O que para Rajoy constituía um insulto ou uma forma de rebaixar o movimento nacional catalão, é para nós uma grande reivindicação da Revolução russa. A constituição nascida dessa grande revolução, foi a primeira e quase a única no mundo em aceitar o princípio da autodeterminação nacional, um princípio democrático elementar que a maioria das democracias capitalistas ocidentais segue negando, cem anos depois.

Lenin e a questão nacional

Em um texto de 1914, Sobre o direito das nações à autodeterminação, Lenin desenvolve alguns elementos chaves da posição do marxismo nesse tema.

1. A formação dos Estados nacionais está ligada historicamente à época da luta da burguesia contra o feudalismo. No período histórico que vai de 1789 a 1870 se desenvolve uma tendência centrípeta que barra as particularidades regionais para unificar mercados nacionais únicos, em base a uma mesma língua e um território unificado.

2. Lenin se pergunta: o que é a autodeterminação das nações? E responde que se trata do direito a decidir a separação de outra nação e a formação de um Estado nacional independente. Polemiza com um tipo de interpretação “culturalista” da autodeterminação, ou seja, que contemplava uma “autonomia cultural”, mas negavam o direito à separação efetiva.

3. Lenin responde a outra importante pergunta: apoiar o direito à autodeterminação é apoiar o nacionalismo burguês? Assim acreditavam alguns setores da socialdemocracia, sectários frente à questão nacional. Mas Lenin sustenta que quando “a burguesia de uma nação oprimida luta contra a opressora, nós estamos sempre, em todos os casos e com mais decisão que ninguém, a favor, já que somos os inimigos mais intrépidos e consequentes da opressão”. Em contrapartida, quando “a burguesia da nação oprimida está a favor de seu nacionalismo burguês, nós estamos contra”. Ou seja, a luta pela autodeterminação é uma luta contra o nacionalismo burguês da nação opressora, mas não implica nenhum apoio político à burguesia da nação oprimida. Pelo contrário, pressupõe a luta também contra ela.

4. Negar o direito à separação, sustenta Lenin, não é combater contra todo tipo de nacionalismo, e sim favorecer o nacionalismo da nação opressora, que se impõe pela força. Esse é um argumento muito importante hoje, frente a setores da esquerda espanhola que sustentam que se deve ser “equidistantes”, não estar nem com o nacionalismo espanhol nem com o independentismo catalão, “para não cair no nacionalismo”. Se não se apoia a luta da nação oprimida, está se apoiando os privilégios da nação opressora. No caso catalão, o nacionalismo espanhol e sua ofensiva repressiva.

5. Finalmente, Lenin sustenta que toda união deve estar baseada na igualdade de direitos dos trabalhadores e das nações. Como internacionalistas, lutamos pela unidade da classe trabalhadora de todas as nações, superando as fronteiras nacionais, e não temos o objetivo de criar novas fronteiras. Mas para conseguir essa unidade de classe é necessário que os trabalhadores da nação opressora lutem contra a opressão de sua própria nação sobre outros povos.

A questão nacional na Rússia

A começos do século XX, o Império russo não tinha atravessado sua revolução burguesa, estava constituído como um Estado de nacionalidades. Com uma população de aproximadamente 150 milhões de pessoas, 43% pertencia à nacionalidade grão-russa, enquanto que 57% eram parte das nações chamadas “alógenas” (incluindo 17% de ucranianos, 6% de polacos, 4,5% de bielorussos, etc.). A nação russa exercia uma enorme opressão nacional sobre o resto das nações, povos e tribos, o que outorgou uma força revolucionária sem precedentes aos movimentos de emancipação nacional que despertaram com a revolução em fevereiro de 1917.

O governo provisório conciliador, surgido da revolução de fevereiro, não respondeu ao chamado de autodeterminação nacional. Pelo contrário, manteve a opressão da Rússia sobre o resto das nacionalidades, encobrindo-as sob o discurso “democrático” da defesa da revolução e das necessidades da guerra. O governo de Kerensky defendia as fontes de riqueza da burguesia russa que não estava disposta a perder o trigo e o carvão ucraniano, assim como sua influência sobre o resto dos povos.

A atitude do governo provisório perante às reivindicações nacionais da Finlândia e Ucrânia, tentando proibir suas instituições independentes, terminou demonstrando que a “revolução democrática” de fevereiro não cumpriria suas promessas. Para conseguir sua emancipação, as nações oprimidas tinham que “ligar sua sorte com a da classe operária. E para isso era indispensável que rompessem com a direção de seus partidos burgueses e pequeno-burgueses, ou seja, precipitar a marcha da evolução histórica”. (Leon Trotsky, História da Revolução Russa).

Durante a revolução, Lenin foi um acérrimo defensor do item 9 do programa bolchevique, sobre o “direito à autodeterminação”. Na História da Revolução Russa, Trotsky assegura que “só por esse caminho o proletariado russo pôde conquistar pouco a pouco a confiança das nacionalidades oprimidas”.

As primeiras medidas do governo dos soviets, depois da toma do poder em outubro, foram os decretos sobre a livre autodeterminação nacional e a entrega de toda a terra aos comitês campesinos. Esses foram elementos chave que permitiram aos bolcheviques ganhar o apoio da classe operária e do campesinato dessas nações que foram parte da luta pela defesa da revolução.

Mas os estragos da guerra civil e o isolamento da revolução trouxeram novos problemas. Antes de morrer, Lenin estava especialmente preocupado pela emergência da burocracia no Estado e no partido, em particular pelo papel desempenhado por Stalin.

Em sua autobiografia, Trotsky relata que, a partir de um incidente com os representantes georgianos, Lenin chegou à conclusão de que Stalin atuava como um nacionalista grão-russo, algo inadmissível que havia que se combater sem concessões. Assim como Marx media os socialistas das nações opressoras por sua atitude diante das nações oprimidas, Lenin viu nesse incidente uma expressão concentrada da personalidade burocrática e nacionalista russa de Stalin, longe dos princípios e do programa dos revolucionários bolcheviques. Depois da morte de Lenin, com a consolidação da burocracia stalinista e a eliminação física da oposição, o Estado soviético retornou a uma política centralista “grão-russa” e burocrática. Uma política nefasta que ainda hoje reivindicam.

Por outro lado, enquanto Lenin sempre destacou a força revolucionária das nacionalidades oprimidas como parte da revolução operária, isso nunca significou outorgar um papel revolucionário à burguesia das nações coloniais e semi-coloniais. Stalin, em contrapartida, com sua reedição de uma teoria etapista da revolução, levou os partidos comunistas à conciliação com as burguesias nacionais.

Trotsky, o internacionalismo e a Federação de Repúblicas socialistas da Europa

Em um texto de maio de 1917, Leon Trotsky declara que na época imperialista as burguesias atuam cada vez mais como em “uma partida de jogadores empedernidos que se veem obrigados a repartir a banca” uma e outra vez. Os Estados imperialistas buscam se expandir, conquistar novos mercados, arrebatar áreas de influência dos Estados competidores, etc. Trotsky escreve esse texto no marco da Primeira Guerra Mundial e do início da Revolução Russa.

Enquanto que o direito das nações à autodeterminação se opõe às tendências centralistas do imperialismo, sustenta Trotsky, a classe trabalhadora “não deve permitir que o ‘princípio nacional’ se converta em um obstáculo à tendência irresistível e profundamente progressista da vida econômica moderna em direção a uma organização planificada em nosso continente, e, mais além, em todo o planeta”.

O revolucionário russo explica que o imperialismo expressa, em forma de furto e saque, a tendência à internacionalização cada vez maior da economia no capitalismo moderno. Por isso, a classe trabalhadora não deve opor a essa tendência uma “volta” aos reacionários Estados nacionais “soberanos”, e sim uma luta por um internacionalismo socialista.

Em outras palavras, para que os povos e nações oprimidos da Europa (nesse momento os polacos, os romenos, os sérvios, os letões, os ucranianos, etc.) possam se autodeterminar livremente, é necessário romper as barreiras das nações imperialistas que os submetem. Ou seja, terminar com a Europa dos imperialistas, desgarrada pela guerra. Por esse motivo, uma união livre dos povos e sua autodeterminação só pode ser pensada como parte da luta por uma Federação de Repúblicas socialistas europeias. “Os Estados Unidos da Europa, sem monarquia, sem exércitos permanentes e sem diplomacia secreta, constituem a parte mais importante do programa proletário de paz”.

Essas definições cobram hoje um sentido especialmente importante, quando a União Europeia está atravessada por movimentos nacionalistas xenófobos, pela crise do Brexit e agora a crise da Catalunha, que declaram – seja pela direita, seja pela esquerda –, a reemergência da “questão nacional” e a crise da Europa do Capital.

No centenário da Revolução russa, quando voltam a emergir no cenário político espanhol e catalão com toda sua complexidade a “questão nacional” e a “questão de classe”, as lições daquela grande realização revolucionária que foi a Revolução russa, assim como o pensamento de Lenin, Trotsky e do marxismo da Terceira Internacional antes de sua stalinização, cobram uma enorme vigência para se orientar e tomar partido na atualidade.

*Esse artigo está baseado na apresentação da Cátedra Libre Karl Marx, “A Revolução russa e a autodeterminação das nações”, realizada no dia 18 de outubro na Universidade Autônoma de Madri.