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Indicado ao STF, Alexandre de Moraes já foi acusado de defender tortura
Redação

O recém indicado por Temer para ministro do STF, Alexandre de Moraes, foi acusado de relativizar tortura durante uma aula do curso de direito da USP.

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Alexandre de Moraes, que foi indicado por Temer para ministro do Supremo Tribunal Federal, além de ter sido responsável pela repressão aos secundaristas que ocuparam suas escolas contra o fechamento de sala de aulas no estado de São Paulo, também já chegou a relativizar se seria correto ou não o uso de tortura em determinadas situações.

Isso aconteceu em 2004 numa aula para o quinto ano do curso de direito, onde Moraes apresentou o seguinte questionamento:

"Sabendo-se que há uma bomba em plena praça São Pedro, por onde passará o papa, e é preso um terrorista que se recusa a falar onde ela está [...]. No limite, é admissível a obtenção de informação mediante tortura a fim de evitar a morte das pessoas na praça?"

E prosseguiu: "Sendo um dos integrantes de um grupo de sequestradores detidos pela polícia e estando a vítima ainda em poder dos demais, no limite é admissível torturar o detido a fim de que se descubra o local em que a vítima e os demais sequestradores se encontram?"

A revolta de alguns dos alunos que ouviram isso em aula teria sido causada pelo fato de Moraes não ter apresentado argumentação contraria à tortura como método de investigação.

Na época, o Centro Acadêmico XI de Agosto (da Faculdade de Direito da USP) publicou uma nota contra o professor. Essa nota foi parar na Comissão de Constituição e Justiça durante a sabatina de Moraes para o Conselho Nacional de Justiça. Inicialmente seu nome foi vetado para este conselho, mas depois de uma manobra do PSDB e PFL sua indicação foi aprovada.

Em nota, sua assessoria declarou: "O histórico acadêmico e profissional do ministro demonstram sua incansável luta contra a tortura, tanto em seus livros, quanto nos cargos que ocupou".

Leia aqui a declaração de Diana Assunção sobre a indicação de Moraes ao STF

Depois da oficialização da indicação de Alexandre Moraes ao cargo anteriormente ocupado por Teori Zavascki, ele ainda estará sujeito a sabatina da Comissão de Constituição e Justiça e apreciação do plenário do senado.

 
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