Apesar de uma vitória parcial dos professores, a posição do judiciário em nada soluciona a situação dos professores. A decisão expedida nessa terça-feira, dia 09 de janeiro, obriga a instituição a justificar as demissões em curso e proíbe qualquer outra demissão que não tenha previamente a devida justificativa ficando passível de multa diária de dez mil reais caso desobedeça a determinação.

A liminar foi concedida em resposta a ação do Sinpro ABC, Sindicato que representa os professores de instituições privadas da região do ABC, que solicitava a suspensão das demissões e de possíveis novas dispensas; readmissão dos professores demitidos; pagamento dos vencimentos atrasados; abstenção de novas demissões coletivas; e informação nominal de possíveis novos demitidos e as razões dos motivos do desligamento.

Desde a aprovação da reforma trabalhista as universidades privadas vêm demitindo em massa professores com a desculpa de reestruturação do projeto pedagógico. Mais de 400 docentes foram demitidos por diversas universidades privadas como Anhembi Morumbi, Estácio de Sá, Unisant’anna entre outras.

Ainda no ano passado a justiça determinou a suspensão da demissão de 1,2 mil professores por parte da Universidade Estácio de Sá. O fato de a ampla maioria estar entre os 50 e 81 anos de idade e estarem na instituição desde os anos 80 foi o que evidenciou que não se tratava de qualquer readequação pedagógica e sim de se livrar de uma camada antiga de profissionais da instituição e com rendimentos maiores e substituí-los posteriormente por mão de obra mais barata de acordo com os novos parâmetros impostos pela reforma trabalhista.

Os professores não podem confiar nessa justiça do trabalho que no final das contas, ao exigir justificativas para as demissões, jogam a favor dos patrões para legalizar os desligamentos buscando uma saída final para o impasse das demissões. As universidades buscarão de todas as formas se valer a reforma trabalhista para reduzir seus gastos com os trabalhadores. Falsificarão seus registros contábeis, omitirão e manipularão informações para legalizar as demissões. Os trabalhadores devem exigir que toda a contabilidade seja exposta, que todos os registros financeiros sejam evidenciados. Que as universidades abram seus livros de contabilidade e mostrem para todos que essa história de prejuízo é uma verdadeira mentira.