O Ministério da Justiça divulgou nesta terça-feira que as 1.424 prisões que existem no país têm capacidade para 376.669 pessoas, mas recebem atualmente 607.730 presos, realidade que o titular da pasta, José Eduardo Cardozo, qualificou de "medieval".

Os números mostram que a população carcerária é a quarta maior do mundo, ficando atrás apenas de Estados Unidos, China e Rússia. Ao contrário dos três outros países, contudo, o Brasil apresenta crescimento do número de presos, sem interrupção, desde 2000.

Segundo o relatório do Ministério da Justiça, há 15 anos o Brasil tinha 233 mil presos, em instituições que tinha capacidade para 240 mil, o que representa que o número de detentos subiu 161%, em ritmo muito superior ao registrado na construção e ampliação de penitenciárias.

Atualmente, existem 300 presos no país para cada 100 mil habitantes. A previsão é de que, mantido o ritmo atual, o país terá mais de um milhão de pessoas atrás das grades em 2022.

Aproximadamente 40% dos presos brasileiros são considerados “provisórios”, o que significa que ainda não foram julgados definitivamente e não possuem penas estabelecidas.

Assim como nos Estados Unidos, a grande maioria da população carcerária é composta por negros. Dos quase 610 mil presos no Brasil, cerca de 62% são negros. Em ambos os países, a atuação racista da justiça e da polícia pune os jovens negros por viveram numa situação de miséria social que lhes é imposta desde o momento em que nascem.

A apresentação do relatório coincide com o debate sobre a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos, que tramita atualmente no Congresso. Os grandes meios de comunicação e a burguesia racista brasileira fazem campanha fervorosa pela redução, apresentando como única alternativa o encarceramento ainda maior da população pobre, principalmente jovem e negra.

José Eduardo Cardozo afirmou na semana passada que as prisões do país são "verdadeiras escolas do crime", e propôs como alternativa a violência cometida por jovens, o aumento do tempo de reclusão para adolescentes que cometam crimes graves e, ao mesmo tempo, dobrar a penas de adultos que cooptem menores para cometer crimes.

Odete Cristina, estudante da USP e militante da Juventude às Ruas, comentou ao Esquerda Diário que “o ministro da justiça e o PT falam da superlotação das prisões e contra a redução da maioridade penal, mas os setores mais conservadores do congresso que defendem o aumento do encarceramento são há mais de uma década base do governo. O que vem fazendo o governo do PT para combater a violência e a desigualdade senão aprofundando as bases que as sustentam?”.