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OPINIÃO
Greve Geral e estratégia revolucionária
Santiago Marimbondo
São Paulo
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A classe operária se coloca no centro da cena da trama política que tem se desenrolado no Brasil desde junho de 2013 de forma organizada!!! Esse fato, incontestável, só pode ser fortemente comemorado por todos que se colocam a partir de um ponto de vista transformador, para não dizer aqueles que assumem uma perspectiva claramente revolucionária. Se o proletariado já tinha dado vários sinais de politização das jornadas de junho até aqui, hora de forma dispersa dentro do movimento mais amplo, algumas vezes de forma organizada, mas ainda muito tateante e controlada pela burocracia, a grande paralisação nacional do dia 15 de março, apesar de ainda não ultrapassar o controle da burocracia sindical, foi um marco, momento de transformação qualitativa, em que os trabalhadores pressionaram suas direções e impuseram que essas tivessem que organizar uma efetiva paralisação contra os grandes ataques gestados e alguns já desferidos pelos capitalistas.

Essa politização do proletariado só tem aumentado de 15 de março até agora, a nova paralisação nacional convocada para o dia 28 de abril prometendo ser ainda maior que a anterior. Esse protagonismo que passa a ter o proletariado organizado na cena política nacional certamente levará a uma série de importantíssimos debates teóricos na esquerda. Um debate central que passa já a existir (ainda de forma muito inicial e difusa) é sobre o significado da greve geral na estratégia revolucionária.

O papel da greve geral na estratégia dos revolucionários é debate central pelo menos desde o balanço escrito pela revolucionária alemã Rosa Luxemburgo da onda de greves que culminou na primeira revolução russa de 1905, sua polêmica posterior com a estratégia eleitoralista formulada pelo teórico social-democrata Karl Kautsky, passando pelos debates feitos por Trotsky com as correntes sindicalistas durante as décadas de 20 e 30 do século passado. Mais recentemente quem retomará esse debate será o teórico da corrente mandelista do trotskysmo Daniel Bensaid . No entanto, o grau zero de estratégia (conceito também de Bensaid) que nos legou a etapa da restauração burguesa apagou grande parte desses debates do campo da esquerda. A nova situação que se gesta a passos cada vez mais largos em nosso país deve colocar novamente a tona esses debates essenciais.

PARALIZAÇÃO NACIONAL E GREVE GERAL

Uma das principais confusões que se fazem hoje nos debates sobre o significado da greve geral para a estratégia revolucionária é entre essa e uma paralisação nacional, ou seja, grande parte da esquerda que se reivindica revolucionária iguala uma greve geral a uma forte paralisação nacional.

Uma diferenciação clara entre os dois conceitos, que refletem fenômenos distintos, não é uma questão menor, mero debate semântico, mas questão chave para pensarmos a atuação dos revolucionários frente ao acumulo de politização entre os trabalhadores, pois em política os conceitos devem servir para clarificar e distinguir fenômenos distintos e não para igualá-los de forma mecânica.

Assim como na guerra há uma clara diferença entre uma demonstração armada, forma de mostrar sua força ao inimigo e testar suas próprias, e uma efetiva batalha, na luta entre as classes a paralisação nacional é a “demonstração armada” onde o proletariado flexiona seus músculos, mostra ao inimigo suas forças, as testa e demonstra para si mesmo.

A greve geral, de forma diferente, ultrapassa a mera “demonstração armada” de forças para ser uma efetiva batalha entre as classes, momento em que ambos os contendores, burguesia e proletariado, se chocam de forma aberta para decidir pela força os rumos do país, da formação social em questão. A greve geral é um momento de luta aberta entre as classes pois nela se coloca em questão de forma clara e na luta questões capitais para a continuidade da reprodução ampliada do capital naquela formação social, naquele país específico, em que ela acontece.

Na greve geral se coloca em questão a possibilidade ou de a burguesia passar um forte ataque aos trabalhadores que lhe permita reconfigurar seu regime de acumulação em crise ou a possibilidade de os trabalhadores darem uma resposta alternativa sua a crise capitalista. Assim como em uma fábrica ou local de trabalho existe uma diferença entre uma paralisação parcial e uma greve, quando os trabalhadores só aceitam voltar ao trabalho ou pela conquista de suas reivindicações (mesmo que só parcialmente) ou pela derrota da greve, na luta de classes a nível nacional também há uma diferença entre a paralisação, parcial e limitada, e a greve geral, onde os trabalhadores colocam em xeque a possibilidade dos capitalistas passarem determinado ataque e só aceitam voltar ao trabalho ou pela conquista de suas reivindicações (mesmo que parciais num primeiro momento) ou pela derrota do movimento.

A GREVE GERAL E A QUESTÃO DO PODER

A sociedade capitalista é a sociedade da escravidão assalariada do proletariado. Sua base é a produção e reprodução ampliada dessa forma específica de exploração do trabalho. É essencial então à classe dominante dentro da sociedade do capital, a burguesia, que esta consiga reproduzir de forma ampliada essa condição de subalternidade do proletariado, seu consentimento ativo ou passivo, por meio de uma combinação de propaganda ideológica e violência, dessa dominação e exploração.

O poder econômico, social, político, ideológico, etc, da burguesia na sociedade capitalista, portanto, é o poder de conseguir reproduzir em escala sempre ampliada essa exploração e dominação sua sobre o proletariado. A greve geral coloca em xeque esse poder dos capitalistas associados pois é momento em que o proletariado enquanto classe organizada questiona essa capacidade e possibilidade de a burguesia reproduzir em escala ampliada essa condição de subalternidade da classe operária, momento em que os trabalhadores questionam a reprodução ampliada de sua exploração.

Se numa fábrica isolada uma greve é momento de questionamento por parte dos trabalhadores do poder patronal de aprofundar a exploração dos trabalhadores a greve geral em escala nacional é um salto qualitativo pois é expressão de um acumulo efetivo na consciência dos trabalhadores enquanto classe, momento em que os trabalhadores passam a ter uma consciência mais clara de sua condição de classe distinta e explorada dentro da sociedade burguesa e que devem questionar essa condição.

Ao questionarem e lutarem de forma organizada, como classe, a possibilidade de os capitalistas continuarem a reproduzir a exploração do trabalho nas mesmas condições o proletariado questiona a própria essência da sociedade capitalista, pois essa só pode existir reproduzindo essa exploração.

Se a burguesia não consegue quebrar a força moral, o vínculo orgânico, que leva os trabalhadores à luta de forma tão profunda e organizada seu poder está ameaçado, mesmo que uma primeira greve geral seja derrotada, por exemplo, pois passa a haver um questionamento e uma disposição massiva de luta contra seu poder de reproduzir a condição de subalternidade do proletariado.

É peça chave da acumulação capitalista a produção de um proletariado adaptado as condições de sua exploração, sua objetificação alienada e estranhada, sua transformação em dócil material passível de exploração, em capital variável, apêndice de carne na máquina de metal. Para isso, é necessário que a burguesia atomize e pulverize o proletariado, o divida para conquistá-lo, quebre sua consciência de ser uma classe distinta e a absorva para dentro das engrenagens da sociedade capitalista.

A greve geral rompe com essa condição pois coloca de forma clara a classe operária como sujeito social distinto e explorado dentro da sociedade capitalista. Na greve geral a questão do poder na sociedade capitalista é colocada de forma cada vez mais clara: ou a burguesia consegue quebrar a vontade de luta, a força moral e a ligação orgânica entre os trabalhadores ou os trabalhadores passam a questionar de forma cada vez mais aguda e profunda a dominação burguesa e assim a própria sociedade capitalista.

GREVE GERAL E FRENTE-ÚNICA

A greve geral, portanto, é momento chave da luta do proletariado por sua emancipação; cabe, assim, a direção revolucionária, aproveitando a politização que passa a existir de forma cada vez mais forte em nossa classe, construir as condições para que essa politização possa ser canalizada para uma greve geral.

A greve geral é uma ação de todo o proletariado (ou pelo menos de sua grande maioria), uma ação de classe; isso não exclui, no entanto, que mesmo com a politização cada vez maior que passa a existir entre os trabalhadores ainda exista uma grande heterogeneidade em seus níveis de politização e consciência de classe; ao contrário, tende a pressupor essa heterogeneidade. Essa heterogeneidade nos níveis de consciência dos trabalhadores se expressa organizativamente nas diferentes direções que ainda gozam da confiança dos trabalhadores, mesmo quando burocráticas, ou que como mínimo os trabalhadores ainda não conseguem puramente superar essa direções e prescindir delas. A greve geral não é um salto mágico por cima da condição anterior da consciência de classe dos trabalhadores, mas processo dialético onde os trabalhadores conservam, rompem e superam sua condição anterior.

Dessa forma, uma hábil e sagaz direção revolucionária deve ser capaz de impor às direções burocráticas que ainda conseguem se sustentar a frente do proletariado, mesmo que apenas formalmente, que essas tenham que responder a pressão da base dos trabalhadores e tenham que construir, por conta dessa pressão e apesar de seu peleguismo, uma efetiva luta.

O mecanismo dessa imposição por parte dos revolucionários as direções burocráticas e reformistas que ainda estão a frente do proletariado, pela inércia que tende a se impor organizativamente do momento anterior, é a tática da frente única operária. Uma das formas centrais através das quais a burocracia sindical tenta isolar os revolucionários das massas do proletariado é buscando mostrá-los como aqueles que não se interessam pelas questões “concretas”, pelas lutas parciais e limitadas que os trabalhadores levam a frente, lutando apenas por uma abstrata e longínqua revolução.

Uma hábil e sagaz direção revolucionária deve, assim, mostrar que ao mesmo tempo em que efetivamente luta por uma revolução, por uma efetiva emancipação dos trabalhadores das cadeias que os prendem, não opõe isso as lutas concretas, parciais e limitadas, mas progressivas que levam a frente os trabalhadores, ao contrário, os revolucionários são os lutadores mais abnegados e audazes em cada luta parcial dos trabalhadores, buscando sempre ligá-las a luta mais ampla e profunda.

A frente única operária assim é uma tática central da luta dos revolucionários por ganhar influencia de massas entre os trabalhadores pois contra a tentativa de nos isolar feita pela burocracia respondemos: -”efetivamente lutamos pela revolução social, por uma profunda transformação dessa sociedade de exploração, mas se os trabalhadores não estão prontos ainda para levar a frente uma luta tão radical, mas querem levar de forma combativa a frente uma luta parcial, de forma alguma nos opomos a isso, ao contrário, somos a linha de frente dessa luta, sem jamais apagar nossas aspirações maiores. Convidamos nossos irmãos de classe a exigir de suas direções, no entanto, que levem essa luta parcial a frente de forma resoluta e audaz e assim que façam experiência com essas direções”.

A tática de frente única é extremamente vantajosa assim para os revolucionários pois pressiona, sem sectarismo com a consciência imediata atrasada dos trabalhadores, a burocracia sindical a colocar em movimento a classe operária, e se essa se recusa a fazê-lo, leva a uma importante experiência por parte dos trabalhadores com essas direções burocráticas.

A tática de frente única se dá sempre em torno de uma reivindicação limitada e parcial, porém progressiva, dos trabalhadores, defensiva ou ofensiva. É por meio dessa reivindicação parcial e limitada que os revolucionários podem pressionar a burocracia sindical a se mobilizar, pois dizem ao conjunto da classe:- “a maioria de vocês, nossos irmãos de classe, ainda não são revolucionários e confiam, ou pelo menos não querem romper, naqueles que chamamos de burocratas e vemos como freio a nossa mobilização. Porém, essa luta parcial (por melhores salários, ou contra ataques da patronal, por exemplo) é evidentemente legítima. Sem abdicar de nossas posições revolucionárias chamamos os trabalhadores a se mobilizarem por essas questões parciais e exigirem de suas direções que construam essa luta”.

Através da tática da frente única assim exigimos, dessa forma, da burocracia e das direções reformistas dentro do movimento operário que defendam como mínimo aquilo que de forma demagógica dizem eles ser legítimo e os denunciamos quando são freios a essa luta dos trabalhadores.

Contra o risco inerente a frente única de nos confundirmos ou sermos confundidos pelos trabalhadores com os burocratas e reformistas (pois estaríamos todos juntos lutando por uma demanda legítima) defendemos sempre além do programa parcial e limitado progressivo do movimento, o mínimo denominador comum que permite a frente-única, um programa revolucionário que na luta parcial e limitada expressa as necessidades do proletariado de conjunto.

FRENTE ÚNICA DEFENSIVA

Pelo fato de que assim como na guerra na política também a posição defensiva é a inerentemente mais forte, é mais “fácil”, mais possível, impor a frente única à burocracia na defensiva do que na ofensiva parcial, na conquista de uma posição tática, de uma trincheira.

Para entender isso devemos pensar os conceitos mesmo de defesa e ataque na luta político/social entre as classes. Uma posição de defesa na luta de classes é aquela que busca manter um determinado equilíbrio, determinadas conquistas dos trabalhadores, direitos, condições de vida, salários, etc, que os capitalistas visam atacar para recompor sua taxa de lucros.

Quando os trabalhadores lutam para manter suas condições de vida, lutam contra uma retirada de direitos (o caso da luta contra as reformas da previdência e trabalhista no Brasil é um grande exemplo), contra ataques a seus salários, que visam diminuí-lo, seja nominalmente seja mantendo seu valor nominal mas o diminuindo concretamente por meio da inflação, estão eles numa luta defensiva.

A posição defensiva é de forma inerente mais forte, pois é sempre mais fácil conservar uma posição do que conquistar uma nova; os trabalhadores instintivamente tendem a entender que é inaceitável um ataque as suas já precárias condições de vida, uma diminuição dos seus já baixos salários, uma retirada de seus já parcos direitos.

Assim, frente a ataques da patronal as condições de vida, direitos ou salários dos trabalhadores os revolucionários tem uma posição particularmente propícia para impor uma frente única defensiva à burocracia sindical (entendendo sempre que essa possibilidade de impor a frente única pressupõe um acumulo anterior de forças pelos revolucionários, uma relativa influencia prévia sua sobre os trabalhadores, que mesmo que minoritária seja significativa) pois podem se basear nessa força inerente da posição defensiva, posto que se burocracia não se mobiliza sequer para defender as posições, as trincheiras, conquistadas pelos trabalhadores em sua história de luta, as possibilidades de uma hábil direção revolucionária de denunciá-la e desmascará-la frente a classe operária se potencializa sobremaneira.

Na frente única defensiva, para conservar posições, direitos, trincheiras, a direção revolucionária, contudo, deve já propor um programa que prepare o contra-ataque dos trabalhadores e leve a uma luta ofensiva, aproveitando a possibilidade que se abre, a moralização no seio da classe operária, no caso da vitória da luta defensiva.

FRENTE ÚNICA NA OFENSIVA PARCIAL

Do colocado anteriormente, no entanto, seria um erro concluir que a frente única só é possível na defensiva. É também possível, evidentemente, uma frente única por conquistas de trincheiras, numa busca por avançar as posições no campo de batalhas entre as classes, em ofensivas parciais, portanto.

É necessário entender o significado da ofensiva, assim, na luta entre as classes. Se a luta defensiva é aquela que busca conservar uma posição, manter direitos, salários, condições de vida, ou seja, trincheiras e posições conquistadas pela luta do proletariado, a luta ofensiva parcial é aquela que visa conquistar novos direitos, melhores condições de vida e salários, ou seja, novas trincheiras, melhores posições, na luta entre as classes, mas que não acabam com a exploração capitalista.

Vamos utilizar um exemplo imagético vivido por grande parte da vanguarda que se formou no Brasil desde junho de 2013. Naquelas jornadas de luta se formou uma frente única defensiva em torno da luta contra o aumento da passagem, ou seja, contra a tentativa da burguesia de impor condições mais precárias de vida, por meio da carestia, aos trabalhadores e demais setores oprimidos, que envolvia os mais diferentes setores e direções. No entanto, se esboçou a possibilidade de uma frente única ofensiva, por uma demanda parcial mas progressiva, como o passe livre.

Por que se se formasse essa frente única entre diversas direções em torno dessa demanda essa seria uma frente única a partir de uma ofensiva parcial? Pois sem ser nem de longe uma demanda revolucionária a conquista do passe livre seria uma importante conquista de posição, que moralizaria muito o movimento de massas; seria a imposição de uma nova correlação de forças, a conquista de um novo direito, progressivo, pelas massas em luta, a conquista de uma trincheira, de uma posição.

Dessa forma, uma direção que se pretenda revolucionária deve ser capaz de buscar forjar também uma frente única em torno de demandas parciais ofensivas, que se não questionam diretamente o poder dos capitalistas, são a conquista de uma trincheira importante, de uma importante posição, que é parte do acumulo de forças essencial quando for necessário passar da luta de trincheiras e de posição para a ofensiva audaz pela decisão.

Na frente única em ofensiva parcial, na ofensiva pela conquista de uma nova trincheira ou posição, que enfraquece o inimigo, o desgasta, e fortalece e moraliza suas tropas o risco da confusão entre os revolucionários e as direções burocráticas ou reformistas a que foi imposta essa luta aumenta, evidentemente. Assim, é essencial à direção revolucionária se diferenciar em seu programa, ou seja, ao mesmo tempo que defende o programa progressivo do movimento de conjunto, o programa da frente única, que é sempre mais limitado que um programa revolucionário, apresentar um programa seu, efetivamente revolucionário, que mostra que as conquistas de trincheiras parciais, táticas, só são legitimas quando são “trampolins”, bases, propulsores, que permitam uma posterior ofensiva decisiva contra a exploração e opressão de classe; que se paramos nessas posições parciais, nessas trincheiras, arriscamos a posição conquistada pois os capitalistas certamente organizarão um contra ataque num momento posterior de uma melhor correlação de forças para eles.

RUPTURA DA FRENTE ÚNICA E A PASSAGEM A OFENSIVA PELA DECISÃO: GREVE GERAL E INSURREIÇÃO

Contudo, como colocado no inicio desse artigo a greve geral coloca a questão do poder na ordem do dia; se a frente única, defensiva ou ofensiva, pode ser um elemento fundamental para catalisar o movimento que leva à greve geral uma direção revolucionária efetiva deve se preparar, no caso de que exista uma concreta greve geral, para estar a altura dos embates que tendem a se realizar.

A greve geral rompe a organicidade e as formas de hegemonia através das quais a burguesia tinha até ali construído o consentimento, ativo e passivo, da classe operária à sua dominação. Expressa um momento de agudo reconhecimento de si do proletariado enquanto classe, um momento fundamental de sua transformação de classe em si em classe para si, é uma demonstração de força do proletariado tanto para si mesmo quanto para os demais grupos e classes oprimidos, parte essencial, assim, da construção de sua hegemonia de classe.

É fundamental, então, à burguesia quebrar essa vontade de luta do proletariado, sua moral e sua organicidade, para poder restabelecer o STATUS QUO ANTE como mínimo. A greve geral, assim, tende a levar a um enfrentamento efetivo entre as classes, a um enfrentamento que supere a luta meramente política e a transforme em sua forma mais radical, profunda, uma guerra aberta entre as classes.

Isso porque será necessário à burguesia, para reestruturar sua dominação, contestada de forma aberta pelo proletariado em luta, reprimir de forma aberta, muitas vezes brutal, o proletariado e suas direções. Esses, para defender suas próprias possibilidades de lutar e defender seus direitos, trincheiras e posições, deve se preparar para conseguir resistir e responder, de forma física, a essa repressão burguesa.

Nem toda greve geral assume necessariamente um caráter insurreicional, certamente. É possível que por uma correlação de forças específica seja possível ao proletariado conquistar suas reivindicações, defensivas ou parcialmente ofensivas, por meio da greve geral, que a burguesia faça uma concessão parcial frente a força da mobilização dos trabalhadores.

Porém, se por meio de uma forte luta é possível ao proletariado ou defender uma importante posição que era atacada pela burguesia ou conquistar uma importante trincheira, essa vitória tende a moralizar tão fortemente a classe operária que ela tende apenas a ser o prelúdio de lutas ainda mais radicais em um futuro próximo. Por exemplo, se por meio de uma efetiva greve geral o proletariado brasileiro barra as reformas da previdência e trabalhistas isso seria um fator importantíssimo para preparar lutas num futuro próximo que colocariam em xeque o poder burguês no país.

Numa efetiva greve geral uma direção revolucionária deve estar preparada para romper a frente única e levar a frente uma luta pela decisão (apesar de isso nem sempre ser necessário), pois em um momento de tão grande politização entre os trabalhadores e setores oprimidos é possível que o programa revolucionário, transitório, passe a ser não só um programa que influencie setores minoritários, mesmo que expressivos, das massas, mas que se torne o efetivo programa de ação de todo o movimento, programa assumido como seu no imediato pelos trabalhadores e demais setores oprimidos.

Uma greve geral pode ser o prelúdio de uma efetiva insurreição proletária em condições altamente propícias, pois ao colocar na ordem do dia a contestação ao poder burguês, a sua capacidade, de reproduzir a condição de subalternidade da classe operária leva a necessidade para a classe dominante de reprimir o movimento. Coloca assim o proletariado na vantajosa posição de estar numa ofensiva política, mas numa defensiva militar, pois a luta começa com o proletariado se colocando a defender seu direito de lutar por suas reivindicações.

Um dos problemas centrais da insurreição urbana é certamente o de como abater o centro de gravidade do poder burguês a partir da assimetria inerente a luta militar entre as classes, posto que os capitalistas contam com um aparato repressivo organizado e armado o qual certamente faltará ao proletariado na luta num primeiro momento. Se a questão não é destruir todo o aparato repressivo estatal, mas dividi-lo e fazer com que parte sua passe para o lado dos insurrectos (fazendo uma diferenciação clara dentro desses aparatos repressivos, entre polícia e exercito), essa tarefa seria muito mais difícil se as forças insurretas tivessem que assumir uma posição militar ofensiva desde um primeiro momento (por exemplo, buscar atacar primeiramente o centro do poder executivo burguês).

A possibilidade de que a insurreição, ou seja, a passagem da luta pacífica, política, para a luta violenta, militar, possa se dar num primeiro momento como forma de defender a greve geral é uma fortaleza não só imediatamente militar, física, mas também moral para os trabalhadores em luta, pois sua violência aparece como forma de defender seu direito elementar de se organizar e lutar por melhores condições de vida. Na guerra civil, do qual a insurreição é apenas o primeiro momento, a capacidade de se mostrar como aquele que se coloca numa posição defensiva é parte importante (mas não essencial) da construção da hegemonia, que continua a ser elemento fundamental da vitória.

A insurreição capaz de defender a greve geral, de impedir a repressão da burguesia a esse movimento, pode ser o prelúdio da passagem a ofensiva que permita a tomada do poder, depois da divisão do aparato repressivo estatal, momento em que o proletariado passa ao ataque do centro de gravidade do poder capitalista (que tende a ser a sede de seu poder executivo, mas que deve ser reconhecido em cada situação concreta).

Essa passagem à ofensiva militar, contudo, deve ser acompanhada de um programa capaz de entusiasmar as massas e que se ligando a suas questões mais imediatas e sentidas conteste o poder capitalista em sua raiz, um programa transitório/revolucionário.

A defesa da greve geral pode ser também uma base extremamente propícia para a insurreição pois como o centro de gravidade do proletariado em luta tende a ser muito mais difuso do que o centro de gravidade do poder capitalista as possibilidades de repressão por parte da burguesia ficam bastante mais limitadas, mesmo que partamos do pressuposto óbvio da assimetria entre as forças em luta, com uma clara vantagem para o poderio capitalista.

Nesse artigo se buscou esboçar algumas questões centrais sobre o papel da greve geral na estratégia revolucionária. Seu autor ficaria muito satisfeito se ele levasse a um debate entre a esquerda sobre as formas de luta para a emancipação do proletariado.

 
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