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A proposta da Santa Sé foi apresentada durante a Revisão Periódica Universal do Brasil, em maio na sede da Organização das Nações Unidas (ONU). Naquele momento, governos de todo o mundo e as Nações Unidas avaliaram as políticas de direitos humanos no Brasil. Nesta quinta-feira, 21, o governo terá de explicar à comunidade internacional em Genebra quais medidas aceitará adotar. No total, 246 recomendações foram feitas ao país por mais de cem países sobre direitos humanos. Na semana passada, num documento enviado à ONU, o Brasil indicou que aceitaria 242 delas.

Segundo o jornal O Estado de S. Paulo, das quatro propostas recusadas, uma delas foi a do Vaticano de "proteger a família natural e o casamento, formado por um marido e uma mulher, como uma unidade fundamental da sociedade". Sem dar explicações em um documento submetido à ONU há uma semana, o governo de Michel Temer apenas indicou que essa não seria uma proposta que seria aceitável. Porém, Temer não quer se indispor com sua base da bancada religiosa e vai pedir nesta quinta-feira a palavra na reunião da ONU para explicar sua posição.

Temer, apesar de vir de algumas conquistas – como aprovação da reforma trabalhista e arquivamento da primeira denúncia, o que enfraqueceu muito a segunda – ainda encontra-se numa corda bamba, com enorme índice de rejeição na sociedade e com a casta política sempre avaliando e reavaliando se ainda vale a pena apoiar esse governo golpista para alcançar seus objetivos ligados a interesses de empresários e dos imperialistas. Para isso, busca todas as manobras para “agradar gregos e troianos”. Assim, o Itamaraty deve afirmar que não discorda do conteúdo apresentado pela Santa Sé, de proteger o casamento entre homem e mulher. Mas, nos termos da legislação do Brasil e de decisões judiciárias, tem a obrigação legal de proteger outras formas de casamento, como as uniões entre homossexuais. Ou seja, usando um discurso diplomático, vai dizer que essas orientações são contrárias à justiça brasileira, mas também fazendo um afago aos deputados e ao Vaticano.

De acordo com fontes no governo, a situação é delicada ainda por causa da estrutura que existe na ONU. Uma proposta deve ser integralmente rejeitada ou aceita, sem espaço para que ela seja considerada parcialmente. Por isso, o Brasil teria sido obrigado a rejeitar a proposta, já que ela contraria decisões judiciais no País.

No texto do Vaticano, havia ainda uma referência à proibição total ao aborto, o que também foi recusado pelo governo. "O Brasil continua a garantir o aborto seguro para todas as mulheres, dentro dos termos da lei do País. Ou seja, em gravidez causada por estupro e se não há outra forma de salvar a vida da mãe", apontou. Porém, enquanto esse discurso bonito é feito, a bancada evangélica tenta avançar com uma PEC (Proposta de Emenda Constitucional) que busca medidas e brechas para a proibição total do aborto, inclusive em caso de estupro. A PEC foi adiada para outubro, mas não foi completamente derrotada.

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Assim que a notícia sobre o posicionamento brasileiro foi dada, parlamentares se uniram para pressionar o governo a rever sua posição. No dia 13, representantes das frentes parlamentares evangélica e católica estiveram no Palácio do Planalto para pedir uma revisão na decisão do governo de rejeitar a recomendação do Vaticano. Alguns dias depois, o líder do PSC na Câmara, deputado Victório Galli (PSC-MT), emitiu uma nota informando que, por telefone, Temer o informou de "que o governo brasileiro voltou atrás e vai aceitar a recomendação do Vaticano que pede proteção dos nascituros e da família formada por marido e mulher, na parte da Revisão Periódica Universal do Conselho de Direitos Humanos da ONU".

Ou seja, embora segundo as fontes do governo a posição oficial é de que a proposta seja rejeitada, há ainda o risco de a pressão da bancada religiosa pesar mais nos cálculos de benefícios de Temer e aliados e o golpista decidir acatar a proposta inteira.

Mas o que significa definir o que é família?

O Estado sempre se sustentou em base a algumas instituições, que existem para que o Estado consiga continuar existindo, e que se transforma conforme as transformações da sociedade, para se adaptar a como melhor favorecer o sistema vigente. A família e a igreja sempre cumpriram esse papel, de base de suporte para um sistema se desenvolver.

Na sociedade capitalista, tanto família quanto igreja possuem enorme protagonismo. A família, vista a partir dessa perspectiva cristã do Vaticano, deve corresponder ao alicerce de sustentação da exploração. Isso porque sua lógica de ser formada “naturalmente” pelo marido e a mulher é o reforço da ideia de que homens e mulheres devem cumprir papeis distintos na sociedade e, para isso, a diferenciação se dá desde o lar. Desde o reforço ideológico que a igreja católica se esforça em perpetuar de que cabe ao homem prover o sustento financeiro do lar e ter a palavra final, enquanto cabe à mulher ser do lar, acatar ao marido e estar sempre em posição inferior. Ou no máximo, como já defendido por Temer, as mulheres podem cumprir importante papel na economia acompanhando a variação dos preços no supermercado – já que suas tarefas são apenas de lavar, passar, cozinhar.

O capitalismo, como um sistema que soube se apropriar de todas as opressões e colocá-las ao seu serviço para conseguir mais lucros, se utiliza dessa ideologia tão pregada pelo Vaticano para, em combinação com a lógica capitalista de superexplorar a força de trabalho nos empregos precários, relegar às mulheres a dupla e tripla jornada de trabalho. Com isso, para além das horas de trabalho assalariado, a mulher ainda fica responsável pelos serviços da casa, que são feitos de maneira gratuita. Assim, o capitalismo poupa recursos de manutenção do próprio sistema. Se para produzir é necessário um trabalhador alimentado e com roupas limpas, ao invés do sistema garantir então restaurantes e lavanderias públicas, reforça que essa tarefa deve ser feita de graça pelas mãos das mulheres. E esse é o significado da “família natural que envolve marido e mulher”, defendida pelo Vaticano e pela bancada religiosa brasileira.

Assim, se em pleno século XXI está em debate – e sendo pautado pelo retrógrado Vaticano – o conceito de família, o que se pode concluir é que o que menos existe nisso é algum interesse, tanto por parte do golpista Temer quanto da Santa Sé, em avançar nas políticas de direitos humanos no Brasil – o país que mais assassina LGBT no mundo. Muito pelo contrário, é uma tentativa de atacar ainda setores sociais já tão oprimidos, como as mulheres e LGBT – que inclusive no Brasil presenciaram o retrocesso de se verem novamente passivos de serem tachados de doentes. Mostra que estamos em meio a avanços conservadores que abrem espaço para que setores reacionários, como as igrejas e seus representantes, pressionem por novos ataques. À primeira vista, parecem apenas a reprodução de um ódio contra todos os setores oprimidos, mas representam a manutenção de um sistema de opressão e exploração.

Nem o golpista Temer nem o retrógrado Vaticano podem definir o que é uma família e qual deve ser o gênero dos envolvidos no casamento para que esse seja reconhecido. Mas mais que isso, toda a ideologia retrógrada envolvida nesse debate é sustentada por um sistema que se utiliza de todas as diferenças naturais que existem entre os seres humanos para explorar e lucrar mais com isso. A população LGBT, junto às mulheres e à população negra, assim como os imigrantes, são os setores mais explorados, mais pobres, mais marginalizados da população mundial. Isso demonstra a capacidade do sistema capitalista de transformar essas diferenças naturais em lucro para a burguesia e em exploração, opressão, miséria e marginalização aos oprimidos.

A ideologia pregada pelo Vaticano está a serviço da exploração capitalista, e para combatê-la e derrotá-la é necessário um questionamento profundo das próprias bases do capitalismo. Somente colocando fim nesse sistema é que será possível avançar para uma sociedade onde as pessoas possam se relacionar livremente, sem amarras, opressão e preconceito. Sem que essa associação entre pessoas conhecida como casamento signifique a exploração dos indivíduos para geração de lucro para o patrão.

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