“Casos isolados” e o recorte de classe, gênero e raça

Não é preciso voltar muito no tempo para, ao comparar algumas situações, identificar alguns padrões e, assim, desmistificar os ditos “casos isolados”. Vejamos:

Luana Barbosa dos Reis foi assassinada por espancamento. Sofreu uma isquemia cerebral aguda causada por traumatismo crânio-encefálico, conforme aponta a declaração de óbito. Uma testemunha afirma que Luana foi brutalmente agredida por pelo menos seis policiais na rua da casa onde morava em Ribeirão Preto. Mulher negra, lésbica e periférica.

Claudia Silva Ferreira teve seu corpo arrastado por 350 metros por um carro da polícia militar do Rio de Janeiro. Foi baleada durante uma troca de tiros entre policiais do 9º BPM e traficantes do Morro da Congonha, em Madureira, enquanto ia comprar pão. Mulher negra e periférica.

Maria Cícera Santos Portela era moradora da São Remo e trabalhadora terceirizada da Faculdade de Educação da USP. Foi assassinada pela polícia militar em sua própria casa. Mulher negra e periférica.

Aiyana Stanley-Jones foi assassinada com uma bala na cabeça enquanto dormia no sofá de sua própria casa em Detroit. Joseph Weekley, o policial, entrou na residência para prender o tio da menina, mas a assassinou em meio a operação. Menina negra de apenas sete anos.

Verônica Bolina foi presa numa confusão em seu prédio, acusada de agredir uma vizinha. Já em cela, após sofrer inúmeros abusos, mordeu a orelha do policial e foi brutalmente espancada e exposta publicamente na prisão e pela mídia. Há indícios de tortura. Travesti e negra.

Alguns poucos exemplos evidenciam muito. Todas as mulheres supracitadas tinham a mesma cor e foram vítimas de violência policial. A repressão é institucionalizada e, portanto, torna-se parte horrenda do cotidiano do povo negro. O genocídio é um fato. Projeto político racista naturalizado através de medidas como a guerra às drogas. O higienismo atinge as mulheres negras diretamente. Por vezes por serem mortas, outras por enterrarem seus filhos. Mas por quê?

A sociedade vigente é capitalista. Logo, um sistema de opressão e exploração. As duas classes que convivem - nada harmonicamente - existem por meio da dominação de uma sobre a outra. Trocando em miúdos, o proletariado tudo produz e burguesia detém os meios de produção e no bojo das relações político-econômicas existe a ideologia dominante, como o racismo e o machismo. Estas justificam e aprofundam a relação de exploração. Afinal, é preciso convencer os oprimidos de que eles merecem passar pelas mazelas a que são submetidos. As opressões são, portanto, estruturais.

No mais, é importante pensar à serviço de quem está a instituição polícia. Fenômenos como o encarceramento massivo da juventude negra, por exemplo, são bastante lucrativos. E podem se tornar ainda mais com o projeto de privatização dos presídios. Ou seja, criminalizar os pobres é uma medida em nada espontânea, mas muito bem articulada e veiculada com o desemprego e a precarização da vida - acesso restrito à educação, saúde, lazer e moradia.

No entanto, não podemos achar que apenas a polícia militar é criminosa. Ao contrário, todas as polícias cumprem o papel repressor do estado burguês. Vide as UPPs no Rio de Janeiro ou as tropas “pacificadoras” enviadas ao Haiti, responsáveis pelo estupro e assassinato de muitas mulheres negras haitianas. É importante lembrar que lá os negros fizeram revolução. Não à toa há tanta perseguição. Muitas mulheres negras foram ícones da luta antirracista, abolicionista e anticapitalista.

O peso pena da impunidade e a necessidade de uma resposta à altura

O aparato repressor do Estado é historicamente legitimado. Não houve punição ao massacre do Carandiru ou ao da Candelária, por exemplo. Os poucos casos que, a contragosto da instituição, tornam-se públicos são julgados pelo tribunal militar e, portanto, são arquivados. É muito comum constar no laudo que as mulheres negras morreram por um acidente. Faz-se necessário que os casos não sejam julgados pelas mãos dos próprios culpados. Mas por júri popular.

Outra necessidade é que a esquerda e todos os setores de movimento de mulheres e negros seja consequente no combate ao racismo e machismo, não defendendo em hipótese alguma nenhuma das polícias e lutando para o seu fim, já que caráter da instituição é a contenção das possíveis revoltas e a manutenção da sociedade tal como é.