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OPINIÃO
O Aprofundamento do Neoliberalismo no Brasil
Hugo Feitosa Gonçalves

O projeto neoliberal ascendente na América Latina desde meados dos anos 70, que, até o presente momento histórico do Estado brasileiro, teve seu auge no comando das ações do poder público nacional nos Governos de Fernando Henrique Cardoso (FHC) – não que esse projeto tenha sido abandonado por completo nos Governos do Partido dos Trabalhadores (PT) –, volta a expressar-se fortemente de maneira mais aberta no Governo Temer.

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Esse seria A salvação brasileira de uma crise global de cunho neoliberal eclodida, ou revigorada, a quase uma década atrás nos Estados Unidos com a explosão da bolha imobiliária, causada, entre outros fatores, pela precarização as condições de trabalho, a deterioração dos níveis de consumo do trabalhador e a desregulamentação financeira, sempre fiel que o Estado – ele mesmo, tão repugnado em termos teóricos pelo capital –, além de ser um cliente esforçado em render juros ao capital financeiro, pela “divida pública”, é um complemento desse capital quando algo sair errado.

A função do Estado para o neoliberalismo é de salvar o lucro do capital quando necessário, descarregando o ônus das crises do capital – geradas pela insaciabilidade desse, já que o capital precisa expandir de forma permanente – nas costas dos trabalhadores, estando esses empregados, em busca de emprego ou desistentes da busca pelo emprego.

A crise no Brasil toma forma em finais do segundo Governo Dilma – quando esse governo mesmo aplicando políticas de direita, já não satisfazia mais o suficiente a voracidade do capital em terras brasileiras –, e a “saída” da crise se apresentou de forma explícita depois do golpe institucional, que impôs Temer como chefe do Estado, passando esse a aprofundar as práticas neoliberais no País. Não resta dúvida. O lucro do capital está sendo salvo. Enquanto a classe trabalhadora, depois de ser traída pelos dirigentes de centrais sindicais, está na defensiva no marco de uma situação reacionária.

Como expressam David Harvey, em “O Enigma do Capital”, e Viviane Forrester, em “O Horror Econômico”, o neoliberalismo é a ideologia de um projeto do capital imperialista – o capital móvel, ou financeiro – que está em constante transformação, exploração e degradação do espaço e das formações sociais em função (exclusiva) do lucro. Para Perry Anderson, é a hegemonização da fração do capital financeiro sobre as demais frações do capital.

Um projeto autolegitimado, imposto no Brasil através de um golpe institucional, ignorando a vontade e a aprovação da população, em um período de fim de um ciclo de um conjunto heterogêneo de governos chamados “pós-neoliberais” e de um giro a direita na superestrutura política.

No Brasil, esse projeto adentra brutamente em um governo disposto a cumprir a risca as suas ordens. O Governo Temer revigora o processo de privatização das empresas estatais – transcendendo a barreira do setor público para expansão do lucro do capital –, de desmonte dos serviços públicos, como cortes orçamentários e reformulação do sistema de educação, e diminuição em 35% do incentivo à agricultura familiar.

Nesse governo, também está em vigor o processo de “despossessão” da terra e do trabalho (emprego) pelo próprio trabalhador. Um dos exemplos de despossessão da terra hoje no Brasil é a imposição da desapropriação das terras indígenas, para a ampliação dos latifúndios. Legitimando o que já acontecia pela força bruta. Sem considerar as relações sociais tradicionais e a identidade local, como se a busca pelo lucro fosse a única lógica racional que deve ser aceita e praticada por toda a “aldeia global”. A desregulamentação do emprego, a proposta de reforma da previdência, a diminuição da fiscalização do trabalho escravo, são exemplos do processo de despossessão do trabalho do próprio trabalhador e de aumento na exploração e precarização das condições de trabalho.

O trabalhador agora terá que trabalhar mais horas por dia, em situação cada vez mais desumana – já que o Estado fechou os olhos para a precariedade das condições de trabalho –, isso se conseguir um emprego, até chegar a uma idade e um desgaste físico que só lhe resta desfrutar da morte.

Essa política deixa fora de pauta as condições sociais (degradantes) da população brasileira. Ao máximo, faz-se referência a essa quando dizem, com palavras caricaturadas, que é necessário aumentar a exploração do trabalho, diminuir o tempo de auxílio dos que não têm mais nada a ser explorado, tirar as terras daqueles quem não geram lucro ao capital, para assim voltar a “gerar emprego e renda”.

Esquecem de dizer que o emprego a ser gerado será cada vez mais escasso, precário e menos remunerado. Já a renda será absorvida cada vez mais pelo capital, em detrimento das condições de (sobre)vivência do trabalhador. O dinheiro tem que ficar com o capital. Esse sim sabe transformar o dinheiro em mais capital”, mesmo que à custa cada vez maior da degradação ambiental e da exploração da massa populacional (de todo o planeta).

Não precisa dizer por que, como afirmava Margaret Thatcher – Ex-primeira-ministra do reino Unido –, não existe alternativa – não? –, o lucro do capital tem que ser o objetivo da humanidade. O bem-estar do mundo tem que ser o bem-estar do capital. É um discurso auto afirmado. Não há o que discutir, eles nem ouvem os poucos que se atrevem.

Qual é a saída para a crise emergida e propagada pelo capital, que esta recaindo nas costas do trabalhador? Quem irá construir a saída? Não serão esses políticos – que fazem carreira nos palácios e parlamentos do Estado brasileiro, que recebem salários aposentadorias trinta vezes maior do que o trabalhador e que são submissos ao poder capitalista, em função de benefícios privados – irão sanar os males sociais, causados pela pobreza, derivada da exploração e despossessão da terra e do trabalho do trabalhador pela insaciabilidade do capital.

Será a classe trabalhadora, classe a mais prejudicada pelas crises do capital, que definirá com sua luta.

 
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