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JÚRI PARA COTAS EM SP
Concurso público em SP institui avaliação para definir se cotistas são negros "de verdade"
Redação

Um concurso realizado pela prefeitura de São Paulo obrigou os candidatos a cotas para negros a se submeterem a uma comissão que definiria quem é ou não negro de verdade.

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Foto: Zanone Fraissa/ FolhaPress

Os aprovados por meio de cotas em um concurso da prefeitura para professores municipais foram obrigados e entrar em uma sala com placas com seus nomes e serem avaliados por uma comissão formada por três pessoas que definiria quem ali na sala era ou não negro "de verdade".

Um dos reprovados na "avaliação de negritude" da prefeitura foi Lima Junior. Ele disse à redação do jornal Folha de S. Paulo: "Fomos constrangidos e humilhados. Não estava previsto no edital do concurso que iríamos passar por um tribunal de raças. Minha identidade como negro foi aviltada naquele momento".

Lima é professor há 14 anos e disse já ter sido aprovado como cotista anteriormente, em outro concurso, no qual foram exigidas como comprovação fotos suas e de familiares.

138 candidatos avaliados foram reprovados na comissão. A gestão João Doria (PSDB) informou que seguiu definição de decreto de 21 de dezembro de 2016, editado pelo ex-prefeito Fernando Haddad (PT), e disseram que irão "rever o decreto".

Um comunicado deve ser publicado no "Diário Oficial" do município nesta semana com prazo de recurso para quem se sentiu injustiçado. A Lei Municipal de cotas de São Paulo afirma que os candidatos devem se autodeclarar negros para concorrer como cotistas nos concursos. O decreto de Haddad, porém, incluiu este novo rito. Ele segue o que prevê, inclusive, um decreto federal pelo presidente Michel Temer (PMDB) para concursos federais.

A comissão de análise é tocada pela Secretaria de Direitos Humanos. Segundo a titular da pasta, Eloisa Arruda, o município vai conceder prazos de recurso. "A prefeitura só cumpriu o que previa o decreto, editado na gestão passada. Vamos recepcionar as críticas, aprimorar eventualmente o processo ou mesmo eliminá-lo", disse.

a professora Chirlly Araujo, 31, foi outra das reprovadas. À Folha de S. Paulo ela afirmou: Eu me senti na fila dos escravos que estavam à venda, como se fossem pedir, a qualquer momento, para mostrar os dentes (...) Levei uma vida toda para me afirmar como negra e agora sinto como se minha identidade tivesse sido roubada. E todas as situações de racismo por que passei?"

Segundo informações da equipe do ex-prefeito Haddad, a criação da comissão de veracidade da autodeclaração foi resultado de um ano de discussões com membros do Ministério Público e do movimento negro -que denunciam volume elevado de fraudes. Havia preocupação de não desmoralizar o instituto das cotas.

O Frei Davis Santos, uma das principais figuras da Educafro, defendeu a medida:

"Antes das cotas, poucos pardos quase brancos lutavam pelo negro. Mas agora que ser negro é vantagem, vários pardos quase brancos estão buscando esse direito."

Ele justificou com um argumento baseado em sua família:

"Tenho um sobrinho de pele mais branca que nunca sofreu racismo, ao contrário do primo dele, de pele mais escura. Ambos são netos de um avô preto, mas a polícia só aborda um deles."

 
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