Ontem, 6 de outubro, o Esquerda Diário publicou uma notícia que denuncia que o Ministro da Saúde do governo golpista de Temer, Ricardo Barros defendeu que a lei que impede planos de saúde aumentar os preços do plano de saúde de maiores de 60 anos deve ser extinguida. Segundo Barros, é preciso retirar essa lei, pois da forma como está os planos de saúde estão saindo do mercado, pois a Agência Nacional de Saúde Suplementar, que regulamenta os reajustes, apenas libera porcentuais muito baixo, o que deixa esse mercado menos atrativo para os grandes donos das empresas médicas.

Porque o Barros está querendo aplicar mudanças nesta lei? Quem são os que se beneficiam dessa mudança?

Uma análise rápida do cenário demográfico nos mostra que no Brasil 8,6% da população total são idosos. Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), de 1990 até 2000 houve um aumento de 17% na população de idosos do país. Atualmente temos em torno de 20 milhões de idosos e a perspectiva é que em 2025 o número deve ultrapassar 32 milhões. Ou seja, já podemos entender que a indústria da medicina e farmacêutica veem um imenso mercado disponível e muito pouco explorado, por impedimento da lei que está em vigor.

Além do número de idosos, é importante também frisar como eles estão em relação à saúde e ao uso do SUS. De 2002 a 2011 o SUS recebeu 20.590.599 internações de pessoas maiores de 60 anos e o gasto total com essas internações foi de R$ 21.545.274.041.
Também é importante pensarmos no perfil geral de doenças mais comuns entre idosos, teremos segundo o Ministério da Saúde em primeiro lugar doenças cardiovasculares, como derrame, infarto e hipertensão arterial. Depois dessas doenças, teremos principalmente tumores e doenças do aparelho respiratório como, por exemplo, enfisema e pneumonia.

Por fim, adicionemos algumas informações sobre o preço desses procedimentos: quimioterapia custa 1700 reais. Muitos casos de enfisemas terminam na necessidade de utilizar um equipamento capaz de fornecer oxigênio móvel, devido a dificuldade extrema de respirar, e esse kit, pode chegar até 1000 reais, sendo que o oxigênio precisa ser reposto com frequência. As internações por doenças cardiovasculares chegam a contabilizar quase R$1350 e por disturbios e transtornos mentais chega ultrapassa R$3000, sendo que na faixa etária de 20-59 anos esse valor cai pela metade.

Os protocolos da medicina capitalista que focam na doença, para que possam lucrar imensamente vendendo tratamentos e medicamentos, é justamente se apoiar no adoecimento da população. A velhice traz consigo doenças frutos da exploração do trabalho pelo capitalismo. Os idosos acumulam em seus corpos anos de trabalho degradante, manifestando doenças do trabalho, como hipertensão; acumulam doenças oriundas de um ambiente insalubre, má alimentação. A medicina capitalista lucra em cima das doenças fruto de uma vida de misérias neste sistema, reproduzindo uma lógica de cuidado à saúde pura e simplesmente mercadológica, ignorando a importância da prevenção e a relação com classe e meio ambiente.

População idosa: um mar de lucro para os tubarões da saúde

Vemos então, um movimento bastante evidente do Ministro da Saúde em favorecer as empresas farmacêuticas e médicas, entregando as necessidades básicas dos idosos para que possam lucrar imensamente. As doenças que são comuns em idosos exigem vários equipamentos e remédios caríssimos, além de atenção constante, e o que as grandes empresas vêem é um mar de oportunidade de lucrar em cima da doença dos outros.

Barros declarou que: "Entendemos com absoluta clareza que o SUS é direito de todos os cidadãos", e completa "Mas a Constituição fala no limite da capacidade contributiva do cidadão, o que leva também a uma capacidade limitada para atender as demandas." Ou seja, para o Ministro da Saúde o Sistema Único de Saúde é por si só incapaz de fornecer atendimento de qualidade e gratuito para a população e incapaz de resolver os problemas de grandes filas de espera e lotação.

O que Barros não considera é que a maior parte do orçamento do governo é destinado ao pagamento da dívida pública: o governo se dedica em pagar apenas os juros da dívida e esse dinheiro cai direto para os bancos e investidores estrangeiros. Ou seja, a dívida pública nada mais é que repassar bilhões de reais para as mãos dos capitalistas. Barros defende que a falta de recursos leva a superlotação do SUS e a necessidade da iniciativa privada para dar “suporte”, assim, quanto mais pessoas na iniciativa privada menos pressão existirá sobre o SUS. O que Barros faz descaradamente é proteger os interesses dos capitalistas.

Como se não bastasse, Barros também defende a diminuição das multas sobre as empresas de saúde e modificações na forma como o governo faz o ressarcimento de atendimentos feitos do SUS para usuários de plano de saúde. Também pontuou que está completamente à criação de novos planos de saúde populares. Não é o aumento de multas ou planos mais acessíveis que mudará a situação que enfrentamos na saúde pública do Brasil, e sim a estatização dos hospitais, sob domínio e gestão dos usuários e trabalhadores.

O Ministro da Saúde está declaradamente entregando para as mãos das grandes empresas de saúde, que vendem serviços de saúde à um preço absurdo e que muitas vezes é de baixa qualidade, para que lucrem sobre toda a miséria e doenças que podem acontecer no final da vida de um indivíduo. É preciso que os trabalhadores e usuários da saúde impeçam o avanço dos tubarões da saúde, desmentindo a farsa da falta de verba, denunciando o que de fato fazem essas empresas em parceria com o governo: destroem a saúde, com sua lógica mercantilista sobre a saúde e lucram nas doenças. É preciso lutar pelo não pagamento da dívida pública e para que essa verba seja destinada, dentre tantas necessidade, à saúde!

Saúde gratuita e de qualidade é um direito, e jamais uma mercadoria!