde, que mata por dinheiro que não tem remorso em deixar milhares com fome, sem casa e sem saúde, porque precisam disso para poder ganhar cada vez mais.

Imagem da Cgacina do Vigário Geral, 1993: Fonte: EXTRA/ GLOBO