Ontem a Confederação Nacional da Indústria (CNI) entregou ao Congresso uma lista com 128 prioridades para o setor industrial, com 5 demandas urgentes, entre eles o PL 4330/04. Junto com os ajustes e as MPs 664 e 665 encaminhadas pelo governo Dilma (PT), seria um novo tremendo golpe para os trabalhadores.

Diana Assunção, trabalhadora da USP e diretora do Sintusp, disse que “esse projeto de lei é um tremendo ataque à classe trabalhadora. Disfarçado de regulamentação, ampliará desenfreadamente a terceirização, caso seja aprovado. Hoje a terceirização é restrita às chamadas atividades meios e com esse projeto será estendida às atividades fins.” E seguiu, “os empregos precários e terceirizados já se ampliaram muito nos governos do PT, atingindo principalmente as mulheres e os negros. Com a mudança poderá atingir todos os setores, o que seria uma grande derrota para os trabalhadores de todo o país”.

O presidente da CNI, Robson Andrade, afirmou ontem a necessidade de "desatar as amarras para criar um ambiente empreendedor no país, que seja propício ao desenvolvimento sustentável com crescimento econômico e todas as reformas macroeconônicas necessárias. Em essência, não há mais espaço para timidez. Precisamos agir e lutar para que as reformas importantes para tornar nossa economia mais competitiva sejam realizadas” (Rede Brasil Atual, 24/03/15). A agenda da “competitividade” está na ordem do dia para a indústria, para tal apoiam os ajustes e veem com urgência a aprovação da PL 4330/04.

As centrais sindicais vem há algum tempo levando adiante campanhas mornas contra este projeto de Lei. A CUT tem chamado os trabalhadores a escreverem e-mails aos deputados que votarão a favor desse projeto, divulgando uma grande lista com todos os deputados e seus correios eletrônicos. Além disso, está apostando em abrir diálogo com o Congresso para tentar barrar a votação.

Perguntamos a Diana Assunção como a classe trabalhadora deveria se preparar para barrar este ataque: “é preciso uma grande campanha contra a PL 4330 e aproveitando os dias de mobilização que foram definidos na reunião do Espaço Unidade de Ação (7, 8 e 9 de abril) organizar atos, debates e manifestações contra esta PL”. E disse ainda, “a agenda das centrais sindicais como CUT e CTB tem sido prioritariamente defender o governo questionado pelas mobilizações, por isso não querem chamar ações contundentes para barrar esses ataques. Por isso é papel das centrais de esquerda fazerem esse chamado e com medidas concretas de paralisações impor a essa burocracia medidas de lutas reais”.

Por fim, Diana Assunção concluiu, “é preciso criar uma saída dos trabalhadores frente à crise do regime que parta da defesa dos direitos e avance na agenda dos seus interesses. É preciso acabar com a terceirização, efetivando todos os trabalhadores na esfera pública (neste caso sem concurso público) e privada. E ampliar essa luta para o campo político, desmascarando este regime de privilégios e corrupção, cuja aprovação emergencial do PL 4330 é a prova de que está de costas para os trabalhadores e o povo”.