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PRIVILÉGIOS MILITARES
PM do RJ gasta R$58 milhões com auxílio-moradia enquanto déficit habitacional só aumenta
Jenifer Tristan
Estudante da UFABC

A Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro é um verdadeiro gasto para a população. Os oficiais de alta patente têm super salários que vão de R$7,8 mil a R$49,4 mil, que somados aos seus benefícios, chega a ser um custo de R$58 milhões por ano.

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Foto: Danilo Verpa/Folhapress

Uma pesquisa feita pela jornal O EXTRA revela que existem 2.365 oficiais de alta patente dentro da corporação, como capitães, majores, tenentes-coroneis e coronéis, que estão hoje em cargos de comando. Contatando os salários, benefícios em geral e o auxílio-moradia, é destinado por mês a esses 2.365 oficiais o total de R$4,8 milhões, ou seja, eles tem um custo anual de R$58 milhões para a população.

Existe uma lei de 1970 que garante o auxílio-moradia para militares. Segundo essa lei, o benefício é ligada ao soldo e varia de acordo com o cargo exercido, sendo de R$779 para soldados e pode chegar a R$2.571 para coronéis. A questão é que como a polícia tem fóruns especiais e privilegiados, a fiscalização do benefício é feita pelos próprios policias, ou seja, tem muitos recebendo o auxílio indevidamente.

Mesmo morando em prédios e casas destinados a policiais existem oficiais que recebem o benefício e passam por cima da lei. O valor é tão alto que chega a ocupar 10% do orçamente destinado a corporação, que chegou em 2017 a R$5, 5bilhões.

Um peso para o bolso da população

Hoje a PM conta com um efetivo que tem mais sargentos que soldados – quanto maior o cargo, maior o salário. No ano passado, quando foi feita a última contagem, a PM fluminense tinha 45,5 mil agentes na ativa. Desses 15.070 são sargentos, 14.872 soldados, 7.319 cabos e 4.869 subtenentes. Dentre esses os salários mais altos são destinados a civis que trabalham na PM, sendo o mais alto no valor de R$ 18.941,56, de um servidor que tem um cargo comissionado e é lotado na Diretoria de Finanças. A maior parte desses servidores, no entanto, trabalha na área médica: 103 deles são lotados no Hospital Central da PM; outros 35 dão expediente no Hospital da PM de Niterói.

É todo um efetivo para garantir a repressão e a manutenção da “ordem”, ou seja, um efetivo que garante que a população não expresse suas ideias e revoltas contra o governo e as medidas que têm sido adotadas. Assim, também a polícia localiza estrategicamente seu efetivo, como por exemplo na Rocinha, que tem a UPP mais lotada de policiais, contando com 690 agentes. Com tudo isso de policiais é bem conveniente para eles que até hoje não tenham conseguido localizar a ossada de Amarildo, morto pela UPP em 2013.

Ao todo a PM gastou, no mês em que a planilha foi elaborada, R$ 513 milhões com salários brutos. Nessa conta, são incorporados valores pagos a servidores ativos civis e militares, inativos e pensionistas. No ano passado, a PM gastou R$ 4,3 bilhões com pagamentos de seus servidores, o que equivale a quase 80% de seu orçamento total.

Para os trabalhadores falta moradia e o salário é cada vez mais mínimo

O ano passado os dados sobre déficit de moradia da população fluminense foram alarmantes: chegou a 6,2 milhões em 2015. Depois, em 2016, aumentou mais 2 milhões, o que significa que no ano de 2017 tínhamos 8,2 milhões em média de déficit de moradia. Enquanto a polícia militar gasta bilhões só com auxílio moradia, o Rio de Janeiro segue mergulhado em uma enorme crise, sem pagar os servidores do estado, com professoras ateando fogo no próprio corpo devido ao desespero de estar passando fome devido a falta de salário. E no governo golpista de Temer, o salário mínimo em 2018 está valendo R$954, 4x vezes menor do que exige a constituição.

O DIEESE, que faz a base de cálculo do salário avalia neste mês de fevereiro que o salário mínimo deveria ser de R$3.752,65 para atender as necessidades básicas de uma família. Exigimos que o salário seja implementado de acordo com os cálculos do DIEESE!

O programa "Minha Casa, Minha Vida", com todos os seus limites, também foi cortada e a população segue no drama, sem emprego ou com empregos precários, com salários baixíssimos e sem moradia, enquanto os policias tem salários altos, auxílio-moradia caro mesmo com casa própria, e licença para matar. Afinal de contas, quem é mesmo que "mama nas tetas" do estado?

 
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