Staff revista Estrategia Internacional.
Número 20, junho 2015.

No dia 29 de maio, o presidente Obama eliminou Cuba de sua lista de “Estados que patrocinam o terrorismo”. É um novo passo, politicamente significato, no processo de reestabelecimento de relações e rapidamente poderia acordar-se o estabelecimento de Embaixadas em ambas as capitais. Mesmo sem elas, já há uma significativa liberação das viagens e remessas dos Estados Unidos e proliferam os contatos culturais, artísticos, esportivos e comerciais de todo tipo com palco em Havana. Ainda que se mantenha o bloqueio comercial e financeiro, algumas de suas restrições vem se suavizando.

Junto a isso vem o “degelo” das relações com os Estados Unidos. Após um longo período de negociações secretas, em dezembro de 2014 se consumou a troca dos três presos políticos (parte dos “Cinco” cubanos encarcerados desde 1998 nos EUA) por Alan Gross e outro espião norte-americano. Enquanto isso, Obama anunciava a reorientação da política sobre a ilha, reconhecendo que “as décadas de isolamento de Cuba por parte dos EUA não conseguiram o objetivo pretendido de promover o surgimento de uma Cuba estável, próspera e democrática”, o que ao mesmo tempo impede as empresas ianques de aproveitar a abertura cubana ao capital estrangeiro, do que se beneficiam o capital e o comércio de outros países (China, Europa, Canadá e Brasil, entre outros).

Posteriormente, na VI Cúpula das Américas no Panamá, a reunião entre Obama e Raúl Castro ratificou o novo rumo. Sob o signo da rediscussão das relações com os EUA, se abriu uma nova etapa para o processo cubano. A “normalização” das relações entre ambos os Estados é um êxito parcial para Cuba, mas ao mesmo tempo e antes de tudo, é uma “concessão envenenada”. “Degelo”, “mudanças” e “diálogo” estão reconfigurando o cenário que poderia estimular um salto na “transição ao mercado” sob a direção do Partido Comunista, ou seja, do processo de restauração capitalista “à cubana”.

Cuba e as mudanças na “geopolítica” caribenha

Obama, acompanhado por importantes setores do establishment, reconhece que a política de bloqueio e isolamento, tal como era, não obteve os resultados históricos que esperava e terminou não funcional frente a atual situação; as mudanças que está introduzindo o governo de Raúl Castro são favoráveis ao “mercado” e à inversão estrangeira, enquanto que a hipótese de uma queda a curto prazo do regime não se cumpriu. Sem renunciar à pressão por uma “abertura política”, o reconhecimento do governo castrista e o “degelo” refletem a passagem da politica tradicional centrada à hostilização frontal, a uma tática com mais ênfase na negociação (o que por suposto, se apoio na coerção e na chantagem), para perseguir seus objetivos estratégicos: recuperar Cuba para o capital.

Do ponto de vista mais geral, esta aplicação em Cuba da “doutrina Obama” busca remover sequelas da época da “guerra fria” em sua relação com a América latina, e é um elemento central nos esforços de Washington para recuperar terreno na região, adaptando-se às relações de força e desafios que enfrenta o domínio norte-americano com uma atitude mais dialogável, aproveitando a decadência dos governos progressistas que também buscam um “distensionamento” com Washington.

Com o “degelo” os Estados Unidos visam recuperar incidência direta em Cuba, que não apenas mantém relações com toda a América Latina e a maioria das potências européias, mas que também estabeleceu acordos econômicos, políticos e até militares com China, Russia e outros países. Entretanto, o “degelo” atrai a negociação à Cuba, que enquanto estreita laços com o moderado Brasil, vem “esfriando” a aliança com a Venezuela. Esta, já sem a liderança de Chávez e em meio a uma importante crise econômica, não pode assegurar o respaldo petroleiro de anos atrás, e o debilitado Maduro não garante a médio prazo a solidez do “Eixo Caracas-Havana”. Por outo lado, o papel de Cuba é muito importante como anfitrião do “diálogo de paz” entre o governo colombiana e as FARC que poderia por fim a outro conflito de meio século, herança da “guerra fria”: a guerra interna nesse país, estrategicamente importante e estreito aliado de Washington.

O distensionamento com Cuba ajuda, estrategicamente, a reafirmar o dominio estadunidense sobre o que eles consideram “mare nostrum”: o Caribe, onde hoje atuam outros fortes interesses.

Mudanças na “geoeconomia” do Caribe

A comunicação entre o Pacífico e o Atlântico através da América Central e o Caribe multiplicou sua importância nos últimos com a incrementação do comércio entre a Asia Oriental e o Ocidente, o que está modificando as relações de trocas e fluxos de transporte de toda a bacia caribenha, sob o impacto não desdenhável do comércio e dos investimentos chineses.

A ampliação do Canal do Panamá e a construção de um novo canal através da Nicarágua, colocam Cuba em uma posição estratégica nas vias para os novos cargueiros de grande porte (Panamax e Por Panamax) que comunicam a China aos portos da costa Leste norte-americana, e também brasileiros.

Isso coloca a possibilidade estratégica de Cuba reinserir-se, mesmo que em uma escala modesta, nos fluxos de comércio e cadeias de produção “globais” controlados pelas transnacionais norte-americanas, desde as “oficinas” da Asia oriental até o mercado estadunidense.

Os planos de governo cubano incorporam esta perspectiva. A Zona Espacial de Desenvolvimento de Mariel (ZEDM) [1] com seu porto de água profundas e sua ampla área industrial se constrói como um grande nó de logística e escassa distância dos portos estadunidenses. Por outro lado, o mercado cubano é pequeno, mas não por isso desdenhável. “Alimentar os cubanos” seria um atrativo negócio para a agroindústria dos estados de sul e centro dos EUA. Mas enquanto os investimentos e projetos com investimento estrangeiro se multiplicam na ilha, o capital estadunidense está “auto excluído” dessas oportunidades.

Caso se aprofunde esse “degelo” e se alivie ou terminem as restrições que impõem o bloqueio, as coorporações dos EUA poderiam disputar espaço da concorrência chinesa, européia, brasileira, etc., e a economia cubana ficaria exposta a uma influência muito mais direta da enorme força gravitacional do mercado norte-americano. E Mariel parece destinada a cumprir esse importante papel nessa direção.

A situação econômica e as “reformas”

A abertura para os EUA poderiam possibilitar uma melhora conjuntural para a economia cubana, suavizando as restrições externas graças a maior entrada de moedas (via o aumento de visitantes dos EUA, ainda que o turismo não tenha sido autorizado, nem maiores depositos a familiares), assim como alentando o interesse entre empresários estrangeiros que prevem o levantamento do bloqueio.

Este não é um dado menor, pois a economia cubana vem mostrando baixos índices de crescimento e se ve afetada tanto pelo contexto internacional desfavorável, como pelo peso agoniante das contradições internas, onde se expressa a combinação entre a desastrosa gestão burocrática da economia nacionalizada e a reintrodução parcial de mecanismos “de mercado” em um contexto hostil de isolamento internacional.

As medidas adotadas há seis anos no marco dos “Alinhamentos” do VI Congresso do PCC, implicam um apronfudamento do processo de reformas “pró-mercado”, que com avanços e retrocessos, vem-se aplicando desde o “período especial” nos anos 90.

Para ele, se propôs reformar a gestão das empresas com critérios de rentabilidade individual, reduzir o viveiro de empregados estatais, ceder terras ao usufruto de cooperativas e abrir novas áreas a iniciativa privada, entre outras medidas, como o aumento da idade de aposentadoria; flexibilização da contratação de trabalhadores e autorização de pagamento de salários por produtividade. Também se aprovou uma nova Lei de Investimentos estrangeiros e se flexibilizaram os termos da política salarial para as empresas de capital misto e às de investimento estrangeiro.

Ainda assim, o plano da burocracia foi incapaz de redinamizar de maneira consistente a economia, que nos últimos anos registrou aumentos débeis do PIB. Neste marco, as reformas avançaram lentamente e sem conquistar grandes resultados: metade das terras concessionadas segue improdutiva, apenas 150 mil empregados puderam ser retirados do setor estatal, demonstrando certa resistência, ainda que passiva, entre a classe trabalhadora e também a desconfiança de setores da burocracia intermediária com as mudanças na gestão.

A resposta da burocracia é redobrar a aposta no capital estrangeiro. Como um problema central é a baixa taxa de investimento de capital, o governo busca atrair empresas forasteiras com a nova legislação, havendo negociado já 250 projetos que implicam cerca de 9 bi de dólares de investimento. Segundo disse o ministro Marino Murillo no Panamá, se quisesse obter uns 2 bilhões de dólares anuais, apresentando a ZEDM como atrativa “vitrine” das oportunidades abertas.

Para ello, la negociación con Estados Unidos es crucial. Una distensión que habilite el comercio y la inversión norteamericana en la isla, podría proveer recursos frescos a la economía, pero al mismo tiempo agigantar el peligro que representa el entrelazamiento de intereses del capital extranjero con la alta burocracia y los directores de empresa cubanos; alianza que es la clave de las fuerzas que empujan hacia la restauración, mientras que el todavía minoritario sector privado (medio millón de personas en actividades dispersas y de baja productividad) genera un terreno social favorable, ligado a la corrupción y los privilegios de la burocracia.

Por isso a negociação com os Estados Unidos é crucial. Um distensionamento que permita o comércio e o investimento norte-americano na ilha, poderia prover recursos frescos à economia, mas ao mesmo tempo aumenta o perigo que representa o entrelaçamento de interesses do capital estrangeiro com a alta burocracia e os diretores de empresas cubanos; aliança que é chave das forças que empurram à restauração, somado ao ainda minoritário setor privado (meio milhão de pessoas em atividade dispersas e de baixa produtividade) gera um terreno social favorável, ligado à corrupção e aos privilégios da burocracia.

Até agora, contra a opinião de alguns setores da esquerda não castrista, que considera a restauração consumada há anos, senão décadas, a degradação das conquistas da revolução avançaram gravemente nestes ano sob a política da burocracia governante, mas ainda não se consumou num salto qualitativo. Esta é a fonte de instabilidade e contradicṍes explosivas. Nos termos de um intelectual emigrado e opositor, López-Levy II,

… a idéia de dar ao mercado a liberdade de um pássaro na jaula da economia planificada demonstrou se uma rua sem saída. China e Vietnã progrediram aceleradamente porque resolveram esse dilema adotando uma economia de mercado regulada, não uma economia de comando com segmentos amurados de mercado. A estrutura central a se construir deve ser de concorrência de mercado, e isso requer uma mudança na mentalidade e no modelo, não uma mera atualização [2].

O caminho aos saltos dessa “reestruturação” para a “concorrência” pode ser visto mais límpido caso se chegue a um acordo de fundo com Washington, que poderia incluir certas “garantir” para a casta governante, por exemplo contra a eventual revanche da burguesia cubana emigrada e demais proprietários expropriados entre 1959 e 1964. Algo factível de imaginar se são subordinados à nova política os setores “duros” do lobby anticastrista em Washington.

Preparando a “sucessão” política

O “degelo” com Washington é um êxito político e diplomático para o governo de Raúl Castro, permitindo-o ampliar o consenso internacional para seu plano gradualista e sob o comando do PCC, assim como renovar expectativas sobre as reformas entre a população e alinhar o conjunto das alas da burocracia. Ao mesmo tempo, mostra que a estrategia de impor uma suposta “abertura democrática” perde terreno nas imprensas imperialistas.

Esse processo, muito importante quando se está organizando a sucessão da direção histórica, inevitavelmente próxima de seu poente biológico, por uma nova camada nascida e formada depois da revolução, da qual é parte o primeiro vice-presidente Díaz-Canel (52 anos), provável candidato para encabeçar essa renovação.

Não se trata de uma simples transição geracional, mas de uma readequação política importante, para avançar nas reformas economicas. O tempo de que dispõe Raúl é até 2018 e, como sinaliza López Levy:

… o atual momento é relativamente favorável. No interno, o presidente Raúl Castro pode apurar as reformas como não poderá fazer Díaz-Canel em um contexto de liderança mais coletiva, com mais consultas e debates. A partir de uma lógica institucional, seria positivo que as mudanças mais dolorosas que requerem um consenso civil-militar ocorram sob sua égide pois tem um poder arbitral na relação PCC-Forças Armadas difícil de equiparar [3].

Essas mudanças “dolorosas”, direcionadas a “ajustar e viver segundo as possibilidades reais” como dizem outros dissidentes de direita, exigirão ataques maiores a propriedade estatal, o emprego, os sistemas de educação e saúde e as condições de vida populares, em função do “mercado”, algo que até agora o governo vinha tratando de evitar, implementando com cautela as reformas e evitando “shocks”. Além disso, a autoridade e prestígio de Raúl já não é igual ao que tinha Fidel, e chova com o desgaste das instituições do regime bonapartista da burocracia, assim como do próprio PCC e das organizações de massas (como os sindicatos), afetados por uma esclerose incurável. Por outro lado, manter o equilíbrio entre a burocracia economica e política “comunista” e as Forças Armadas, que já ocupam um papel decisivo no manejo das principais empresas, não resolve o problema de como incorporar “válvulas de escape” para conter fenômenos de descontentamente social.

É deste ponto de vista que ganha importância a relação com a Igreja, como interlocutor privilegiado do governo e mediação “moderadora” com influência na sociedade cubana, assim como no exílio. Isto permite entender o carinho entre o Papa Bergoglio e Raúl Castro, que ao final de seu encontro com o pontífice no Vaticano declarou: “Saí impressionado com sua sabedoria, com sua modestia e todas as virtudes que sabemos que tem. Eu, e o círculo dirigente de meu país, leio todos os dias os discursos do Papa. E lhe disse que se seguir falando assim voltarei a rezar e voltarei à Igreja Católica e não é brincadeira”, agradecendo-o também por seu “papel ativo a favor de uma melhora nas relações” com os Estados Unidos [4]. A bendição papal no curso do governo será refeendada na visita de setembro, quando Bergoglio profere missa na ilha antes de seguir caminho aos Estados Unidos, aprofundando os pactos com a cúria católica, que está brindando seus bons ofícios para sustentar “desde fora” o curso de reformas da burocracia.

Apoio ao programa de Raúl Castro ou defesa das conquistas revolucionárias

Os porta-vozes de Havana não deixam de insistir que as reformas tem por objetivo a “atualização do modelo econômico” para construir um “socialismo” próspero, uma tese cada vez menos crível à luz dos fatos.

Alguns setores da esquerda, ainda que críticos deste rumo, o justificam pelo isolamento de Cuba em um mundo capitalista, como “mal menor” frente ao perigo de uma restauração capitalista violenta. Mas o plano cubano não é uma “terceira via” inteligente que evite a restauração mas o próprio caminho para chegar a ela de maneira controlada, “à cubana”, mantendo o monopólio do poder político nas mãos da burocracia, para sua conversão em uma nova classe proprietária a exemplo de seus pares, China e Vietnã. Este curso, que é crescentemente aceito pelo imperialismo (como mostram os cálculos de Obama) é enormemente desmoralizante para o povo cubano e para toda a América Latina, pois parece mostrar que não há outro caminho que não seja um “socialismo de mercado” (ou um “socialismo do século XXI”, com os capitalistas incluídos) e que é inútil lutar contra a opressão imperialista.

Por exemplo, o economista marxista Claudio Katz justifica o governo cubano em termos de uma “NEP” forçada [5]. Mas um retrocesso, mesmo que forçado, não pode ser apresentado como “aperfeiçoamento”, e além disso, fortalece os inimigos interiores do socialismo e assim deve ser explicado. Katz nega também que intoduzir uma genuína democracia socialista possa ser uma “panacéia”. Não se trata de uma “panacéia”, mas de que o regime de “partido único” da burocracia afoga todo o horizonte de vida política independente das massas, e reduz ao mínimo o espaço ou reprime diretamente os setores críticos à esquerda. Frente a isso, é essencial que os trabalhadores e a juventude tenham pleno direito a organizar-se e expressar-se, o que inclui o direito a atuar livremente das correntes políticas que se pronunciam contra o imperialismo e a defesa da revolução. É o povo trabalhador que deve discutir, decidir e revisar as medidas em marcha e adotar, segunda os interesses populares e exercer o controle coletivo sobre todos os aspectos da vida econômica. A democracia operária é uma necessidade prática para enfrentar a reação, combater a burocracia e equilibrar a relação entre o plano centralizador e as margens para aprovar um “mercado, não um ’luxo’” que possa ser substituído pelos mecanismos plebiscitários, ultra controlados, de eleições como as recentes municipais.

O apoio político ao governo de Raúl e ao monopólio do PCC é o apoio a via cubana à restauração [6]. Uma alternativa operária e socialista para Cuba parte da independência frente ao governo e a crítica as suas medidas a partir de uma estratégia e um programa para defender e reestabelecer as conquistas da revolução, enfrentando as manobras, ingerência e chantagens imperialistas (como o bloqueio), assim como acabar com o poder e os privilégios da burocracia construindo um novo regime baseado nas organizações democráticas das massas. Em síntese, se trata do programa e da estratégia de revolução política, o único que pode regenerar a revolução cubana.

[1] A ZEDM, a inspiração das zonas especiais abertas à inversão estrangeira na costa chinesa (nas quais se gestou o retorno ao capitalismo do gigante asiático), é construída e financiada com um custo de uns 900 milhões de dólares com grande participação brasileira, administrada pela transnacional de Singapur e conta com projetos de inversão de dezenas de empresas estrangeiras.

[2] Entrevista a López-Levy II, em La Joven Cuba.

[3] Ídem.

[4] La Nación, 10/05/2015.

[5] Claudio Katz, “La epopeya cubana”, www.lahaine.net.

[6] Enquanto existem setores de esquerda que seguem identificando as conquistas da revolução cubana com a direção que as leva a ruína, incapazes de romper politicamente com o castrismo, também há outros que, considerando já consumada há anos ou décadas a restauração capitalista, perdem de vista que ainda existem conquistas estruturais a defender, ainda que estejam já muito degradadas, e se adaptam à lógica de “democracia em geral” que preconiza o imperialismo.