À sombra da Lava-Jato, a crise política brasileira se mostra ainda longe do fim. Frente aos grandes escândalos de corrupção, deslegitimação da casta política e um governo não eleito que trabalha para aplicar medidas impopulares, o judiciário pode parecer capaz de dar uma resposta à crise, “acabando com a corrupção”, mas seus privilégios materiais são uma expressão do caráter comprovadamente reacionário, servil à burguesia e seus interesses contrários aos dos trabalhadores.

Como já expressamos várias vezes aqui no Esquerda Diário, a operação Lava-Jato é uma grande empreitada da burguesia para acelerar a aplicação de reformas contra os trabalhadores, limpar a cara de um regime apodrecido e reforçar a dominação imperialista sobre o Brasil. Fazendo isso por meio de manobras jurídicas, vazamentos selecionados de informações e seletividade nos processos. Por muito tempo, o judiciário teve (ainda tem) uma relação de cumplicidade com a casta de políticos corruptos, trocando grandes privilégios econômicos e poderes políticos por um sinal verde para os esquemas de corrupção junto a grandes empresários.

Judiciário muito bem pago para atuar em favor dos lucros dos empresários, contrários às condições de vida dos trabalhadores

Não atoa, no ano passado, a câmara, o senado e Temer aprovaram um reajuste salarial de 41,4% para o judiciário, mesmo em meio ao discurso de ajuste de contas. Isso mostra que as contas que dizem respeito ao direito e as condições de vida dos trabalhadores é que são ajustadas, enquanto políticos, juízes e empresários saem ainda mais enriquecidos nesse processo de “ajustes de contas”. Com seus super salários, que em base podem chegar a mais de 30 mil reais por mês, consomem imensos recursos que deveriam ser destinados a melhorias nos serviços públicos à população pobre, por exemplo.

Não bastasse isso, recebem privilégios absurdos que muitas vezes chegam a triplicar o salário de um magistrado. E o pior, auxílio para especialização própria de, pasmem, 20 mil reais. Muitas vezes esses cargos são vitalícios. Enquanto com a reforma trabalhista querem cortar o direito às férias integrais, juízes e desembargadores em muitos estados recebem até 2 meses de férias por ano, e com um adicional ainda maior do que o previsto para qualquer trabalhador comum. Chegam a receber auxílio moradia de mais de 4 mil reais, auxílio alimentação de quase 2 mil reais, auxílio educação e auxílio creche para seus dependentes, enquanto a maior parte da população, em especial negra, vive nos morros quando não nas cadeias que esse mesmo Judiciário as destina.

Não obstante, muitas mães e pais de família têm pouco mais um salário mínimo para sustentar as suas vidas e de seus filhos, sempre vulneráveis ao desemprego. Todo dia é uma batalha para garantir alimentação, moradia e educação, e com a terceirização e a reforma trabalhista a situação só vai piorar. Somado a tudo isso, atualmente o judiciário tem superpoderes para definir os rumos da nação de forma antidemocrática, arbitrária e autoritária. Dá cada vez mais passos para uma “ditadura da toga”, onde os pobres, negros e movimentos de luta serão cada vez mais criminalizados, assim como Rafael Braga que foi condenado injustamente duas vezes.

O regime político, do qual o Judiciário faz parte, é corrupto, regado a privilégios e serviçal aos interesses dos empresários. Botemos ele abaixo elegendo delegados de uma nova Constituinte!

O questionamento ao regime deve ir além, para não somente questionar o executivo e o legislativo, mas também o judiciário. Impor pela luta que todos os políticos e juízes sejam eleitos por todo o povo, tenham seus mandatos limitados e revogáveis a qualquer momento e ganhem como uma professora.

A força da luta da classe trabalhadora demonstrada no 28A e no 15M, com a disposição para barrar os ataques, tem que servir para construir uma nova greve geral até derrotar as reformas e Temer. Nossa luta não pode servir para fortalecer uma ilusão de que Lula em 2018 possa ser uma resposta a essa situação de grandes ataques aos trabalhadores, como quer a CUT, ou conseguir ínfimas moderações nas reformas, como faz a Força Sindical por debaixo do nariz dos trabalhadores. Por isso essa greve geral deve ser preparada desde a construção de comitês em cada local de trabalho e estudo que reúnam milhares de lutadores. Por meio dessa greve geral podemos impor que Temer caia e sejam convocadas eleições de delegados para uma nova Constituinte, que tenha como primeira tarefa anular todos os ataques contras os trabalhadores aprovados desde o governo FHC até os recém aprovados por Temer, cancelar o pagamento da dívida pública, e definir que que os políticos e juízes sejam elegíveis, revogáveis e ganhem como uma professora. Só assim podemos avançar na luta contra o regime político capitalista, que já está apodrecido e destruindo nossas vidas há muitas décadas.

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