Em levantamento realizado pela Procuradoria Geral da Fazenda Nacional, a dívida previdenciária de empresas, estados e municípios inadimplentes soma R$426 bilhões. A dívida dos milhares de municípios endividados chega a superar R$100 bilhões, enquanto que a maior parte da dívida pertence a empresas privadas ativas.
Em especial, 24 municípios estão na lista dos 500 maiores devedores da previdência, e são responsáveis sozinhos por uma dívida de 4 bilhões. Veja abaixo a lista:
Guarulhos - R$ 564.236.015,40
São Paulo - R$ 549.723.759,69
Salvador - R$ 316.274.885,45
Manaus - R$ 277.256.039,10
Barcarena - R$ 252.569.534,62
Cabo Frio - R$ 234.809.832,28
Campinas - R$ 205.589.673,69
Campos dos Goytacazes - R$ 165.975.741,74
Itabuna - R$ 161.027.439,59
Tucuruí - R$ 144.794.111,84
Belo Horizonte - R$ 135.056.620,30
Rio de Janeiro - R$ 123.934.147,69
São Luís - R$ 116.719.911,63
Barreiras - R$ 115.477.315,65
Niquelândia - R$ 110.064.152,43
Paulínia - R$ 101.089.024,17
Porto Seguro - R$ 100.042.950,99
Ferraz de Vasconcelos - R$ 85.463.613,79
Bragança - R$ 81.218.698,77
Goiânia - R$ 77.304.810,79
Parintins - R$ 69.581.829,90
Ribeirão das Neves - R$ 65.930.852,58
Nova Iguaçu - R$ 65.726.010,35
Sumaré - R$ 64.531.230,05
O valor acumulado por estes 24 municípios perde para a soma do primeiro e segundo colocados na lista dos maiores devedores: só a falida Varig deve sozinha 3,713 bilhões, enquanto que a JBS S/A, segunda colocada, deve 1,837 bilhões de reais.
Em um escancarada compra de apoio político para aprovar sua reforma previdenciária Temer anunciou uma Medida Provisória para reduzir e parcelar a dívida previdenciária de milhares de municípios em 200 vezes, com redução de até 80% de juros e 25% nas multas e encargos das dívidas. Veja a lista completa aqui.
Os próprios entes federativos devem grande parte do suposto “rombo” na previdência, isto se desconsiderarmos as isenções fiscais e negociações através dos municípios para aliviar as próprias empresas de pagar a sua parte. Por outro lado, a Dívida Pública que em parte é recolhida das parcelas de contribuições dos municípios nunca deixa de ser paga, e vai diretamente para a especulação dos banqueiros. Esta é mais uma medida que deixa claro as intenções do governo golpista em enriquecer os capitalistas e nos fazer trabalhar até morrer, e que se existe algum rombo na previdência, o verdadeiro responsável é o próprio governo golpista assim como os governos petistas anteriores.
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