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DUQUE DE CAXIAS
Com forte repressão, vereadores de Caxias aprovam pacote de ataques contra a educação
Ronaldo Filho
Professor da rede estadual do RJ

Servidores que ocupavam a câmara Municipal de Duque de Caxias desde ontem foram reprimidos para garantir que os vereadores aprovassem os ataques do prefeito Washington Reis à educação.

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Na tarde de hoje, mesmo com a câmara ocupada por professoras e professores da rede municipal de Duque de Caxias o pacote de austeridade de Washinton reis (PMDB), prefeito deste município que é um dos mais ricos e mais desiguais do Estado do Rio de Janeiro foi aprovado em apenas três minutos.

Trancaram a Câmara Municipal para que ninguém pudesse entrar e ordenaram a repressão:

A urgência foi correspondente a ousadia da categoria que, contra a postura burocrática da direção do SEPE local, ocupou a câmara na noite de ontem e resistiu bravamente a repressão policial que atacou com prisões ilegais, spray de pimenta, gás e truculência.

Após uma greve de 27 dias no mês de junho, os grevistas tiveram um desconto corresponde em seus contracheques neste último mês. A greve foi por conta de atrasos no pagamento, ameaça de um pacote aos moldes do que Pezão aprovou na Alerj e o desdém demostrado pelo prefeito que justificou o desconto dizendo que "os professores não fazem seu trabalho direto", desconsiderando o sucateamento da rede municipal e a pressão da violência sobre o cotidiano da classe.

A direção local do SEPE, já muito adaptada à política local, durante toda a greve esteve mais recuada que a categoria e na tarde de hoje, enquanto os vereadores tentavam votar, negociou o abertura da pista em frente à câmara fechada por apoiadores da ocupação, reduzindo a pressão contra a votação. Mas um erro na conta da burocracia. Professoras da base denunciaram que um membro da tesouraria do SEPE central ameaçou processar quem ousa-se questionar a honestidade dos diretores, após a categoria cobrar a utilização do fundo de greve para os descontados. Ontem à noite a utilização do fundo foi autorizada.

O pacote aprovado segue a lógica dos pacotes e reformas do PMDB, porém joga o peso todo sobre os docentes da rede municipal que tem um salário acima da média dos municípios do Brasil, algo que incomodava as gestões anteriores e a atual e foi conquistado com muita luta, assim como o plano de carreira.

O PACOTE:

* AUMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DE 11% PARA 14
* REDUÇÃO DA PROGRESSÃO ENTRE OS NÍVEIS DO PLANO DE CARREIRA DE 12% PARA 6%
* ENQUADRAMENTO POR FORMAÇÃO APENAS APÓS O ESTÁGIO PROBATÓRIO,
E SOMENTE APÓS 3 ANOS DO ÚLTIMO ENQUADRAMENTO
* PERDA DO AUXÍLIO TRANSPORTE (para quem ganha acima de
R$ 2.000)
* REGÊNCIA DE TURMA CORRESPONDERÁ A 10% OU 20% DO NÍVEL 1 DA CARREIRA
* DIFÍCIL E DIFICÍLIMO ACESSO SERÁ DE 20% E 30% SOBRE O NÍVEL 1 DA CARREIRA
* DUAS MATRÍCULAS NA MESMA ESCOLA SÓ RECEBE 1 DIFÍCIL OU DIFICÍLIMO ACESSO
* REGÊNCIA DE TURMA, DIFÍCIL E DIFICÍLIMO ACESSO ACABAM EM CASO DE QUALQUER LICENÇA (com exceção apenas de Licença Gestante)
Obs.: Nível 1 da carreira = R$ 2.270,00

Antes da Repressão:

Veja o pesado esquema de segurança montado pela prefeitura para garantir a votação do ataque:

Veja como a prefeitura proibiu a entrada de alimentos, ficando os professores dependentes da ajuda dos apoiadores quee por um sistema de "cordas" fizeram chegar o alimento à ocupação:

A luta da categoria nos deixa duas lições. Primeiro que os ataques não irão parar, acontecem a nível federal, estadual e municipal e ataca todos os setores fundamentais para o povo pobre e os trabalhadores. Segundo, a mobilização da base pela base além de fazer o governo tremer ao ponto de ter que usar o máximo da violência para garantir seus ataques inviabiliza e pressiona as burocracias a agir. Uma política que garanta os diretos dos trabalhadores deve ser revolucionária e buscar tudo o que é da classe, sem negociações, reformas ou concessões ao governo e a burocracia.

 
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