Aeroporto de Macaré (RJ) está na lista dos aeroportos que serão leiloados por Temer
Governo Temer segue a todo vapor em seu projeto de entregar tudo aos capitalistas, com a redução o valor que já era absurdo passa a ser 17 milhões por aeroporto leiloado, porém somente com a reforma aprovada do aeroporto de Macaé (RJ) em março desse ano o governo gastou 24 milhões.
Inicialmente a concessão envolvia 13 aeroportos, porém o governo retirou o aeroporto de Barra do Garças para "aumentar a atratividade" do leilão.
Com a mudança, 12 terminais vão a leilão, seis no bloco Nordeste (Recife-PE, Maceió-AL, Aracaju-SE , João Pessoa-PB Campina Grande-PB e Juazeiro do Norte-CE); quatro no bloco Centro-Oeste b (todos de Mato Grosso: Cuiabá, Sinop, Rondonópolis e Alta Floresta) dois no bloco Sudeste (Macaé- RJ e Vitória-ES).
Os valores mínimos para cada bloco passaram de R$360,4 milhões para R$173,6 milhões para o bloco Nordeste; passou de R$ 66,8 milhões para R$ 33,1 milhões para o bloco Sudeste e R$ 10,4 milhões para R$ 2,3 milhões para o bloco Centro-Oeste. Para além de retirar o aeroporto de Barra das Garças-MT, o governo ainda reduziu a previsão de investimentos em Macaé, que caiu de 324 para 311 milhões e manteve o de Vitória em 319 milhões
Não bastasse isso tudo, conforme Thiago Pereira, superintendente de regulação econômica da ANAC, quem vencer vai poder pagar menos para o governo caso caia a arrecadação (é o famoso contrato de lucro garantido): "Se o PIB cair e a demanda cair, a concessionária vai pagar menos para o governo. Se o número de passageiros crescer, a economia crescer, a receita vai aumentar e ela vai pagar mais ao poder concedente. Essa regra vai muito no sentido de possibilitar compartilhamento de riscos entre o poder concedente e a concessionária, sobretudo o risco de demanda", aponta Thiago Pereira.
Não há nenhuma restrição a quem vai concorrer, logo consórcios que já administram outros aeroportos podem participar, assim como um mesmo administrador pode levar todos os blocos, criando um verdadeiro monopólio dos aeroportos no Brasil. A previsão é que o leilão seja feito ainda em 2018.
Sabemos que o dinheiro arrecadado com esse leilão sequer vai cobrir os gastos com a construção de cada aeroporto, mas para além disso, a arrecadação não vai voltar em forma de investimentos na saúde, educação ou segurança, e sim, segundo a lei de Responsabilidade Fiscal, o valor arrecadado na venda dos aeroportos será destinado ao pagamento da dívida pública. É preciso lutar para impedir a política entreguista de Temer e seu projeto de privatizações, concessões das empresas públicas aos capitalistas. Tanto os aeroportos, como os processos de venda da Eletrobras e da Petrobras, devem ser barrados com a luta dos trabalhadores: estatização já sob o controle operário e não ao pagamento da dívida pública, que saqueia as riquezas e recursos da população para entregar na mão dos banqueiros.
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