Em Campinas, a “emenda da opressão” do vereador Campos Filho (DEM) prevê a proibição da discussão de gênero e sexualidade nas escolas municipais. O debate está sendo feito na câmara municipal há semanas, com duas sessões e uma audiência pública interrompida, compostas por um amplo setor de servidores do município, professores da rede estadual e jovens, secundaristas e universitários, contrários à proposta.

O impasse colocado pelos vereadores defensores da emenda (DEM, Solidariedade, PSDB, PSB, PDT etc.) é a recusa em marcar uma nova audiência pública que retome a discussão e o espaço ao posicionamento daqueles que se colocam contra. Não interessa aos setores mais conservadores a discussão, pois o que querem é que isso passe por debaixo dos panos, sem qualquer espaço aos setores combativos ao projeto, como aconteceu com o Plano Municipal de Educação, votado numa sessão extraordinária marcada de um dia para o outro, na qual os setores que construíram um plano alternativo de reivindicações, contra as privatizações, foram impedidos de entrar na câmara.

O que vemos agora no país e na discussão de gênero e sexualidade é um grande avanço do setor conservador com o PT ao seu lado, se calando e legitimando esses e outros ataques tão profundos quanto, como é o caso dos projetos de redução da maioridade penal, em que o governo Dilma está junto com o PSDB defendendo grades contra a juventude negra e pobre, jogando no lixo o que restava do Estatuto da Criança e do Adolescente.

Contextualizando um pouco mais, o Plano Nacional de Educação foi pensado na conferência de educação que deliberou que um dos eixos principais do plano seria a implementação da discussão sobre gênero e sexualidade nas escolas, para que os estudantes conseguissem entender e debater o tema. Mas o que se desenhou foi: o PT fazendo vista grossa e cedendo às posições de sua base conservadora, em nome da “governabilidade”, e deixando os municípios, cada um de sua maneira, escolher como se formularia o plano e como se debateria essa questão. Isso fez com que esteja acontecendo o obvio: a passagem desses planos de educação sem esse debate essencial, um grande golpe aos setores mais oprimidos.

Na última terça-feira, dia da aprovação do Plano Municipal de Educação de Campinas, o centro acadêmico de ciências humanas da Unicamp (CACH) organizou os estudantes para compor a reunião extraordinária, se posicionar a favor do espaço à discussão em defesa dos direitos das mulheres, LGBTs, da juventude e trabalhadores que serão afetados com esse plano. Apesar do que se desenhou, de estudantes e trabalhadores serem impedidos de entrar na câmara, os estudantes se somaram aos servidores municipais e fecharam a avenida, alertando a população do quão anti-democrática está sendo essa discussão, completamente esperada daqueles vereadores que votaram o aumento do próprio salário a despeito das reivindicações dos trabalhadores e jovens.

O CACH além de compor esse ato vem realizando diversas discussões sobre o tema, realizou inclusive uma assembleia dos estudantes na qual deliberou a construção de um grande ato para a próxima semana contra a emenda da opressão e os casos de estupros denunciados em Barão Geraldo. Isso porque o CACH é uma entidade que se coloca a serviço da organização das lutas contra os ataques do governo, preparadas a partir da auto-organização da base dos estudantes, com debate amplo e impulsionando ações que coloquem combatam e façam retroceder os defensores da violência, do cerceamento das LGBTs e mulheres e de qualquer opressão.