Assistentes sociais que participaram nesta-segunda-feira (22) de audiência pública na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) denunciaram desmonte progressivo dos serviços previdenciários de reabilitação profissional e do Serviço Social no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Eles criticaram a intervenção da Associação Nacional de Médicos Peritos (ANMP) no desenvolvimento das ações do órgão.

Segundo os assistentes, essa ingerência tem prejudicado o funcionamento da própria instituição e afetado o conjunto dos trabalhadores do INSS, em especial os que atuam na área de Saúde do Trabalhador. Edivane de Jesus, representante da Comissão Nacional dos Assistentes Sociais do INSS/FENASPS, afirmou que se discute a substituição de servidores por terceirizados e até estagiários.

— Os trabalhadores terão ainda mais percalços para acessar o benefício. Não interessa à gestão que exista um serviço como a assistência social. Não se trata de corporativismo, mas de garantir um serviço que é direito do trabalhador — disse.

Os assistentes sociais do INSS afirmaram que o governo, por meio de portarias, tem retirado direitos dos trabalhadores. Eles também criticaram a Medida Provisória 739/16, que criou uma força-tarefa para rever benefícios previdenciários. Os médicos recebem R$ 60 por perícia realizada dentro do chamado “pente-fino”. Conforme denunciaram nesta segunda-feira, em muitos casos tem se dado prioridade ao atendimento das revisões em vez da fila normal de perícias.

Segundo Thaize Antunes, diretora do Sindicato dos Servidores e Trabalhadores Públicos em Saúde, o presidente da ANMP, Francisco Cardoso, negociou com o governo a implementação da medida.

— Pente fino é utilizado para retirar piolho, um parasita. Não achamos que trabalhadores são parasitas. Parasitas são aqueles que se colocam do lado da elite por míseros 60 reais, cortando direitos dos trabalhadores — disse Thaize Antunes, diretora do Sindicato dos Servidores e Trabalhadores Públicos em Saúde, Previdência e Assistência Social do Estado de São Paulo.

da Agência Senado