A discussão começou com uma reflexão sobre como a universidade burguesa surge em função da necessidade que essa classe tem de formar uma camada de ideólogos capazes de dirigir a nova sociedade em ascensão naquele período. Ou seja, como as universidades surgem diretamente atreladas aos interesses da consolidação do sistema capitalista. E como com o aprofundamento da divisão entre o trabalho manual e o trabalho intelectual, e com o surgimento dos novos padrões de acumulação capitalista as universidades foram ganhando destaque na criação de conhecimento. Que fizeram com que no pós-guerra houvesse um boom, onde o número de universitários triplica, e a pequena-burguesia passa a ser a maioria estudantil. Fazendo com que as universidades públicas se tornassem a última etapa da capacitação dos intelectuais, fundamentais para a manutenção da dominação burguesa.

Essa massificação das universidades foi desigual em cada país, mas não foi suficiente para mudar a relação de marginalização da classe operária em relação ao conhecimento produzido nesses locais. Como reflexo da onda reacionária representada pelos ataques do neoliberalismo a classe trabalhadora – tanto no plano ideológico, como econômico –, as universidades também precisaram passar por um processo de reestruturação que pudesse atender as novas necessidades do capitalismo. A partir dos anos 60, esse modelo de universidade de massas passou a se tornar disfuncional para os interesses capitalistas, pois geravam grandes gastos econômicos para formar intelectuais e profissionais que não teriam lugar no processo produtivo. Desde a perspectiva da burguesia, era necessário mudar o caráter das universidades. Contudo, as universidades ainda cumpriam um papel importante de “cooptar” setores da pequena burguesia, em troca de manter algumas ilusões de ascenso social à burguesia. Sendo essa a base material que dá origem ao que chamamos de crise das universidades.

A crise das universidades brasileiras e os ataques do governo golpista

No Brasil o surgimento das universidades se dá tardiamente, sendo concebida como uma instituição de caráter reacionário e muito restritivo. O ensino superior só começou a se consolidar aqui, a partir de 1930. E o processo de expansão se inicia a partir de 1968, por meio da reforma realizada pela ditadura militar, totalmente vinculado as necessidades do “milagre econômico” dos anos 80. Sendo um processo tardio em relação a tendência internacional do pós-guerra, já no marco da crise internacional das universidades. Até 1994, pouco se mudou na estrutura do sistema educacional de ensino superior em nosso país. O processo de massificação foi extremamente limitado e tardio, e no governo de FHC vemos uma expansão limitada e totalmente vinculada ao processo de reestruturação produtiva do neoliberalismo. Tendo como eixo a massificação das universidades privadas, onde se visava aumentar o número de profissionais qualificados e transformar a universidade em um novo nicho do mercado capitalista.

De modo geral a crise das universidades brasileiras tem se dá por dois aspectos: o primeiro desde o ponto de vista da burguesia, que é a formação de mão de obra qualificada e produção de ciência e tecnologia, consumindo o mínimo de recursos do Estado. E o segundo desde do ponto de vista da população, que anseia pela democratização do acesso. Foi esse duplo aspecto da crise das universidades que Lula conseguiu explorar, ao aplicar a linha fundamental de FHC na expansão neoliberal das universidades privadas, mas se aproveitando do ciclo de crescimento econômico para apresentar projetos de acesso ao ensino superior “com uma cara mais popular”, que permitiam que um número maior de pessoas conseguisse finalmente entrar na universidade. Como no Brasil, essa instituição é tão elitista e excludente, um projeto de expansão (sucateada) ligada ao plano burguês de formação de mão de obra e a instrumentalização do conhecimento, permitiu com que Lula pudesse se alçar como aquele que tinha um “projeto popular” de educação e com o apoio das burocracias sindicais e estudantis deixou o movimento estudantil passivo durante anos. Foi sob o governo do PT que surgiu o maior conglomerado de educação privada do mundo, a Kroton-Anhanguera, que continua lucrando absurdamente, mesmo com a crise econômica mundial.

Com o avanço da crise econômica mundial em nosso país, o governo de Dilma Rousseff – que ironicamente tinha como slogan “Brasil, pátria educadora” – passou a ser o agente implementador dos cortes na educação. O golpe institucional veio aprofundar ainda mais os ataques que o PT já vinha fazendo. Desde 2015, foram mais de 13 bilhões de reais cortados. Ano passado, enquanto os manifestantes eram bombardeados e duramente reprimidos pela polícia, o congresso golpista aprovava a PEC 55, que prevê o congelamento dos gastos públicos em saúde e educação pelos próximos 20 anos. Esse ano, 70% das universidades federais tiveram cortes no orçamento, e 100 mil bolsistas do CNPq podem do dia para noite, ficar sem receber suas bolsas devido aos cortes na pesquisa. Grandes universidades federais estão sob ameaça de fechar suas portas esse mês devido à falta de verbas. No Rio de Janeiro, a UERJ se tornou a expressão máxima da crise nas universidades brasileiras, sem dinheiro até mesmo para pagar as bolsas dos estudantes, e o salários dos professores e funcionários. No estado de São Paulo, a crise orçamentária das estaduais paulistas se combina com um ataque ideológico que é a proposta autoritária de reforma curricular das licenciaturas e pedagogia, numa transposição do projeto escola sem partido para as universidades. Na luta contra esse projeto estamos desde a direção do CAPPF, o Centro Acadêmico da Faculdade de Educação da USP, levando adiante diversas iniciativas que buscam fazer um amplo debate com os estudantes, passando em mais de 14 cursos de licenciatura da USP, realizando reuniões abertas, assembleias, e uma importante paralisação de toda faculdade no último dia 25.

O movimento estudantil como caixa de ressonância da sociedade

Desde uma visão marxista, entendemos que estudante é a descrição de uma atividade transitória e não determinante (pelo fato de não ser uma obrigação para a manutenção da vida, como é o trabalho) de um indivíduo. E que movimento estudantil se refere a atuação coletiva desses indivíduos como sujeitos políticos numa determinada situação histórica. Devido ao fato de serem um grupo policlassista e pela sua própria atividade – exercício intelectual de análise abstrata – os estudantes podem cumprir um papel político de amplificador das contradições sociais. Historicamente os estudantes, devido a sua heterogeneidade e sua tendência a polarização, ou se unirão ao proletariado, ou a burguesia, nos mais diversos conflitos da luta de classes. A ampliação dos setores que entraram nas universidades e os limites impostos pela burguesia que não pode dar significativas concessões, fazem com que o movimento estudantil possa expressar não somente as contradições da classe de origem, mas do conjunto da sociedade. Atuando como caixa de ressonância das contradições sociais.

Contradições que também são geradas por um ambiente criado para atender os interesses da classe dominante, mas que ao mesmo tempo, é capaz de produzir conhecimento que permitiria resolver problemas elementares da sociedade, fazendo da universidade um terreno em disputa. O potencial que teria se parte dos jovens que hoje estão nos centros de pensamento e pesquisa de todo o mundo, colocassem seu conhecimento e suas habilidades criativas para a lutar lado a lado com a classe trabalhadora, ao invés de tornar-se um intelectual a serviço da burguesia, é o que nos motiva a construir uma forte corrente militante nas mais diversas universidades do país. Batalhando para que cada vez mais jovens queiram tomar em suas mãos a apaixonante tarefa de liberar o conhecimento produzido nas universidades das amarras econômicas, políticas e ideológicas que o capitalismo impõe. Transformando-as em centros de pensamento realmente livre, onde todas as potencialidades possam ser desenvolvidas ao máximo.

Um programa que possa responder aos anseios dessa juventude, desde uma perspectiva anticapitalista e revolucionária

Como parte desse desafio – de conquistar cada fez mais jovens para serem parte da luta pela plena emancipação não só do conhecimento produzido nas universidades, mas também de tudo que é produzido pela sociedade – achamos que é fundamental um programa, que desde uma perspectiva anticapitalista e revolucionária, possa dialogar com cada aspecto sensível da vida dos estudantes. A começar pela luta contra os cortes e ataques, exigindo a anulação imediata dos cortes e da PEC 55, que congela pelos próximos 20 anos o orçamento da educação. Para que possamos saber quais são os verdadeiros motivos da crise financeira das universidades, queremos a abertura do livro de contas. E o aumento das verbas para educação pública, por meio de impostos progressivos as grandes fortunas. Garantindo também, permanência estudantil para toda demanda, com creches, bandejões e moradia.

Como parte da luta pela democratização radical do acesso, defendemos as cotas étnico-raciais proporcionais ao número de negros de cada estado, e queremos avançar para arrancar o fim do vestibular. A partir de questionar os lucros das grandes empresas e buscando dialogar com os milhares de jovens que hoje se esforçam para pagar as altas mensalidades das universidades privadas, ao mesmo tempo que terão suas vidas destruídas pela reforma trabalhista, defendemos a redução imediata e radical das mensalidades, o perdão das dívidas geradas por programas como FIES e Prouni. A expropriação das grandes empresas privadas da educação – como a Kroton-Anhanguera – por meio da estatização sem indenização e sob controle dos estudantes e trabalhadores. E garantir por meio do não pagamento da dívida pública, o dinheiro necessário para financiar esse projeto de mudança radical na estrutura do sistema educacional brasileiro.

Como parte do questionamento da estrutura de poder, que é responsável direta pela manutenção do caráter elitista e excludente das universidades brasileiras, defendemos novos processos estatuintes. Onde se acabe com os órgãos da burocracia acadêmica, como as reitorias e os conselhos universitários, e se possa votar um novo estatuto de acordo com os interesses de toda comunidade universitária, ao contrário da maioria dos estatutos herdeiros da ditatura militar. Como parte desse processo, defendemos a existência de um governo de estudantes, professores e funcionários, composto de forma proporcional ao peso de cada categoria dentro da universidade, e em aliança com toda a população pobre e trabalhadora.

A conquista dessas demandas só é possível em base a uma fortíssima mobilização que envolva milhares de estudantes numa grande luta contra os interesses do capital dentro e fora das universidades. Um elemento fundamental para preparar essa mobilização, é retomar nossas entidades como instrumentos de luta e auto-organização dos estudantes. Por isso, defendemos que os Centros Acadêmicos e DCEs sejam entidades combativas, democráticas e proporcionais – para todas as posições políticas possam ser parte da gestão, proporcionalmente ao peso que possuem na base dos estudantes.

Buscando sempre se ligar aos anseios dos estudantes por meio de fóruns democráticos e participativos, como assembleias e reuniões abertas. Posição que passa muito longe das concepções burocráticas e avessas a organização desde as bases dos estudantes, como as que predominam em organizações como a UJS, o Levante Popular da Juventude e o PT, que dirigem diversas entidades estudantis, centros acadêmicos e DCEs em todo país. E da adaptação de setores que hoje compõe a oposição de esquerda da UNE (correntes do PSOL, PCR, PCB) a lógica de disputa das entidades e manutenção de cargos, sem nenhuma preocupação com os espaços de democracia de base e de transformar as entidades que dirigem em verdadeiras ferramentas para a luta do conjunto dos estudantes.

A possibilidade do ressurgimento do movimento estudantil como um fator no cenário político nacional

Em meio a todo esse cenário de uma profunda crise nas universidades, traçamos a hipótese de que o movimento estudantil possa ressurgir, seja numa grande luta nacional contra os ataques a educação, ou nas resistências parciais contra os ataques em cada universidade. Avaliamos também, que direção majoritária da UNE (UJS, Levante Popular da Juventude e correntes do PT) por suas concepções burocráticas e seus interesses vinculados mais aos cenários das eleições em 2018, do que da luta efetiva contra os ataques, poderão ser um entrave ao desenvolvimento da auto-organização e da luta dos estudantes.

O que só reforça a necessidade da esquerda romper com sua adaptação a lógica passiva que o petismo impôs ao conjunto do movimento estudantil brasileiro, nos últimos anos. Para se colocar efetivamente como uma alternativa capaz de responder aos anseios de uma geração de jovens que pela primeira vez em décadas, se vê diante da ameaça de um futuro pior que a geração dos seus pais. Sendo o seu direito a educação uma das últimas alternativas para a garantia de um futuro um pouco melhor, diante da reforma trabalhista e da previdência, o desemprego, a terceirização e todos os ataques que a burguesia quer implementar.

E para isso, é necessário se aliar a única classe que pode transformar radicalmente essa sociedade, a classe operária. Que no semestre passado se colocou em cena, parando o país e deixando claro que se não fosse a traição das grandes centrais sindicais, seria possível derrotar todas as reformas e os ataques que a burguesia quer nos impor. Mais do que nunca é necessário que ressurja um movimento estudantil combativo e aliado aos trabalhadores, e é desde essa perspectiva que nós iremos atuar juntamente com a juventude Faísca - Anticapitalista e Revolucionária, batalhando em cada universidade onde estamos para que cada vez mais jovens partam da defesa da educação pública, para um questionamento da universidade burguesa como ela é hoje. Defendendo um programa que busque transformar não só a universidade de classe, mas a sociedade de classe. Disputando para que o conhecimento produzido nesses centros de pensamento e pesquisa, possam estar livres das amarras e interesses do sistema capitalista e a serviço da emancipação plena de toda humanidade.

Como parte das resoluções, ao final dessa importante reunião votamos que para avançar nessas discussões programáticas, política e ideológicas, iremos lançar uma publicação especial de juventude, onde possamos debater mais profundamente a crise das universidades e as perspectivas do movimento estudantil. E que continuaremos juntamente com o grupo de mulheres Pão e Rosas estamos com a importante iniciativa de debates na questão gênero, com diversos lançamentos em inúmeras universidades, e com as importantes atividades de discussão sobre a questão negra e o marxismo. Buscando dialogar com a juventude trabalhadora e precarizada, daremos continuidade a campanha contra a reforma trabalhista que destrói as nossas vidas, agora também com eixo na luta contra as privatizações. Para dar concretude a nossa luta contra os grandes monopólios da educação privada, queremos sair com uma campanha pela expropriação da Kroton-Anhanguera, investigando cada detalhe de como essa grande empresa se usa daquilo que deveria ser um direito assegurado a todos, para lucrar cada vez mais. Utilizando do portal Esquerda Diário como uma vitrine para que os estudantes e jovens trabalhadores possam colocar suas denúncias. E como parte da nossa política estudantil nas universidades, queremos utilizar as eleições estudantis desse semestre como espaços onde possamos batalhar para avançar em nossas concepções estratégicas com novos setores de estudantes, buscando construir nacionalmente uma forte corrente militante de juventude anticapitalista e revolucionária, que tenha como perspectiva estratégica a defesa das ideias marxistas e a aliança com a classe trabalhadora.