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DIREITOS LGBTS
Revogação imediata da decisão judicial que permite tratar LGBTs como doentes
Redação

Nessa segunda feira explodiu nas redes sociais uma denuncia feita pelo Esquerda Diário à Justiça Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal que acatou parcialmente uma liminar contra a Resolução 01/99 do Conselho Federal de Psicologia. Esta liminar busca regularizar o uso de terapias de “reversão sexual” tratando a homossexualidade como doença. Diana Assunção e Virgina Guitzel se declararam frente a esse enorme ataque as liberdades democráticas e de gênero da população.

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Em um país que tem números recordes de assassinato e violência contra LGBTs, a Justiça Federal do Distrito Federal acatou a uma liminar que trata a homossexualidade como doença e regulariza o uso de terapias de “reversão sexual”. Esse é um enorme ataque as liberdades democráticas e de gênero da população, que deve ser combatida por uma ampla mobilização nas redes de nas ruas pela revogação completa dessa liminar.

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Diana Assunção, dirigente do MRT (Movimento Revolucionário dos Trabalhadores), fundadora do grupo Pão e Rosas e conselheira de base dos trabalhadores da USP, declarou seu repúdioa essa medida reacionária da Justiça Federal postando um vídeo em seu Facebook chamando a mobilização pela revogação dessa liminar.

Medidas como essa mostram o caráter opressor da justiça brasileira, que legisla contra os setores mais oprimidos e querem retroceder nos poucos avanços que as mulheres, os negros e os LGBTs conseguiram conquistar a partir de muita luta nos últimos anos. É um enorme retrocesso que ataca a liberdade de gênero e retoma tempos onde os homossexuais eram torturados, isolados em manicômios ou até exorcizado, tudo por conta da orientação sexual das pessoas. Que deveria ser um direito elementar de todos poderem se expressar e amar como quiserem.

Virginia Guitzel, militante da juventude Faísca Anticapitalista e Revolucionária e do grupo de mulheres Pão e Rosas, também defende a população LGBT contra essa medida da Justiça. Como uma mulher trans, que sofre na pele todo a opressão, disse “Essa ação quer abrir espaço para uma forma de tortura contra as mulheres LGBT ao caracteriza-las como doentes. É mais uma forma do Estado capitalista manter o controle sobre nossos corpos, sobre a identidade e a sexualidade das pessoas. A Justiça Federal quer passar por cima de uma decisão do conselho de psicologia que já havia reconhecido as sexualidades não heterossexuais como naturais, e assim obrigar que os psicólogos tratem como doentes àquelas que têm seus direitos a livre expressão da sexualidade negados”.


Essa medida remete também ao Projeto de Decreto Legislativo que em 2011, o deputado federal do PSDB de Goiás, João Campos, protocolou na Câmara dos Deputados. Um “PDC” para suspender a resolução do Conselho Federal de Psicologia, o que ficou conhecido como projeto da “Cura Gay”, retomado em 2013 pelo Marco Feliciano (PSC), mesmo partido de Bolsonaro e do Pastor Everaldo.

Assim como Diana Assunção, Virginia também exige a “ total revogação dessa liminar, e nos colocamos contra qualquer tentativa de “Cura Gay”. É fundamental que consigamos nos colocar a frente contra tentativas de acabar com nossas liberdades democráticas, retomando exemplos de luta como Stonewall, retomando nossas formas de luta, para ao lados das trabalhadoras e trabalhadores, realmente conseguir garantir nossa livre sexualidade”.

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