O tema desta aula foi Golpismo e neogolpismo na América Latina, que foi ministrada por Gabriel Eduardo Vitullo, um dos coordenadores da disciplina, junto com Danilla Aguiar e quem escreve esta matéria.

Gabriel Vitullo realizou uma análise geral do golpismo na América Latina para depois aprofundar sobre o golpe em Honduras contra Zelaya e o golpe no Paraguai contra Fernando Lugo. Por sua vez, Danilla Aguiar focou sua intervenção nos casos dos golpes que não conseguiram triunfar como Equador e Bolívia. Mas nesta matéria vamos desenvolver centralmente a polarização e as fortes polêmicas que despertaram minha intervenção, como parte do staff de Esquerda Diário e do Movimento Revolucionário dos Trabalhadores (MRT) com um dos representantes do Partido dos Trabalhadores (PT) em três eixos: análise de conjuntura e o papel do PT e as centrais sindicais, nesse marco se existe fascismo ou não no Brasil e as conclusões e tarefas estratégicas no período.

A disciplina O golpe de 2016 e o futuro da democracia no Brasil, da mesma forma que em mais de vinte universidades, foi criada na UFRN em solidariedade e sintonia com a criada na Universidade Nacional de Brasília (UNB) pelo professor Luís Felipe Miguel frente aos ataques do Ministério de Educação e demais instituições golpistas. Na UFRN é tanto uma disciplina na Pós-graduação em Ciências Sociais como um curso de extensão e conta com aproximadamente 150 inscritos.

Em nossa intervenção no primeiro lugar nos solidarizamos de forma incondicional com o professor Luís Felipe Miguel frente aos ataques que vem sofrendo, isso independentemente de qualquer diferença teórica ou política que tenhamos em relação ao nome e o conteúdo do curso. Falado isso, foi realizada uma exposição desde uma visão ofensiva do marxismo onde conceitos teóricos chaves foram apresentados na medida que está se realizava e que podemos dividir em quatro partes:

Na primeira colocamos o Brasil e o golpe institucional no marco de um fim de ciclo de um conjunto heterogêneo de governos ditos “pós-neoliberais” e um giro à direita na superestrutura política, apresentando os conceitos de crise orgânica de Antônio Gramsci, diferenciando de crise conjuntural, assim como o de formação econômico-social.

Na segunda parte realizamos uma análise da conjuntura política no Brasil, focando em que tipo de unidade precisamos para derrotar Temer e a direita, defendendo as liberdades democráticas e nesse sentido rejeitar o aprofundamento do golpe institucional que se aprofunda com a prisão de Lula, de forma independente da política de conciliação de classes do PT. Para isso tomamos elementos do seguinte Editorial de Esquerda Diário escrito por Diana Assunção: "Qual unidade é necessária pra lutar contra a prisão de Lula e todos os ataques aos trabalhadores?"

Nesta parte diferenciamos conceitual e politicamente frente única proletária de frente político eleitoral e de frente popular, este último reaparece na política brasileira como “novidade” como frente democrático ou frente antifascista, absolutamente impotente para lutar contra a direita e com o objetivo de subordinar ao conjunto da esquerda do país que defende as liberdades democráticas ao PT e a sua política eleitoral.

Na terceira parte debatemos um tema chave que se existe ou não um avanço fascista no Brasil, para isso conceituamos fascismo e apresentamos como nós devemos nos posicionar frente a esta situação, posto que honestos militantes acreditam que o Brasil vive essa situação. Para aprofundar neste tema recomendamos assistir este vídeo de 12 minutos que Simone Ishibashi gravou para o canal Ideias de Esquerda sobre o tema: https://www.youtube.com/watch?v=AciK1sqaRRE

Esta intervenção política deixou nervosos os militantes do PT presentes, que fizeram, sobretudo, uma intervenção que, mesmo sendo acrítica e desesperada, serviu para politizar o debate e desenvolver nossos argumentos. Por isso, no lugar de apresentar minha intervenção em detalhes vou focar nas polêmicas levantadas que são teórico-metodológicas e políticas.

Nossa análise da conjuntura foi uma análise do processo político do golpe institucional que se aprofunda com o avanço do autoritarismo do judiciário com Moro decretando a prisão de Lula depois da votação de seis ministro do Supremo Tribunal Federal, impulsionado pelos grandes meios de comunicação golpistas, a direita mais reacionária e a pressão política das Forças Armadas, no marco da intervenção federal no Rio de Janeiro e os assassinatos de Marielle e Anderson nesse mesmo estado.

Mas uma vez falado isto apresentamos que era necessário criticar o golpe institucional de forma independente do PT e sua política de conciliação de classes e de subordinar tudo a sua estratégia eleitoral. Este elemento irritou aos petistas o que fez repetir o argumento dos golpistas ao professor Luís Felipe Miguel, mas esta vez dirigidos por eles contra esta intervenção, argumentando que a fala crítica de um "dirigente político" contra o PT não seria adequada ao âmbito universitário, seria ideológica e não científica, uma crítica frequente que usam a direita ou o weberianismo contra o marxismo. Foi uma tentativa academicista e weberiana, de direita, separando ciência de política para rejeitar uma intervenção marxista revolucionária e dialética que criticava claramente o golpe institucional de forma independente do PT.

Frente a crítica realizada por ED às principais centrais sindicais, CUT e CTB, e ao PT de separar a luta econômica da luta política, a luta contra os ataques do governo Temer: reforma, trabalhista, PEC do corte de gastos, lei de terceirização e privatizações com a ainda pendente reforma da previdência, da luta contra o avanço do autoritarismo do judiciário, a defesa das liberdades democráticas, contra a prisão de Lula e o direito do povo em escolher em quem votar, mesmo que jamais apoiamos nem apoiaríamos Lula candidato.

Criticamos que a CUT e a CTB desde o golpe institucional não chamaram assembleias de base nos lugares de trabalho e estudo para organizar a resistência ao golpe e os ataques do governo, sequer depois da poderosa greve do 26 de abril de 2017, que colocou o governo Temer na defensiva no marco de uma forte crise interburguesa, eles se preocuparam por desorganizar a luta, adiar e finalmente levantar a greve. Defendemos a unidade sim, mas na luta em termos da luta o que a III Internacional, a Internacional Comunista, fundada por Lenin e o partido bolchevique entendiam como frente única proletária, uma frente única de luta, mas onde lutemos contra os ataques mas que possamos criticar ao PT e sua política.

Afirmamos que com uma show-missa eleitoral em São Bernardo do Campo, enquanto Lula negociava sua entrega à Policia Federal, poderia ser bom para campanha eleitoral do PT, na melhor de suas hipótese, mas completamente insuficiente para lutar contra o aprofundamento do autoritarismo do regime. Frente a isto, o petismo fez inicialmente uma crítica moral, dizendo que falamos de má fé na intervenção, e apresentou um conjunto de ações de luta isoladas exagerando no quantitativo, defendendo as centrais sindicais e suas direções, acusando pela ausência de movimento as bases. Este é um velho argumento dos pelegos, desmobilizam as bases, não organizam uma continuidade no plano de lutas para depois acusar as bases que pretendiam lutar e foram freadas pelas direções que a responsabilidades é delas e que por isso não se pode mobilizar. Critica moral num debate político é justamente o que fazem os “coxinhas”, mais uma vez o argumento foi usado pelo PT contra a esquerda anticapitalista e socialista.

Por fim, foi apresentada uma diferença política central, frente a afirmação de ED que não existia no Brasil uma situação de fascismo, mesmo que existam elementos de direita e ultradireita, mas não só, também houve gigantescas mobilizações por Marielle e Anderson, o triunfo dos professores municipais de São Paulo contra a reforma das aposentadorias de Doria ou a reincorporação dos 62 metroviários demitidos também em São Paulo. Para nós o fascismo é uma categoria histórica, é a revolta da pequeno- burguesia organizada pelo grande capital em organizações de combate para destruir as organizações de combate do proletariado num contexto de revolução e contrarrevolução.

Isto é importante, os avanços reais da direita são utilizados pelo PT para ser apresentados como fascismo, defendendo a velha política stalinista do VII Congresso da Internacional Comunista de 1935 de frente antifascista, frente democrática ou frente popular, que no Brasil de hoje tem como objetivo subordinar a toda esquerda à politica do petismo que simultaneamente está preocupado, uma vez realizado isto ver se existem frações da direita para se aliar na perspectiva de um novo governo que permita por exemplo realizar sua própria reforma das aposentadorias. Para profundar recomendamos a leitura desta matéria de André Augusto Acier: "Retomar Trotsky contra os vulgarismos no combate à ultradireita"

O PT, mesmo distorcendo e atacando com vários argumentos que a direita utiliza contra eles, entendeu o central deste debate político, por isso seu desespero, e não é a primeira ocasião que isto acontece. Entendem que nossa proposta é construir uma alternativa política à esquerda do PT e independente da política de conciliação de classes do PT. A discussão não é se alguns petistas lutam, e sim que o debate central é um debate de programa. Criticamos ao PT porque ele se mostrou incapaz de enfrentar a direita porque defende que é possível administrar o capitalismo para os trabalhadores, quando a urgência do momento é lutar contra a direita com um programa anticapitalista e revolucionário.