Foto: Ana Mendes/CIMI

O cenário no campo brasileiro sempre foi de um massacre de latifundiários e mineradoras, com a conivência ou a participação ativa do Estado brasileiro, contra os sem terra, camponeses e indígenas. Se os treze anos de governo do PT, com alianças sólidas construídas com a bancada ruralista, não fizeram nada para mudar essa trágica herança histórica do capitalismo no nosso país, podemos dizer que o golpe institucional deu novo fôlego para os monstruosos assassinatos no campo, que redobraram sua intensidade.

De acordo com a Pastoral da Terra, 2016 bateu recorde de violência no campo, com 1.079 conflitos por terra, um aumento de 40% em relação ao ano anterior (que teve 771 casos). Desde que a entidade iniciou esse tipo de levantamento, em 1985, jamais havia aferido um número tão grande. Foram 61 assassinatos no ano passado, 22% a mais que em 2015. O único ano em que ocorreu um número maior de mortes pelos registros da Pastoral foi em 2003, com 73 mortos pelos ataques.

O ataque aos Gamela teve conivência e participação da polícia e dos políticos

Recentemente, temos visto casos escandalosos, como a chacina que deixou 9 camponeses mortos no estado de Mato Grosso, e, agora, o absurdo ataque ao povo Gamela, que, até o momento, tem treze feridos confirmados a golpes de facão, pauladas e balas. São cinco baleados e dois que tiveram suas mãos decepadas. Um deles também teve os joelhos cortados nas articulações.

O ataque foi uma resposta dos fazendeiros do local a uma ação dos Gamela durante a jornada do 28A, de greve geral em todo o país e à qual muitos povos indígenas também aderiram com ações. Nesse dia, os Gamela ´fecharam pela manhã a rodovia MA-014. Em seguida, fizeram uma ação de retomada de um terreno localizado ao lado da aldeia Cajueiro Piraí, que fica dentro do território tradicional reivindicado pelo povo Gamela (foto abaixo feita pelo CIMI)

E uma área que está dentro da terra indígena, ao lado da aldeia Nova Vila, e que os fazendeiros utilizam para criação de búfalos e gado. O povo Gamela divulgou uma nota, dentro da qual se lê o seguinte trecho: "Nossos pés em dança reafirmaram o Direito à Terra dos Encantados à qual pertencemos. À tarde seguimos em RETOMADA para libertar mais um pedaço do nosso Território aprisionado por fazendeiros"

A reação dos fazendeiros foi imediata, e contou com o apoio do deputado Aluísio Guimarães Mendes Filho (PTN-MA), afilhado político do oligarca maranhense José Sarney, de quem foi assessor quando esse ocupou a presidência, e de cuja filha foi Secretário de Segurança Pública quando esta foi governadora do estado do Maranhão. O Conselho Indigenista Missionário (CIMI) divulgou em seu site a entrevista que o deputado concedeu junto a outras pessoas a uma rádio local ainda na sexta-feira, 28, em que o deputado incita a violência contra os Gamela e os chama de "arruaceiros" e de "pseudo-indígenas", colocando o questionamento sobre a identidade indígena dos Gamela, uma forma bastante difundida de preconceito contra os povos indígenas que é usada para lhes negar direitos. Ele também diz que a Funai é "inerte" e anuncia: "nós vamos ter uma tragédia nessa região". O deputado também afirma que fez uma reunião com o ministro da justiça Osmar Serraglio (o mesmo que disse no dia 28 à imprensa que a greve geral havia sido um "fracasso") e diz que ele "se sensibilizou" com os fazendeiros do local. Ele deixa no ar uma ameaça nem tão velada ao dizer que a Funai precisa agir "para que mortes não aconteçam na região".

A entrevista é um verdadeiro festival de preconceito, calúnia e difamação contra os indígenas. Uma "moradora local", como apresenta o locutor, afirma: "Eles não são índios", repete uma das entrevistadas, e depois disse: "Nós estamos prontos para lutarmos, e para que acabe essa palhaçada". Outro chama os Gamela de "facção criminosa". Veja entrevista na íntegra abaixo:

Uma mensagem circulando pelos grupos de Whatsapp mostra a articulação entre fazendeiros para atacar os Gamela:

"Comunicado, venho através deste comunicar a sociedade de Matinha que ainda pouco tivemos uma reunião no Santero, que foi tratado a questões dos que se intitulam (indios) que naverdade são bando de ladrões, invasores de propriedades alheias, eles estão metendo terror na comunidade de são Miguel próximo ao santeiro, são Pedro ,estrada de Penalva e chulanga estão cortando arame , ameacando os moradores matando porco, galinha e gado e comendo. estão querendo realmente se apropriar de todas as propriedades ente itaquaritiua a Matinha ,Santero são Miguel e outras. e agora não só as grandes, as menores também, dizendo que vão invadir meter o panico. Diante isso tamos também nus organizando, unindo forças pra enfrentar esses ladrões, no dia 30 deste mês 14:00 horas terá outra reunião pra tratarmos desse assunto ,quem tiver interesse compareça lá, vamos nus unirmos pra defender o que eh de direito seu, hoje somos nois ,amanhã poderá se vc, não estamos livres desses bando de ladrões que se intitulam ( índios) compareça e divulgue a reunião acontecerá dia 30 deste mês no Santero as 14:00 horas".

A cumplicidade dos policiais foi demonstrada por ligações telefônicas divulgadas pelo CIMI. Nelas, os policiais dizem: "estavam invadindo fazendas e a polícia tava largando o pau mesmo e parece que balearam dois, viu (...) os índio tá botando bem curtinho. Vai dar morte ali. Já foi hoje já". E em outro áudio: "que não sabe se dá pra mandar gente lá (local do conflito) porque é a população contra os índios mesmo". No momento do ataque, segundo relatos dos Gamela, os policiais estavam no local e permitiram que o massacre ocorresse sem nenhuma interferência.

O CIMI entrou em contato com o delegado que atendeu a ocorrência, que repetiu as colocações preconceituosas dos entrevistados pela rádio: "Tem uma questão aqui, que eles (Gamela) não são aceitos pela população local como sendo indígenas. Tem uma grande questão aqui sobre isso, eu mesmo não sei se eles são indígenas ou não são, até agora a gente não sabe, entendeu?"

Os Gamela também disseram como o ataque foi preparado: "Fazendeiros e gente até de fora aqui da região passaram o dia reunidos, fazendo churrasco e bebendo. O encontro foi convocado dias antes, logo após a nossa última retomada". Um deles testemunhou após o ataque: "Estavam bêbados. Já tínhamos nos retirado da casa, estávamos tomando o caminho de volta. Chegaram atirando e dando com pau e facão. Foi muito rápido, muito rápido".

Os ataques aos indígenas e camponeses se fortaleceram com o golpe

O golpe que colocou Michel Temer na presidência encorajou os que assassinam indígenas, camponeses e sem terra no campo brasileiro. Inimigos históricos dos povos indígenas, como Romero Jucá, que durante a ditadura cumpriu papel fundamental para ajudar que as mineradoras tomassem terras indígenas, tem lugar de destaque no governo. Logo que assumiu, Temer tentou indicar um militar do PSC para a presidência da FUNAI. Retrocedeu devido à resistência indígena à nomeação. Mas foi apenas um recuo temporário: em janeiro, nomeia outro militar do PSC para a Diretoria de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável (DPDS) da Funai. O órgão também sofreu cortes de orçamento que levaram recentemente ao anúncio de fechamento de 5 das 19 Bases de Proteção Etnoambiental (Bapes), que tem como função proteger e auxiliar povos indígenas.

São medidas que atendem aos interesses do setor do Congresso Nacional conhecido como BBB (Boi, Bala e Bíblia, dos latifundiários, militares e policiais, e das igrejas evangélicas), em particular ao setor ruralista, que, ainda que estivesse bem representado nos governos petistas por aliados como Katia Abreu e José Carlos Bumlai, tem em Temer e nos golpistas parceiros muito mais "enérgicos" nos ataques aos direitos dos indígenas e camponeses, e conivência para que seus capangas matem e torturem impunemente.

É por isso que os números de mortes e ataques batem recordes históricos: Segundo a Comissão Pastoral da Terra, dos 61 assassinatos registrados em 2016, 58 foram decorrentes de conflitos por terra, dois de conflitos pela água e um de conflitos trabalhistas no campo. Desses homicídios, 16 foram de jovens entre 15 e 29 anos, 13 de indígenas, seis de mulheres e quatro de quilombolas. Os territórios da Amazônia legal, com alto interesse de mineradoras e latifundiários, são os mais atingidos: 21 dos 61 assassinatos e 88 das 228 prisões ocorreram em Rondônia, por exemplo. Em Tocantins, os conflitos aumentaram 313% em relação a 2015, passando de 24 para 99.

É fundamental que os trabalhadores tomem em suas mãos a defesa dos interesses desses setores, defendendo a reforma agrária em toda a extensão do país e com a expropriação dos latifundiários e do agronegócio, e a demarcação imediata de todas as terras indígenas de acordo com os territórios históricos de cada povo, com completa autonomia para seus ocupantes e todo o apoio necessário por parte do Estado. Tarefas como essas são parte do que é preciso fazer a partir de uma greve geral que possa não apenas derrubar Temer e suas reformas, mas também colocar de pé uma Assembleia Constituinte Livre e Soberana em que possamos lutar para eleger nossos representantes para dar uma solução de fato para esse massacre histórico no campo brasileiro e todos os problemas que atingem os explorados e oprimidos de nosso país.