Hoje, 16 de janeiro de 2017, em plenas férias escolares e faltando apenas uma semana para o retorno das atividades letivas, a Reitoria da USP inicia o fechamento de uma de suas Creches, a Oeste, localizada no Campus da Capital, com a desocupação de seu prédio. Não houve uma comunicação oficial sobre o fechamento da Creche nem aos funcionários nem às famílias diretamente atendidas, havendo apenas um e-mail, enviado após a notícia ter sido vazada e espalhada nas redes sociais, que pedia a colaboração dos funcionários para retirada de materiais. Tal ação é uma afronta que ocorre justamente após a deliberação do Conselho Universitário a favor do preenchimento das vagas ociosas das Creches para 2017, descumprimento que já estava em curso com a não abertura do processo seletivo ou efetivação das matrículas de novas crianças para o ano corrente.

A reitoria acabou por anunciar sua pretensão de fechar a Creche Oeste e transferir crianças e funcionários para a Creche Central, também localizada na Cidade Universitária. Tal medida reduz drasticamente o número de famílias atendidas pelas Creches. Num equipamento que tem estrutura para o atendimento de 380 crianças e no contexto de falta de creche em âmbito nacional, estadual e municipal, tal medida é um absurdo que precisa ser amplamente denunciado e impedido. 

Entre 2015 e 2016 foram fechadas 228 vagas nas Creches vinculadas à Superintendência de Assistência Social e foi completamente fechada a Creche do HU (cerca de 50% do total de vagas das creches da USP). Resultado de uma política de desmonte que foi intensificada com o Plano de Incentivo a Demissão Voluntária (PIDV) de 2014, a falsa argumentação da Reitoria responsabilizava a diminuição do quadro de funcionários. Em 2016 foi aprovada a segunda edição do PIDV, afetando novamente as unidades e serviços já precarizados pela política de desmonte dirigida pela Reitoria. No Conselho Universitário (CO) de novembro, órgão máximo de decisão dentro da Universidade, foi aprovado o preenchimento das vagas ociosas das Creches da SAS, uma grande vitória fruto da mobilização de trabalhadores, estudantes e docentes que se deu em meio a enormes ataques à organização sindical e ao movimento estudantil. Já considerando os efeitos do segundo PIDV somam-se 157 novas vagas a serem preenchidas em 2017 computando apenas as três creches da capital. 

A reitoria tem como argumentação central para o fechamento das vagas nas creches a questão financeira. No entanto, o custo das Creches equivale a 0,4% do orçamento total da Universidade. Como 90% desse valor equivale à folha de pagamento (e os funcionários não podem ser demitidos) com o fechamento das Creches a USP economizaria apenas 0,03%. Eles valor é irrisório perto do orçamento total, ainda mais se avaliarmos o significado desse investimento: ensino, pesquisa e extensão que garantem a qualidade tanto de uma educação superior de qualidade quanto da educação infantil - referência nacional, base para as regulamentações do MEC e reconhecida internacionalmente.

Além dos dados que afirmam a importância do que tem sido produzido nas Creches ao longo de seus 30 anos de existência, elas exercem a garantia de inúmeros direitos: direito da criança a educação infantil pública, gratuita e de qualidade; direito dos trabalhadores; e direito das e dos estudantes ao ensino superior. Como não poderíamos deixar de mencionar, além do recorte de classe, há um claro recorte de gênero que afeta principalmente as mulheres, sejam estudantes ou trabalhadoras, que na falta de um lugar de qualidade para confiarem a educação dos filhos, acabam sendo responsabilizadas por seus cuidados, sendo as maiores prejudicadas em seus estudos ou trabalho, quando não obrigadas a interrompê-los. 

CONVOCAMOS TODAS E TODOS EM DEFESA DA EDUCAÇÃO PÚBLICA, GRATUITA E DE QUALIDADE

TERÇA, 17 de janeiro:

9h30: Fórum da comunidade das Creches

12h30: Plenária geral em Defesa das Creches