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SAMARCO
Samarco destruiu Mariana e o vale do Rio Doce, e Judiciário aprova sua impunidade
Raimundo Nonato

O MPF liberou a Samarco, a Vale e a BHP Billinton de pagar bilhões de dólares de indenização pelos crimes ambientais cometidos em Mariana, Minas Gerais.

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A mineradora Samarco e suas controladoras, a Vale e a BHP Billiton, assinaram um acordo com o Ministério Público Federal (MPF) e outras autoridades que "busca maior participação de comunidades atingidas pelo rompimento de uma barragem da empresa em 2015" (sic), e extingue uma ação de 20 bilhões de reais movida contra as companhias pela União e os Estados.

Em nota, a Vale e a BHP Billiton informaram que o acordo manteve ainda suspensa uma ação de 155 bilhões de reais com a mesma finalidade, por dois anos, até que as partes entrem em um novo acordo mais detalhado sobre "como as reparações devem ser realizadas".

Isso mesmo que você leu. Depois de ter destruído Mariana e infectado com rejeitos a bacia do Rio Doce no maior desastre ambiental da história do país, a Vale e a BHP Billiton (empresa australiana) foram perdoadas pelo Judiciário e o Ministério Público Federal, tendo anulada inclusive a punição de pagarem míseros R$20 bilhões (frente aos lucros da empresa). A ação de R$155 bilhões contra a Samarco está "suspensa" até que "as partes entrem em acordo detalhado" sobre as reparações que nunca foram discutidas ou executadas em 3 anos.

O Judiciário, poder autoritário que foi fiador do golpe institucional e de seus efeitos nefastos sobre os trabalhadores desde 2016, aprovou a impunidade dos capitalistas. Anulando qualquer penalidade, inclusive simbólica, à Samarco, o Judiciário e o Ministério Público demonstram seu completo desprezo pela população de Minas Gerais e do Espírito Santo, que tiveram parentes e amigos mortos, ou foram dramaticamente afetados por essa tragédia operada pelo capitalismo.

"O acordo é importante pois demonstra convergência de interesses entre as partes, Vale, BHP Brasil, Samarco, Ministério Público, Advocacias Públicas e Defensorias Públicas", comentou o diretor-presidente da Vale, Fabio Schvartsman, em nota. Sem dúvida, há um interesse comum entre o Judiciário e os empresários da Samarco/Vale/BHP Billiton: que a população pague pelos danos, e que os empresários saiam impunes.

Cumpre lembrar que mesmo depois da tragédia de Mariana, a Samarco seguiu cometendo crimes ambientais: em Sooretama, Espírito Santo, as barreiras construídas pela Samarco para evitar que os rejeitos da tragédia de Mariana atingissem rios da região se romperam e causaram diversas inundações. Como se não bastasse, a Samarco demitiu em novembro de 2017 600 trabalhadores.

Fica cada vez mais claro que não são os capitalistas que estão pagando pela crise que eles mesmo criaram, que na região do Rio Doce, não são eles que até hoje sofrem toda a tragédia. É necessário um novo modelo, em que aqueles que mais conhecem da produção, os trabalhadores, em conjunto com a população que sofre com a região degradada, controlem a empresa e coloquem a sua produção a serviço do povo. A saída é pela expropriação e reestatização de empresas mineradoras como a Vale, ficando sob controle dos trabalhadores. Pois assim não serão os lucros de meia dúzia de empresas capitalistas que serão prioridade, e sim, as condições de trabalho, o meio ambiente e a vida da população, que assim estarão garantidas em primeiro lugar.

 
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