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Superlotação nas creches de Santo André fere o direito da criança
Vanessa Oliveira
Professora do ABC

A situação das creches em Santo André segue demonstrando a cada dia o quanto os governantes não conseguem dar soluções que ajudem os munícipes. O problema da superlotação das creches não é atual, desde a gestão anterior (PT), as crianças, familiares e funcionários das instituições sofrem com o descaso que fere os direitos consolidados pelas leis educacionais e direitos humanos.

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Na cidade de Santo André a população entre 0-4 anos (faixa etária que frequentaria creche) segundo censo 2010 (último Censo) é de 39.304 mil crianças. Nos dias atuais a cidade tem 39 creches que atenderiam a partir de sua capacidade cerca de 8.758 mil crianças, e mais 20 creches conveniadas que atenderiam cerca de 3.500mil crianças, ou seja, nem de longe todas as crianças seriam atendidas e teriam seu direito assegurado por lei na cidade. (Banco de Dados Defensoria Pública 2017).

Diante de uma situação caótica as unidades escolares iniciam o ano letivo com listas de espera gigantescas e com uma quantidade de inscritos que muitas vezes chega a ser o dobro da capacidade de atendimento.

As creches de regiões mais periféricas são as que mais sofrem com a situação, a Creche Profª Hideky Koyama no Cata Preta que tem capacidade para 384 crianças, iniciou o mês de Fevereiro 2017 com 518 inscritos, a creche Brasil Marques do Amaral, na Vila Luzita, tem capacidade para 195 crianças, tinha 324 inscritos no mesmo período, No Pq. das Nações a Creche Profª Ester Moura Barreto, com capacidade 130 matriculados, estava com 380 inscritos. Uma demanda que jamais irá ser suprida pela rede municipal.

Muitas famílias recorrem a liminar para conseguir a vaga, o que acaba gerando outro problema, pois as crianças que estão na lista de espera “normal” são passadas para trás, e em muitos casos nem conseguem a vaga na faixa etária adequada, e vão direto para a Educação Infantil.

O direito a educação em fase pré- escolar é acima de tudo um direito da criança, que precisa se desenvolver e criar em um espaço adequado suas primeiras percepções de mundo e daqueles que o cercam. Negar esse direito em condições propicias fere e prejudica muito o desenvolvimento infantil.

Nossa Campanha " Vagas nas creches para todos que precisam!" continua atuando na cidade buscando assinaturas via abaixo-assinado, e chamando toda população a participar da Audiência Pública dia 24/03 na Câmara Municipal da cidade.

 
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