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LUTA CULTURA SP
Artistas se organizam contra o desmonte da cultura em SP
Fabrício Barros
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"Kabaré Antropofágico" - Foto: Divulgação

Nos últimos meses temos acompanhado constantes ações que atacam profundamente a produção artística e intelectual, transparecendo cada vez mais o reflexo claro de uma política excludente. Não somente a censura à exposição Queermuseu, ou a repressão a artistas de rua, mas também podemos verificar a banalização por parte do poder público em relação às produções que se pretendem ir além da indústria cultural. A lei Rouanet, por exemplo, que tem (ou deveria ter) como finalidade incentivar produções culturais, está na prática, destinada ao financiamento de obras que reafirmam ou corroboram com a lógica de arte como mercadoria e público como consumidor.

Exemplo disso: a famosa companhia canadense "Cirque du Soleil", em 2006, captou R$ 9,4 milhões para uma turnê do espetáculo “Saltimbanco”. Em 2013 foi a vez da cantora Claudia Leitte, que abraçou a humilde quantia de R$ 5,8 milhões para sua turnê. E novamente no ano passado foi agraciada com R$ 355 mil para o lançamento da sua biografia. Paralelo a isso, os artistas que produzem conteúdos destinados à questões que atacam o capitalismo e sua engrenagem repressiva, batalharam muito para conquistar mais espaço e condições mínimas para circulação, elaboração e divulgação de suas obras e oficinas. Enquanto isso, iniciamos 2017 enfrentando o sucateamento dos equipamentos públicos de cultura e imensos cortes orçamentários.

De acordo com dados da Contas Abertas, em 2017, os recursos destinados às atividades do Ministério da Cultura tiveram um corte de 41%. Entre janeiro e maio de 2017, apenas R$ 524 milhões foram desembolsados pela pasta, contra os R$ 887,4 milhões de 2016 no mesmo período.

São Paulo é um grande exemplo dessa “gestão” de cortes. O tucano João Doria oficializou o corte na Secretaria da Cultura, que é o quarto maior corte entre as 22 secretarias, atrás de Habitação (83,32%), Serviços e Obras (71,4%) e Direitos Humanos (49,34%). O corte atinge principalmente a parte de Fomentos e Cidadania Cultural da secretaria, em que o congelamento chega a 71,6% do total.

Projetos como o Programa de Valorização das Iniciativas Culturais (VAI e VAI II); Jovem Monitor Cultural, PIÁ, Programa Vocacional e os Fomentos à Dança, ao Teatro, das Periferias e ao Circo são o principal alvo dessa política. Como se não bastasse, ainda há alterações e reduções de atividades nos equipamentos públicos, como bibliotecas, CEUs, Casas de Cultura e Centros Culturais, o que claramente, retira das periferias o acesso a arte e a cultura e simultaneamente dificulta ou até mesmo inviabiliza a produção artística de diversos artistas e coletivos.

Campanha pelo financiamento público da cultura e arte! Em defesa das leis de fomento de SP

Sabemos que a cultura é relegada a uma posição secundária na sociedade. As atividades relacionadas a arte ainda carregam o estigma de serem algo etéreo, e que somente servem ao capitalismo quando dialogam e reafirmam sua lógica enquanto mercadoria/produto, que é consumido pelo público/consumidor. Fica clara a relação que se estabelece a partir dessa realidade: toda e qualquer manifestação artística que não está a serviço da lógica capitalista a ela não serve e portanto, é hoje brutalmente atacada. Cabe a este sistema afastar do imaginário popular a certeza de que a arte e a cultura são direitos e não privilégios, e que deveriam fazer parte de nossas vidas de modo orgânico e não como alienação e mercadoria. Para isto, tem utilizado das medidas mais sórdidas.

Rudifran Almeida Pompeu, atual presidente da Cooperativa Paulista de Teatro, relata a atual situação e as reivindicações feitas esta semana durante audiências públicas na Câmara Municipal de São Paulo:

Chega de desmontes das políticas públicas conquistadas através da luta. A arte não é mercadoria e a cultura é um direito de todos. Que o desejo profundo de Trotsky e Breton seja o norte de nossa luta:

"A independência da arte para a revolução. A revolução para a liberação definitiva da arte".

 
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