A partir de 2014, o Programa Nacional Biblioteca da Escola (PNBE), que fortaleceu sobretudo o lucro das grandes editoras no país e distribuiu cerca de 230 milhões de exemplares de livros literários desde o ano 2000 nas escolas, não foi mais executado e em julho deste ano foi extinto definitivamente, sem qualquer debate. O governo federal, tendo início no mandato petista, ficará ao menos 4 anos sem entregar novos livros de Literatura às escolas públicas.

O MEC alega que está sendo formulada uma alternativa à extensão do PNBE na pasta dos golpistas, argumentando que a edição do decreto nº 9099 incorpora ao Programa Nacional do Livro Didático (PNLD) a obrigação de “avaliação e disponibilização de obras literárias, além de acervos para bibliotecas, incluindo ações de qualificação de materiais para aquisição descentralizada pelos entes federativos”. Entretanto, não há informações sobre o orçamento específico destinado à aquisição das obras de Literatura ou mesmo se ficará a cargo dos estados.

Além disso, no período recente, foi aprovada nos termos da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) as diretrizes de “valorização da literatura”, incluindo “leitura” e “educação literária” no ensino fundamental. Para o MEC, não existe contradição entre as novas diretrizes e a extinção do PNBE, contudo os livros que serão entregues em 2018, por exemplo, já foram definidos e não incluem obras literárias.

O MEC também defende que o PNLD, a partir de 2019, passe a ser Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLMD), mudando de nome. Ainda assim, escritores e especialistas, que nem mesmo foram consultados sobre a extinção do PNBE, manifestam-se preocupados com os rumos da Literatura e das práticas de leitura na formação de crianças e jovens no Brasil.

De acordo com pesquisa realizada pelo Instituto Pró-Livro, para 18% da população, as bibliotecas escolares são sua principal via de acesso aos livros, mas 41% afirmam não encontrar as obras que procuram. A perspectiva de que novos livros só cheguem às bibliotecas em 2019 aprofunda as críticas e preocupações de educadores, já que é fundamental que as obras sejam repostas após algum tempo de uso e, sobretudo, que os estudantes entrem em contato com títulos recentes.

Em tempos de Reforma do Ensino Médio e Escola sem Partido, a falta de reposição dos livros nas escolas públicas configura mais uma medida que ataca a formação dos estudantes e precariza as escolas, aprofundada pelos golpistas.

(Foto: Marina Silva/CORREIO)