O decreto pressupõe que o Pai Nosso é "universalmente aceita" e que deve ser a oração obrigatória dos alunos das escolas do município.
Negando inúmeras outras formas de manifestação religiosa, as escolas deverão exigir uma declaração por parte dos responsáveis pelo aluno caso ele não aceite participar da oração cristã.
Além disso, serão obrigados que os alunos toda semana tenham que cantar hinos nacionais. O ensino religioso, autorizado pelo STF nas últimas semanas, demonstra a imposição de crenças, em especial cristãs, será uma realidade ainda mais presente.
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