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Judiciário e Moradia
Construir moradias dignas para todos com a verba do auxílio-moradia dos juízes!
Breno Cacossi

Só de 2014, quando o ministro do STF Luiz Fux concedeu o benefício aos juízes, até dezembro de 2017, já foram 5 bilhões gastos com auxílio-moradia. Com este montante daria para construir por volta de 125 mil casas populares.

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Os juízes que já ganham salários exorbitantes possuem uma série de esquemas para burlar o teto salarial através da concessão de auxílios, como por exemplo, os auxílios-moradia. Juízes que já são proprietários de grandes mansões recebem da União um auxílio-moradia mensal de R$4,773. Só de 2014, quando o ministro do STF Luiz Fux concedeu o benefício aos juízes, até dezembro de 2017, já foram 5 bilhões gastos com auxílio-moradia. Com este montante daria para construir por volta de 125 mil casas populares.

Se levarmos em conta não apenas os juízes, mas membros dos 3 poderes (executivo, legislativo e judiciário), somando cargos como deputados e senadores, chegamos ao montante de R$817 milhões gastos apenas no ano de 2017. A previsão é que no ano de 2018 a União deve gastar R$ 831 milhões com os auxílios-moradia destes cargos, para esses políticos que em sua maioria já possuem suas próprias mansões. Daria para se construir cerca de 20,775 casas populares neste ano com tal previsão de gastos para os políticos.

Os juízes já chegaram a ameaçar greve, caso fosse cortado tal privilégio. Alegam que este auxílio moradia superior ao salário da maioria dos brasileiros é necessário à manutenção do modo de vida da categoria. Este judiciário que não foi eleito por ninguém, que atua como partido, como árbitro acima dos votos da população, do topo de seus privilégios considera justo para eles mesmos tal auxílio, enquanto julgam o resto da população como indigno. Para os políticos, como o caso dos deputados, julgam justo para eles mesmos tal "auxílio", já para o conjunto da população, sobretudo aqueles sem condições básicas de habitação, e que morrem em incêndios vivendo sob condições precárias, nada fazem.

O próprio Doria, PSDB e a direita em São Paulo, que tentam criminalizar as vítimas da tragédia em São Paulo, invadiu terreno no interior do Estado, e foi obrigado a devolvê-lo pela justiça. Enquanto isso são centenas de milhares de pessoas vivendo sem ter o mínimo de condições dignas de moradia.

A situação é ainda mais nefasta se levarmos em conta que de acordo com levantamento do Departamento de Controle da Função Social da Propriedade da Prefeitura de SP feito em 2016, a cidade possuía 2 milhões de metros quadrados não utilizados na cidade, destes são 63% edifícios vazios. A especulação de 1% detém imóveis que equivalem a 45% do valor do mercado imobiliário, enquanto centenas de milhares de famílias moram pagando aluguel.

Ou seja, em São Paulo as casas não servem para morar, mas para enriquecer através da especulação imobiliária. Em uma breve caminhada pelo centro da cidade nota-se luzes apagadas, prédios inteiros vazios. Casas construídas tendo milionários que apenas aguardam sua valorização no mercado, às custas de quem não possui casa própria. A expropriação destes imóveis dos milionários faria com que não tivesse que se gastar um centavo com construção de casas novas, e resolveria por completo o problema de habitação em São Paulo.

Eis as soluções mais simples para o problema, como há mais imóveis ociosos que pessoas sem ter onde morar, expropriar esses imóveis, sem indenização, como parte de um programa de reabitação que adeque e sirva de moradia às famílias ocupantes. Reversão imediata dos auxílios-moradia dos juízes e políticos para habitação da população. Fim dos privilégios aos políticos e juízes, que os corruptos sejam julgados por juri popular, que todo político ganhe o salário de uma professora.

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