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ASSASSINATOS COMETIDOS PELA POLÍCIA DE SP
A própria ouvidoria suspeita que 74% das mortes cometidas pela PM de SP sejam assassinatos
Marcello Pablito
Trabalhador da USP e membro da Secretaria de Negras, Negros e Combate ao Racismo do Sintusp.

Um estudo da Ouvidoria da Polícia de SP investigou 756 casos de mortes causadas por policiais em 2017 e afirmou que em 74% deles houve o que chamam de “excesso”. A polícia de São Paulo segue sendo uma das mais racistas e assassinas do Brasil e do mundo.

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Por um lado, é sintomático que mesmo a própria Ouvidoria da Polícia de SP tenha que atestar a brutalidade dessa corporação racista e assassina ao dizer que em 74% das mortes causadas por policiais em 2017 tenham ocorrido “excessos” por parte dos policiais. Por outro, é um absurdo que se naturalize os assassinatos dessa instituição quando são cometidos sem supostos “excessos”. Os assassinatos policiais são de responsabilidade do Estado e são uma consequência da miséria social criada pelo capitalismo.

Em 2017, foram 940 assassinatos cometidos pela polícia militar de São Paulo, um número que só perde para o de 1.470 de 1992, ano do monstruoso massacre do Carandiru em que a polícia executou centenas de pessoas dentro desse presídio de maneira completamente covarde e criminosa.

Dentre os apontamentos feitos pelo relatório, baseado em informações fornecidas pela própria polícia, como boletins de ocorrência e laudos técnicos produzidos nos locais das mortes, em 48% dos casos notificados como “legitima defesa”, em que supostamente ocorreu um confronto armado entre os policiais e as vítimas, as mortes foram causadas por disparos feitos pelas costas e na cabeça, sinais claros de execução. Outros 26% mostravam que a s vítimas sequer portavam armas de fogo: ou estavam armadas, ou tinham armas brancas. E, de acordo com o relatório, os outros 26% dos assassinatos policiais examinados seriam “normais”, ou seja, sem “excessos”.

O racismo da polícia também é mostrado mais uma vez pelo estudo: Dos 124 mortos de até 17 anos, 70% eram negros. Na faixa etária de 18 a 25, 68% eram negros. Também são os mais pobres as principais vítimas das balas policiais, o que se mostra não apenas por sua cor, mas pela escolaridade: 76% das vítimas só tinha escolaridade até o fundamental, e 99% não tinha ensino superior. 46% dos que foram assassinados nem mesmo tinha antecedentes criminais. Em 67% de todas as mortes, a única testemunha são os próprios policiais que mataram a vítima.

A polícia de São Paulo é responsável por 20% de todas as mortes causadas por policiais no país. Uma em cada quatro mortes violentas no estado é causada por policiais. Todos esses números – sem nem falar dos absurdos números da população carcerária de 726 mil pessoas no Brasil, a terceira maior do mundo – demonstram o quão racista e assassina é a polícia. Os governos atacam a cada dia mais nossos direitos, deixando milhares sem emprego, sem escola, sem saúde e moradia. A miséria cresce e a concentração de renda também, e em uma sociedade onde as contradições sociais aumentam, a polícia é cada dia mais assassina para tentar calar na bala a violência social que esse mesmo Estado cria.

Benedito Mariano, da ouvidoria da polícia, diz que é um problema da “cultura” da polícia, como se um policial “melhor instruído” fosse resolver o problema. Inclusive algumas organizações de esquerda chegam a pregar essa visão de “humanizar a polícia” Não se trata disso: o capitalismo é estruturalmente racista, e a população negra no país, relegada aos piores empregos, à maior pobreza e aos maiores fardos de exploração e opressão, e a violência policial é parte de manter essa situação assim à custa de muito sangue negro.

A política de guerra às drogas é utilizada como pretexto para seguir matando nas favelas e periferias, encarcerando a juventude negra em massa. A constituição de 1988, tutelada pelos militares, garante a impunidade ao instituir tribunais militares e fazer com que os policiais assassinos sejam julgados por seus pares. Temos que dizer basta a essa violência policial! Defendemos a legalização das drogas e o julgamento de cada caso de assassinato pelas mãos da polícia por um juri popular.

 
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